SUMÁRIO

1. POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .......................... 3
RETROSPECTIVA DO SÉCULO XX............................................ 3
FASE 1: ANTECEDENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL ............... 3
FASE 2: A 2ª GUERRA MUNDIAL ............................................... 3
FASE 3: A GUERRA FRIA ........................................................... 4
A NOVA ORDEM MUNDIAL ........................................................ 4
GEOPOLÍTICA............................................................................. 4
INFLUÊNCIA GEOPOLÍTICA NA DIVISÃO DA ÁFRICA.............. 5
A CONFERÊNCIA DE BERLIM.................................................... 5
OS ESTADOS ARTIFICIAIS ........................................................ 5
Definições Importantes................................................................. 5
DESCOLONIZAÇÃO AFRICANA................................................. 5
OU NEOCOLONIALISMO?.......................................................... 5
AS GUERRAS TRIBAIS NA ÁFRICA ........................................... 6
A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA DA ÁFRI-CA DO SUL............ 6
Para Entender Melhor a África ..................................................... 6
Conceitos Importantes – Geopolítica............................................ 6
A GEOGRAFIA SERVE PARA FAZER A GUERRA? ................... 7
Interesses vitais ........................................................................... 7
Pontos estratégicos do globo ....................................................... 7
Termos ligados ao tema geopolítica............................................. 8
Guerra Fria................................................................................... 8
Termos ligados ao tema Guerra Fria............................................ 8
Estados Unidos e Rússia - Uma nova Guerra Fria? ..................... 8
Falta de sabedoria ....................................................................... 8
No que Putin é diferente de Gorbachev e Yeltsin ......................... 9
França e Holanda - A constituição Européia – a negação ........... 9
Bipolaridade................................................................................. 9
Doutrina Truman .......................................................................... 9
OTAN e o Pacto de Varsóvia ....................................................... 9
Muro de Berlim............................................................................. 9
Coexistência Pacífica................................................................... 9
Países Não-Alinhados.................................................................. 9
Perestróika e Glasnost ............................................................... 10
A morte de Boris Yeltsin – luto de um dia................................... 10
CONFLITOS DA ATUALIDADE.................................................. 10
ANTIGA IUGOSLÁVIA ............................................................... 10
O que é o TPI?........................................................................... 11
Slobodan Milosevic e o TPI ........................................................ 11
Morre Slobadan Milosevic - Tribunal Penal Internacional anuncia
................................................................................................... 11
"Limpeza étnica" ........................................................................ 11
OS CURDOS - UMA NAÇÃO MULTIESTADUAL....................... 11
FARC - COLÔMBIA ................................................................... 12
JUDEUS E PALESTINOS – A QUESTÃO PALESTINA.............. 12
Palestina Histórica ..................................................................... 12
Capítulos Importantes Para se Estudar Judeus e Palestinos...... 12
Primeiro Capítulo - Diáspora dos Judeus ................................... 12
Segundo Capítulo - Movimento Sionista..................................... 13
Terceiro Capítulo - Criação do Estado de Israel ......................... 13
Quarto Capítulo - Guerra dos Seis Dias ..................................... 13
Quinto Capítulo - Guerra de Yom Kippur .................................... 13
Sexto Capítulo - Acordo de Camp David .................................... 13
Sétimo Capítulo - Grupos e líderes da Causa Palestina ............. 13
Oitavo Capítulo - Intifada............................................................ 13
Termos auxiliares à compreensão da guerra entre Judeus e
Palestinos .................................................................................. 13
O Muro da Separação de Sharon............................................... 14
Estado de saúde do ex-premiê Ariel Sharon permanece crítico.. 14
Israel e o Hizbollah..................................................................... 14
CAXEMIRA - ÍNDIA E PAQUISTÃO – CHINA ............................ 15
BASCOS – NO NORTE DA ESPANHA E SUL DA FRANÇA...... 15
A DOUTRINA BUSH.................................................................. 15
A doutrina é composta por três pilares básicos: ......................... 15
Derrota da Doutrina Bush – O Atentado em Madri ..................... 16
Bush aprovara a ampliação do muro na fronteira do México com
os Estados Unidos: .................................................................... 16
Bush – Tribunais de EXCEÇÃO................................................. 16
INDONÉSIA – MOLUCAS, TIMOR LESTE E ACEH................... 16
AS ELEIÇÕES NO TIMOR LESTE............................................. 16
CHINA E A ILHA REBELDE....................................................... 16
Um País e Dois Sistemas........................................................... 17
Reconquistas Chinesas - Hong Kong e Macau........................... 17
China e o Tibet de Dalai Lama ................................................... 17
Haiti – Onde Fica?......................................................................17
Haiti – Uma tragédia sem fim......................................................17
CHECHÊNIA NA RÚSSIA ..........................................................17
CHIAPAS NO SUL DO MÉXICO ................................................17
Na China – Tibet, Taiwan, Hong Kong, Macau e Hainan merecem
especial atenção.........................................................................17
O IRA NA IRLANDA DO NORTE................................................17
O IRAQUE..................................................................................17tico.. 14
Israel e o Hizbollah..................................................................... 14
CAXEMIRA -
BASCOS –
A DOUTRINA BUSH.................................................................. 15
A doutrina é
Derrota da Doutrina Bush –
Bush aprovara a ampliaç
os Estados Unidos: .................................................................... 16
Bush –
INDONÉ
AS ELEIÇ
CHINA E A ILHA REBELDE.................................................
Um Paí
Reconquistas Chinesas - Hong Kong e Macau........................... 17
China e o Tibet de Dalai Lama ................................................... 17
Haiti –
Haiti –
CHECHÊ
CHIAPAS NO SUL DO MÉ
Na China –
especial atenç
O IRA NA IRLANDA DO NORTE................................................17
O IRAQUE....................................................................
O Terrorismo ..............................................................................18
Uma Pequena História – Terrorismo...........................................18
O Terrorismo Ganha Força.........................................................18
A Banalização do Mal – Terrorismo ............................................18
Continuação – História do Terrorismo.........................................18
A Jihad de Bush .........................................................................18
Termos Complementares ...........................................................19
A política dos “ataques preventivos” ...........................................19
A politica externa do governo Bush e a terceira crise do petróleo19
Histleo19
Histórico das crises do petróleo..................................................19
Rumo a terceira crise do petróleo...............................................20
Saddan Hussein Condenado à Morte .........................................20
RCTV dribla Chávez e mantém transmissões via internet...........20
Manifestações ............................................................................20
Tony Blair anuncia renúncia após 10 anos no poder...................20
Legado .......................................................................................21
Economia ...................................................................................21
Guerras ......................................................................................21
Hugo Chaves (reeleição e Poderes Plenos por Alguns meses): .21
Antiamericanismo.......................................................................22
Ajuda Militar................................................................................22
Fidel Castro e Seu péssimo estado de saúde:............................22
ONU aprova sul-coreano como novo secretário-geral.................22
HOTEL RUANDA (Guerra entre Tutsi e Hutus):..........................22
OS TRATADOS DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE 1970: ...............23
A CORÉIA DO NORTE (TESTE NUCLEAR EM 2006): ..............23
O IRÂ NUCLEAR?......................................................................24
Fahrenheit 11 de Setembro (Michael Moore 2004): ....................24
O Senhor das Armas (Andrew Niccol 2005)): .............................24
BUSH PERDE MAIORIA NO CONGRESSO E JÁ PEDE
SUGESTÃO SOBRE IRAQUE....................................................24
Darfur- o Genocídio no Sudão ....................................................24
O conflito....................................................................................25
Refugiados .................................................................................25
Tratado de paz ...........................................................................25
Tropas da ONU ..........................................................................25
2. ECONOMIA............................................................................25
INDÚSTRIA e INDUSTRILIZAÇÃO ............................................25
A PRIMEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL..................................25
A SEGUNDA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL .................................26
O TAYLORISMO........................................................................26
A TERCEIRA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.................................26
BASES DO TOYOTISMO...........................................................26
O TOYOTISMO E A ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL ........................26
A DESCENTRALIZAÇÃO E A DETROITIZAÇÃO.......................27
SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ...........................27
ASPECTOS DOS SETORES DA ECONOMIA............................27
NOVO SETOR DA ECONOMIA..................................................27
O OUTRO LADO DA MOEDA ....................................................27
TIPOS DE INDÚSTRIAS ............................................................27
GLOBALIZAÇÃO........................................................................28
BLOCOS ECONÔMICOS E MERCADOS RE-GIONAIS.............28
O Nafta – Acordo de Livre Comércio da América do Norte .........28
A Apec – Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico ............28
China: Nova “superpotência”? ....................................................28
China: Um tigre de papel? ..........................................................29
Acha que o século XXI será o da Ásia, e em particular o da
China?........................................................................................29
Mas, apesar das fraquezas, a China conseguirá tornar-se numa
super-potência disputando a hegemonia? ..................................30
Quando é que a crise «corretiva» chegará à porta da China? ....30
O Mercosul – Mercado Comum do (Cone) Sul............................30
15 ANOS DO MERCOSUL – Reunião do Rio de janeiro:............30
Comércio quadruplica.................................................................30
O GASEODUTO DE CHAVES e LULA.......................................31
Venezuela passa a ser 5º membro do Mercosul .........................31
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Preocupação.............................................................................. 31
Área de Livre Comércio da América do Sul: Conformação de um
Novo Espaço Econômico ........................................................... 31
O PROGRAMA DA ALCSA........................................................ 32
A União Européia (EU) ou Comunidade Econômica Européia
(CEE) ......................................................................................... 32
Outras Associações Comerciais................................................. 32
União Européia alcança 27 países com entrada de Romênia e
Bulgária...................................................................................... 32
Mercado comum ........................................................................ 32
Crescimento econômico............................................................. 32
Expansão ameaçada.................................................................. 33
Turquia....................................................................................... 33
O DESAFIO DAS AMÉRICAS: A CRIAÇÃO DA ALCA............... 33
O risco Brasil.............................................................................. 33
Petrobras vende refinarias à Bolívia por US$ 112 milhões ......... 34
O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento ................... 34
OMC e os Subsídios na Economia americana:........................... 34
PLANO CRUZADO FEZ 20 ANOS (1986) Sarney e Dílson Funaro
................................................................................................... 34
CONSENSO DE WASHINGTON ............................................... 35
3. SOCIEDADE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA.......................... 35
MIGRA large;">MIGRAÇÃO INTERNACIONAL QUANTITATIVA E QUALITATIVA
................................................................................................... 35
A XENOFOBIA........................................................................... 35
A COLONIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ...................................... 35
POPULAÇÃO E TRABALHO ..................................................... 35
POPULAÇÃO, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO ........................ 36
O TELETRABALHO................................................................... 36
TRABALHO E ESCRAVIDÃO .................................................... 36
Escravidão de Armazém e de Menores...................................... 36
Caso Dorothy - Fazendeiro pega 30 anos .................................. 36
OAB elogia a sentença............................................................... 36
Movimento dos Atingidos por Barragens em Tucuruí ................. 37
Operação Navalha da PF........................................................... 37
Imigrações Globais - Fuga de Cérebros ..................................... 38
A COLONIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE PAÍSES
PERIFÉRICOS........................................................................... 38
Combatendo a miséria e a exclusão social................................. 38
Um novo Estado para promover a justiça social ......................... 39
A estratégia de superação das desigualdades ........................... 39
O DARWINISMO X DESIGN INTELIGENTE:............................. 39
CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2007.................................... 39
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA:............................... 40
SANTOS DUMONT e SEU 14 BIS (23 de outubro de 1906) 100
anos do vôo ............................................................................... 40
LINHA AMARELA –O ACIDENTE.............................................. 40
GRANDES SERTÕES VEREDAS (GUIMARÃES ROSA) FEZ 50
ANOS EM 2006.......................................................................... 40
REFORMA POLÍTICA PARA AVANÇAR NO
APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA................................. 41
Os pontos importantes da reforma eleitoral ................................ 41
Governo prepara nova reforma da Previdência .......................... 42
A reforma tributária e o trabalho................................................. 43
REGRESSÃO NEOLIBERAL ..................................................... 43
INFERNO DO TRABALHADOR................................................. 43
PARAÍSO DOS CAPITALISTAS................................................. 43
REVERSÃO DAS INJUSTIÇAS ................................................. 44
4. ENERGIA e TECNOLOGIA.................................................... 44
Biocombustíveis ......................................................................... 44
Biodiesel .................................................................................... 44
O que é Biodiesel ?.................................................................... 45
O biodiesel e o meio-ambiente................................................... 45
Etanol......................................................................................... 45
BIOMASSA ................................................................................ 46
Vantagens da biomassa na produção de energia....................... 46
Chernobyl – 20 anos da tragédia (2006):.................................... 46
Acidente radioativo de Goidia (2006):.................................... 46
Acidente radioativo de Goiânia................................................... 47
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ................................ 47
RESPOSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ................................. 47
e ECOLOGIA ............................................................................. 47
A QUESTÃO AMBIENTAL UMA QUESTÃO POLÍTICA ............. 47
UM BREVE HISTÓRICO DAS CONFERÊNCIAS E TRATADOS
SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL............................................ 47
PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS, TRATADOS, ACORDOS,
CONVENÇÕES E INTENÇÕES SOBRE A QUESTÃO
AMBIENTAL............................................................................... 47
A Carta da Terra ........................................................................ 47
A Estocolmo 72 - Um Marco.......................................................48
O Protocolo de Montreal de 1987 ...............................................48
Rio 92.........................................................................................48
O Protocolo de Kyoto - 1997.......................................................48
Rio + 10......................................................................................48
Rio + 10 ou Rio - 10?..................................................................49
A Terra Vai Ter Que Esperar ......................................................49
OUTROS ACORDOS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS .........49
Conferência Sobre o Mar............................................................49
Conferência da Biosfera .............................................................49
Comissão Brundtland Comissão de Meio Ambiente
Desenvolvimento da ONU ..........................................................49
Rio + 5........................................................................................49
Reunião em Bangkok vai analisar aquecimento global ...............49
JIRAU e Santo Antonio - Debate sobre a construção de represas
aparece no dia-a-dia de Porto Velho - Polêmica.........................50
Escassez de Água Potável já Afeta um Quinto da Humanidade .50
Transposição do Rio São Francisco ...........................................51
RELATÓRIO DE 2007 SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL: ....51
BRASIL CRIA COMISSÃO PARLAMENTATAR PARA
DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL – FEVEREIRO DE 2007: 51
Relatório do Banco Mundial adverte que problemas ambientais e
distúrbios sociais ameaçam metas internacionais de redução da
pobreza ......................................................................................52
6.BRASIL e AFINS .....................................................................52
1. A DIVISÃO REGIONA.........................................................54
Cidades médias..........................................................................54
Novas Aglomerações..................................................................54
URBANIZAÇÃO..........................................................................55
O QUE É CRESCIMENTO URBANO? .......................................55
A RURBANIZAÇÃO....................................................................55
URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS ....................55
URBANIZAÇÃO NOS PAÍSES SUBDESEN-VOLVIDOS...........55
O QUE SÃO E ONDE ESTARÃO AS MEGACIDADES?.............55
BRASIL – O CRESCIMENTO DAS CIDADES MÉDIAS..............56
UMA EXPLICAÇÃO....................................................................56
REGIÕES E ESTADOS BRASILEIROS: ALGUMAS
CARACTERÍSTICAS (texto complementar)...............................56
Exercícios .................................................................................58
Gabarito ....................................................................................72

BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
3
1. POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RETROSPECTIVA DO SÉCULO XX

O historiador inglês Eric Hobsbawn define o século
XX como “A Era dos Extremos”, um século onde
importantes acontecimentos marcam a história da
humanidade e trazem profundas transformações para a
sociedade mundial.
Para entendermos o mundo globalizado da Nova
Ordem Mundial, é de suma importância suscitarmos
episódios que marcaram o século passado, episódios
esses que são abordados mais profundamente na
disciplina de História, mas que sem esse embasamento a
compreensão geográfica do mundo atual é prejudicada.
Dividiremos estes antecedentes em três fases.
FASE 1: ANTECEDENTES DA 2ª GUERRA MUNDIAL
O século XX inicia-se em 1901 carregado de
tensões e animosidades.
A expansão neocolonialista e imperialista do século
XIX (uma das etapas mais agressivas do capitalismo), que
impôs uma “dura” dominação às nações africanas e
asiáticas, tinha por objetivo assegurar novas fontes
fornecedoras de matérias primas e novos mercados
consumidores para as principais potências européias da
época: Inglaterra, Alemanha, França e Itália, sem contar
um outro sem número de países que também “comiam um
pedacinho desse bolo”: Portugal, Espanha, Bélgica,
Holanda e Áustria, dentre outros.
Portanto, era inevitável que ocorressem atritos entre
as potências, pois cada qual queria assegurar as melhores
fontes daquelas localidades.
Vários impérios viviam ambientes de instabilidade,
como o Império Russo por exemplo, e isso tudo criou
condições e alicerces para o desenvolvimento de um
grande conflito.
Nesse clima, iniciou-se a 1ª Guerra Mundial, que
opôs duas grandes forças: a Tríplice Aliança (Alemanha,
Itália e Áustria) e a Tríplice Entente (Inglaterra, França e
Rússia), mais os respectivos aliados de cada bloco.
Enquanto as nações européias degladiavam-se, do
outro lado do Atlântico nascia a maior potência industrial,
comercial e bélica da atualidade: os Estados Unidos da
América.
Tal nascimento é explicado por que enquanto os
combates eram travados, os Eua assumiam a liderança de
importantes mercados consumidores do mundo, além de
abastecer o mercado europeu de alimentos, armamentos,
aço e outros produtos industrializados.
Com o fim dos combates, entre vencedores e
vencidos, a supremacia americana sobre o espaço
mundial estava praticamente assegurada, a não ser por, um s
importantes acontecimentos marcam a histó
humanidade e trazem profundas transformaç
sociedade mundial.
Para entendermos o mundo globalizado da Nova
Ordem Mundial, é
episó
esses que sã
disciplina de Histó
compreensã
Dividiremos estes antecedentes em trê
FASE 1: ANTECEDENTES DA 2ª
O sé
tensõ
A expansã
político vigente em um país, vislumbravam na África um
Espaço Vital. Mas o que vem a ser Espaço Vital? É o
espaço de extrema importância para a para um país, em
seus projetos geopolíticos, para seu desenvolvimento,
como foi na época de sua unificação (1871), Alsácia e
Lorena para a Alemanha. Aqui Cabe o conceito de
Interesses Vitais: objetivos cuja consecução é entendida
como diretamente indispensável á sobrevivência nacional,
pelo que se necessário o Estado mobilizará para a sua
defesa, todos os recursos e recorrerá a todos os meios ou
processos. Não são negociáveis, como tal por eles "morrese".
Materializam a Nação livre e independente, garantem
a integridade territorial, protegem as instituições, e
fomentam a coesão nacional.
Em seus estudos de geopolítica já deve ter
chamado a sua atenção à forma como o continente
africano foi dividido. Em sua parte setentrional, norte, as
fronteiras são retas. Qual a causa e as conseqüências da
forma como a África foi dividida?
Para se estudar os conflitos gerados não só na
África, mas também em outras partes do mundo, vamos
apresentar neste fascículo muitos conceitos importantes
sobre Geopolítica e Atualidades, tendo, contudo, a África
como base para nossa teoria.
A CONFERÊNCIA DE BERLIM
Durante o período colofont-size: x-large;">lançavam à partilha da África. Desta forma o imperialismo
europeu dividiu a África em Estados Artificiais.
OS ESTADOS ARTIFICIAIS
O que é um Estado Artificial? Estado Artificial é um
Estado imposto sobre uma ou várias nações, não
representando, assim um elo de ligação cooperativa entre
governantes e governados. É o Estado traçado na lógica
do colonizador. Estes Estados são, na maioria
multinacionais, entendendo como Estado Multinacional
aquele que contém em seu interior várias nações. Este é
um dos motivos básicos dos conflitos étnicos e
conseqüentemente dos movimentos separatistas. Temos
aqui um caso clássico de rompimento deste elo frágil: a
Antiga Iugoslávia. Neste Estado Artificial houve a um
processo separatista sangrento ao qual denominamos de
balcanização.
O termo “balcanização” entrou em nosso
vocabulário significando tribalização, divisão em pequenas
tribos, como a que ocorreu nos Montes Balcãs, região da
Antiga Iugoslávia. Povo de memória longa, os sérvios,
croatas, bósnios, hezergovinos, montenegrinos,
macedônios, albaneses, kossovares e outros que habitam
os Bálcãs, guardam em sua memória acontecimentos que
tiveram lugar há centenas de anos e que até hoje são
invocados para justificar guerras de vingança. Parece que
a única forma de fazer com que esses povos não briguem
entre si, é colocando sobre eles um governo autoritário,
senão ditatorial, como o do Marechal Tito, que durante
quase meia centena de anos conseguiu manter a paz na
antiga Iugoslávia. À semelhança do termo, podemos
estendê-lo à&litude mundial, devido a ocorrência de
vários conflitos mundiais.
Definições Importantes
Estado é o termo preciso para designar espaços
geográficos unificados por leis singulares e submetidos a
um poder político central. O Estado é a área física da
atuação de um poder centralizado.
Nação é um povo fixado em determinada área
geográfica. Para que haja uma nação, é necessária uma
consciência comum. Quando outros elementos aparecem –&o de um poder centralizado.
Na
geográ
consciê<vá
Definiç
Estado é
geográ
um poder polí
atuaç
Naç
geográ
consciê
identidade de língua, religião, etnia -, reforçam a unidade
nacional. A nação é uma grande sociedade, unida por
laços culturais, lingüísticos, com afinidades históricas,
étnicas e políticas, dominando, ou nticas, dominando, ou não, um determinado
território.
Território por sua vez é a área onde a nação
desenvolve sua noção de identidade. Território é o espaço
geográfico do sentimento de identidade de um povo. ,
DESCOLONIZAÇÃO AFRICANA
OU NEOCOLONIALISMO?
O Colonialismo foi a busca de colônias, por parte
das potências européias, a partir do século XV e XVI,
principalmente. Para justificá-lo, perante a opinião, foram
forjadas muitas doutrinas. As mais comuns delas ligavamse
aos argumentos de que os europeus tinham uma
“missão civilizadora” que os faziam representantes “da
natural superioridade do homem branco”. O que se queria
fazer acreditar é que a burguesia européia era possuidora
da “mais alta civilização” e, por isso, cabia a ela “civilizar”,
isto é, ensinar aos nativos dos países “atrasados” os “bons
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
6
costumes”, ou seja, a sua “civilização”. Isto deveria ser
considerado uma “missão”, dada à pretensa superioridade
racial do homem branco.
O Neocolonialismo é a forma assumida pelo
colonialismo no século XX, e que consiste na dominação
econômica de países que alcançaram recentemente a
“independência política”. A essência do neocolonialismo é
que um Estado que
que um Estado que é teoricamente independente e dotado
de todos os atributos da soberania tem, na realidade, sua
política dirigida do exterior.
No início da Segunda Guerra Mundial (1939-45), a
África exibia apenas quatro Estados independentes –
Egito, África do Sul, Etiópia e Libéria. A libertação da
maioria das colônias ocorreu na década de 60. Em alguns
casos, a independência foi conquistada a partir de guerras
e movimentos armados de libertação, que acabaram
provocando a retirada ordenada das potências européias.
A França concedeu a independência para quase
todas as suas colônias na África Subsaariana em 1960,
conservando laços de cooperação econômica, militar e
cultural. Várias antigas colônias britânicas também
alcançaram a independência por meio de negociações.
Entre os últimos países a alcançarem a independência
contam-se as colônias portuguesas de Angola,
Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Nesses países, principalmente em Angola e
Moçambique, travaram-se longas guerras de libertação e o
colonialismo só terminou em 1975.
O alicerce dos novos Estados africanos foi
constituído, quase sempre, pelo aparelho administrativo
criado pela colonização européia. No momento das
independências, o poder político e militar transferiu-se das
antigas metrópoles para as elites nativas urbanas, que
instalaram regimes autoritários. Muitas vezes, essas elites
representavam apenas um dos grupos étnicos do país,
marginalizando por completo as etnias rivais.
AS GUERRAS TRIBAIS NA ÁFRICA
A limpeza étnica é a conseqüência natural de
muitas nações em um mesmo Estado. Ela consiste na
exterminação, genocídio ou Etnocídio do grupo minoritário
pelo grupo maior.
Genocídio foi uma noção criada em 1946, no
processo de Nuremberg (em que foram julgados
criminosos de guerra alemães), e designa o extermínio
sistemático dos judeus pelos nazistas. Logo se estendeu
também ao extermínio dos índios do continente americano.
Mas o termo genocídio remete à idéia de “raça” e ao
desejo de exterminar um grupo étnico mediante sua
destruição fo física. O termo raça que se refere ao conjunto
de indivíduos com a mesma ascendência. Este conceito
está em revisão, pois não há, segundo as últimas
pesquisas, projeto-genoma, suporte biológico para o
termo.
Etnocídio refere-se não apenas à destruição física,
mas principalmente à destruição da cultura de um povo, ou
seja, do seu modo de vida, dos seus hábitos, das suas
crenças, da sua língua, da sua tecnologia, dos seus
costumes.
A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA DA ÁFRI-CA DO SUL
A experiência democrática da África do Sul tem o
seu peso e começa a exercer influência através da África
Subsaariana. A UA (União Africana) depende e muito das
experiências vividas na África do Sul e no Apartheid. Serão
modificadas assim, muitas das fronteiras africanas para
tentar resolver muitos dos conflitos no continente africano.
Uma dessas terríveis rivalidades, só para citar um
exemplo, é a guerra entre Tutsi e Hutus.
Para Entender Melhor a África
Conferência de Berlim: a divisão arbitrária da
África teve o seu marco com a Conferência de Berlim
iniciada em 1884 e só terminou no ano seguinte. Dela
participaram os 15 países, 13 da Europa mais Estados
Unidos e Turquia. Os Estados Unidos não possuíam
colônias na África, mas era uma potência em ascensão. A
Turquia, nesta época, ainda era o centro do extenso
Império Otomano. Diversos assuntos foram tratados, mas
o principal objetivo foi o de regulamentar a expansão das
potências coloniais na África a partir dos pontos que
ocupavam no litoral.
A Grã-Bretanha e a França foram as que obtiveram
mais territórios, seguidas de Portugal, Bélgica e Espanha.
Territórios mais reduzidos foram ocupados pela Alemanha
e pela Itália. Estes haviam entrado recentemente na
corrida colonial devido aos seus tardios processos de
unificação nacional. A Alemanha perderia o domínio de
suas colônias africanas após a Primeira Guerra Mundial,
acontecendo a mesma coisa com a Itália no final da
Segunda Guerra.
Imperialismo: domínio ecológico, econômico,
político ou cultural de um grupo sobre outro.
Magreb: em dialeto árabe, al-Maghrib, "o poente".
Região de aproximadamente 4.000.000 km², situada no
noroeste do continente africano. Compreende a Argélia, a
Tunísia e o Marrocos, países localizados no extremo oeste
do mundo árabe. É limitada pelo mar Mediterrâneo, ao
norte, deserto do Saara, ao sul, oceano Atlântico, a oeste,
e deserto da Líbia, ao leste. Possui cerca de 30 milhões de
habitantes, na maioria berberes sedentários ou nômades e
grupos tuaregues.
Sahel: faixa de terras semi-áridas que emolduram o
Saara, formando um cinturão meridional de transição
climato-botânica entre as terras áridas do norte e as terras
tropicais do sul. Esta palavra significa orla em árabe.
Atravessa o Senegal e a Mauritânia a oeste, passa muitos
países até chegar no Sudão, na Etiópia e Somália a Leste.
Não é Para Confundir
A geografia e a geopolítica exigem uma constante
atualização de conceitos. Desta forma, aparecem
confusões entre termos como multinacional e
transnacional. Multinacional que lembra como já
dissemos em questão anterior, é mais bem empregado no
sentido de representar várias nações. Assim a Antiga
Iugoslávia era um Estado Multinacional. As empresas que
hoje atuam pelo mundo são empresas transnacionais.
Transnacional é o termo corretamente utilizado para
empresas que atuam além do país de origem. Estes
conglomerados econômicos, não são, verdadeiramente,
empresas de muitos países como suscita o termo, antes
empregado, multinacional. A Empresa Transnacional tem
país-sede e segue as resoluções de sua matriz. Fazem
reversão de lucros e atuam de forma tentacular pelo globo.
Conceitos Importantes – Geopolítica
Autogolpe: ato de desferir contra si próprio um
golpe, perdendo, às vezes, temporariamente, o governo.
Chauvinismo: nacionalismo exagerado. Patriotada
que, em última instância, leva a desprezar outras
nacionalidades. Durante a ditadura militar brasileira houve
um forte apelo chauvinista, traduzido, por exemplo, na
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
7
famosa frase “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Cinturão Geopolítico: cadeia de Estados aliados
formada para isolar um Estado rival.
Conflito: luta consciente e pessoal, entre indivíduos
ou grupos, em que cada um dos contendores almeja uma
condição, que exclui a desejada pelo adversário.
Conflitos Separatistas: lutas de minorias étnicas
ou nacionais pela independência, ou seja, pela
organização de um Estado autônomo.
Cultura: forma comum e aprendida da vida, que
compartilham os membros de uma sociedade, e que
consta da totalidade dos instrumentos, técnicas,
instituições, atitudes, crenças, motivações e sistemas de
valores que o grupo conhece.
Etnocentrismo: atitude emocional que sustenta o
grupo, a raça ou a sociedade a que uma pessoa pertence,
superiores a outras entidades raciais, sociais ou culturais.
Esta atitude encontra-se associada ao desprezo pelo
estrangeiro ou pelo forasteiro, assim como pelos seus
costumes.
Fronteira: limite que separa dois países ou duas
regiões.
Holocausto: sacrifício, imolação. Termo aplicado
ao genocídio dos judeus praticado pela Alemanha nazista
durante a Segunda Guerra Mundial.
Muro de Berlim: construído em 1961, tornou-se o
maior símbolo da Guerra Fria. Em novembro de 1989, o
início de sua derrubada pela população alemã simbolizou
o fim do isolamento da Europa Oriental, varrida por uma
onda de liberalismo.
Nação Multiestadual: uma nação que está
espalhada por motivos geopolíticos em vários Estados,
como são, por exemplo, os Curdos na atualidade.
Política do Liquidificador: política utilizada por
governos imperialistas e ditatoriais, que consiste em
desterritorializar etnias, misturando-as, para que percam
sua identidade territorial. Stalin, por exemplo, utilizou esta
política para burlar a resistência de camponeses contrários
a coletivização das terras.
Russificação: processo que se seguiu a expansão
do reinado dos czares por regiões não-russas, onde
Catarina II proibiu as línguas não-russas nos países
bálticos (Letônia, Estônia e Lituânia) na Ucrânia e Bielo-
Rússia. Também foi proibida a impressão de caracteres
latinos, substituídos em todos os lugares por caracteres
cirílicos. Xenofobia: Essa palavra de origem grega significa
exatamente “medo do estrangeiro”. Em situações
históricas tensas, esse medo pode se transformar em ódio.
Exemplos atuais vêm da França e da Austrália, com o
pânico desses países frente à “invasão” de trabalhadores
estrangeiros. A manifestação xenofóbica tem como
suportes: a intolerância, a desconfiança, o desprezo, a
hostilidade, além de se alimentar do chauvinismo, do
etnocentrismo e do preconceito. É extremamente limitante,
uma vez que não permite ou interrompe as trocas entre
etnias e culturas.
LEIA O TEXTO
A GEOGRAFIA SERVE PARA FAZER A GUERRA?
Dizer antecipadamente que a Geografia serve,
antes de mais nada, para fazer a guerra, não implica que
sirva apenas para executar operações militares; ela serve
também para organizar os territórios, não só como
previsão de batalhas que se deverão travar contra tal ou
tal inimigo, mas também para melhor controlar os homens
sobre os quais os aparelhos de Estado exercem a sua
autoridade.
A Geografia é, antes de mais nada, um saber
estratégico intimamente ligado a um conjunto de práticas
políticas e militares (...) São as práticas estratégicas que
fazem com que a Geografia seja necessária, em primeiro
lugar, aos que comandam os aparelhos de Estado.
Hoje, mais do que nunca, a Geografia serve, antes
de mais nada, para fazer a guerra. Pôr em prática novos
métodos de guerra implica uma análise extremamente
precisa das combinações geográficas, das relações entre
os homens e das "condições naturais" que é necessário
destruir ou modificar para tornar determinada região
inabitável ou para levar a cabo um genocídio.
A Guerra do Vietnã fornece numerosas provas de
que a Geografia serve para fazer a guerra de maneira mais
global. Um dos mais célebres e mais dramáticos exemplos
foi posto em prática em 1965, 1966, 1967 e, sobretudo, em
1972, em um plano de destruição sistemática da rede de
diques que protegem as planícies extremamente
populosas do Vietnã do Norte.
A escolha dos locais a bombardear resultou de um
estudo geográfico a vários níveis de análise espacial.
Adaptado de LACOSTE, Y. A Geografia - Isso
Serve, em Primeiro Lugar.
Interesses vitais
· Interesses Vitais: Objetivos indispensáveis à
sobrevivência nacional, considerando que se for
necessário, o Estado mobilizará para a sua defesa ou
consecução, todos os recursos e recorrerá a todos os
meios. Estes, não são negociáveis e a luta por tais
interesses, torna uma Nação livre ou independente,
garantindo a sua integridade territorial. Os referidos
interesses, protegem às instituições e fomentam a coesão
nacional.
Pontos estratégicos do globo
· Canal de Suez: Canal que liga o mar Vermelho
ao mar Mediterrâneo e, por extensão, os oceanos Atlântico
e Índico. Situado em território egípcio. Sua construção,
obra do francês Ferdinand de Lessps, foi iniciado em 1859
e concluído em 1869. O canal de Suez, mede 160 Km de
extensão e sua largura varia de 80 a 150 m, com
profundidade média de 11m. Sua construção facilitou
enormemente as comunicações entre a Europa e o
Oriente, evitando-se contornar toda a África.
· Canal do Panamá: Canal que liga os oceanos
Atlântico e Pacífico. Situado no istmo do Panamá, entre a
baía de Limón, no mar das Antilhas e o golfo do Panamá,
no Pacífico. Sua construção foi iniciada pelo Francês
Ferdinand de Lesseps e concluída pelos norte-americanos
em 1914. Todavia, em 1904, com a independência do
Panamá, os EUA adquiriam os direitos de construção e
também a concessão perpétua do canal, mediante
pagamento de uma indenização. Após um longo período
de negociações por parte do Panamá, visando a devolução
do canal, chegou-se a um acordo, mediante o qual o
governo dos EUA devolveria o mesmo, sendo concretizada
sua devolução no ano de 2000.
· Geoestratégica: Relativo à estratégia, que num
sentido estrito, consiste na arte ou técnica de planejar e
executar operações militares. Num sentido amplo,
estratégico quer dizer algo extremamente importante para
uma nação, algo de vital importância para o seu futuro.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
8
Termos ligados ao tema geopolítica
· Arbitragem Internacional: Solução de disputa
entre dois países por um árbitro. Como árbitro é utilizado
um terceiro país, escolhido pelas partes em disputa, ao
qual é atribuído o direito de julgar e dirimir a questão.
· Hegemonia: Predominância, preponderância de
um grupo, classe social, povo, nação, no campo político,
militar, econtico,
militar, econômico, cultural, etc., sobre outros grupos,
classes, povos e nações. Supremacia, dominação.
· Liberdade Duradoura: Grande operação com o
objetivo de eliminar o terrorismo, iniciada pelo presidente
americano George W. Bush, após o atentado terrorista de
11 de Setembro de 2001.
· NOM: Sigla de Nova Ordem Mundial.
· Ordem Mundial: Denominação empregada p
entre os países no cenário internacional.

a impressão de caracteres latinos, substituídos em todos
os lugares por caracteres cirílicos.
Guerra Fria
· Guerra Fria: Equilíbrio geopolítico bipolar e
conflitivo que dominou as relações internacionais lideradas
por EUA e URSS entre 1947 a 1989. Seu início e seu
término são discutíveis, dependendo, é claro, do critério
utilizado por cada a autor em sua abordagem. Contudo,
nunca antecede a 1945 (bomba atômica) e não ultrapassa
1991 (Unificação das Alemanhas - sul e norte). Neste
período, dominaram o mundo, URSS e EUA.
Termos ligados ao tema Guerra Fria
· Europa Ocidental: É a Europa da União
Européia, formada pelos países ricos, de economia
capitalista consolidada.
· Europa Oriental: É a Europa formada pelos
países que durante décadas, adotaram o sistema
socialista, adotando a economia planificada.
· Plano Colombo: Plano de cooperação
econômica para os países do sul e sudeste asiático, tendo
o objetivo de superar os efeitos da Segunda Guerra
Mundial, na região. Resultante de duas conferências
realizadas em 1950 e 1951, em Colombo, capital do Sri
Lanka.
· Plano Marshall: Plano que consistiu num projeto
de reconstrução da Europa, pós-Guerra, apresentado pelo
general George Marshall, em junho de 1947. Este, além de
visar a recuperação da economia européia, teve reflexos
geoestratégicos na região, uma vez que barrava o
expansionismo soviético.
· U-2: Avião espião que voou a partir de 1956,
obtendo imagens de instalações de mísseis nucleares da
antiga União Soviética. Atingia 27 quilômetros de altitude.
Em 1960 foi derrubado e seu piloto aprisionado pelos
soviéticos.
Estados Unidos e Rússia - Uma nova Guerra Fria?
Para o acadêmico russo-americano Sergei
Khrushchev, falta aos atuais presidentes dos Estados
Unidos e da Rússia --protagonistas da tensão que vem
permeando a relação entre os dois países nas últimas
semanas a sabedoria de um líder como seu pai, Nikita
Khrushchev, que comandou a União Soviética entre 1953 e
1964.
"Não creio que a atual tensão entre os dois países
seja uma repetição da história. Trata-se apenas de o
Ocidente se ajustando à nova Rússia. Antes, havia
Gorbachev e Ieltsin, que eram líderes que só diziam 'sim,
senhor'. Agora, quando a Rússia diz 'não', isso acaba
causando choque", afirma.
Khrushchev pertence ao Departamento de Estudos
Internacionais da Brown University e já escreveu diversos
livros sobre variados aspectos da Guerra Fria, entre eles
um dos principais episódios da gestão de seu pai, a Crise
dos Mísseis Cubanos, que quase levou os Estados Unidos
e a então União Soviética à guerra. O contexto, frisa ele, é
bem distinto daquele do passado.
"Trata-se apenas de uma troca de palavras mais
duras. Mas não haverá um retorno à Guerra Fria. O
Ocidente vai acabar compreendendo que a Rússia tem
interesses distintos. Assim como os britânicos, franceses e
alemães têm suas diferenças. Não é sempre que Londres
diz sim a uma proposta vinda de Bruxelas ou de Berlim."
Existem temores de que a troca de farpas entre
George W. Bush e Vladimir Putin, que deverão se
encontrar nesta quinta-feira durante a reunião do G8 na
Alemanha, possa ofuscar o evento. No entender de
Khrushchev, a retórica dos dois líderes vem causando
danos a americanos e russos. "É claro que é prejudicial. Ées t
diz sim a uma proposta vinda de Bruxelas ou de Berlim."
Existem temores de que a troca de farpas entre
George W. Bush e Vladimir Putin, que deverã
encontrar nesta quinta-feira durante a reuniã
Alemanha, possa ofuscar o evento. No entender de
Khrushchev, a retó
danos a americanos e russos. "É
preciso medir o que se faz e se fala. Meu pai, que era um
político sábio, costumava dizer o tempo todo: 'Qualquer
tolo é capaz de começar uma guerra. Mas é preciso vários
homens inteligentes para encerrá-la'. Ele não se referia
apenas à guerra de fato, mas a qualquer tensão."
Falta de sabedoria
Khrushchev crê que ambos os líderes chegarão a
alguma espécie de consenso. "Nenhum dos dois está
demonstrando qualquer sabedoria. Espero que isso não vá
muito longe. Estou procurando ser otimista com parte de
minha alma americana e parte de minha alma russa."
Radicado nos Estados Unidos há anos, Khrushchev
se tornou cidadão americano em 1999. Mesmo tendo
acompanhado a Guerra Fria de perto, na União Soviética,
ele louva líderes americanos do passado, como Dwight
Eisenhower e Ronald Reagan.
No entender dele, alguns dos motivos que
estimularam a atual crise, os planos americanos de instalar
um sistema de radar antimísseis na República Checa e dez
interceptadores de mísseis na Polônia, remetem aos anos
da Guerra Fria.
"Quando o presidente Eisenhower deixou o poder,
ele disse que seria um desastre se o complexo militarindustrial
passasse a ditar a política externa americana. A
decisão de instalar esse radar na República Tcheca
ocorreu por influência do complexo militar-industrial, que
tem nostalgia dos anos 70. Da perspectiva de inteligência
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
9
militar, essa decisão pode ser importante, mas, do ponto
de vista político, foi um erro."
No que Putin é diferente de Gorbachev e Yeltsin
No entender do analista, o atual líder russo tem
diversas vantagens sobre seus antecessores. "(Mikhail)
Gorbachev era um sonhador. Ele abriu vários portões, mas
foi varrido do Kremlin e não conseguiu completar suas
reformas. Ele colocava o bem mundial, uma expressão
que ele usava e que eu não sei bem o que quer dizer,
acima das necessidades nacionais."
Quanto a Boris Ieltsin, Khrushchev é inclemente.
"Ieltsin foi um desastre para a Rússia, uma força
destrutiva. Você dava algumas bebidas a ele, e ele
assinava o que você quisesse."
Putin, em seu entender, é distinto. "Não concordo
com tudo o que ele diz, mas ele compreendeu que para se
ter êxito como líder na Rússia é preciso satisfazer toda a
nação. E parte dela quer viver no período soviético, parte
na monarquia e parte no futuro. Ele está equilibrando estes
interesses de uma maneira inteligente, muito mais do que
Gorbachev e Ieltsin."
O PAC é mais que um programa de expansão do
crescimento. Ele é um novo conceito de investimento em
infra-estrutura que, aliado a medidas econômicas, vai
estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar
benefícios sociais para todas as regiões do país. Conheça
o PAC e saiba como e onde o Governo Federal está
investindo para o Brasil crescer mais.
França e Holanda - A constituição Européia – a
negação
A assinatura da primeira Constituição para a Europa
unificada, no dia 29 de outubro de 2004, em Roma, foi
classificada pelo então chanceler federal da Alemanha,
Gerhard Schr≥">Gerhard Schröder, como "um sonho que virou realidade".
Mais de dois anos após a data histórica, o texto
ainda não entrou em vigor por não ter sido ratificado em
todos os países-membros. Na França e na Holanda, ele foi
mesmo rejeitado pelas respectivas populações, em
plebiscitos.
Reativar o projeto da Constituição européia é uma
das metas da Alemanha para o período em que exercer a
presidência rotativa da União Européia, no primeiro
semestre de 2007.
Bipolaridade
· Bipolaridade: Estrutura geopolítica de um
sistema de Estados / países na qual existem apenas duas
superpotências, (dois pólos) sobrepondo-se e dominando
o mundo, como no caso dos EUA e URSS, no período de
1945 a 1989. (Período da Guerra Fria).
· Conflito Leste-Oeste: Conflito entre os mundos
capitalista (Oeste) e socialista (leste), protagonizado,
principalmente, pelas duas grandes potências, Estados
Unidos (Oeste) e URSS (leste), no período da Guerra Fria.
Doutrina Truman
· Doutrina Truman: Elaborada pelo presidente
norte-americano Harry Truman, baseada nas idéias da
hegemonia dos Estados Unidos no mundo ocidental e na
necessidade de contenção de um suposto expansionismo
soviético. Em 1947, anunciou o engajamento dos EUA na
“Guerra Fria”, invertendo radicalmente o sentido da política
externa americana. A Europa, principal cenário da
confrontação com os URSS, tomou o lugar de destaque
que cabia à América. A “Doutrina Monroe” deu lugar à
“Doutrina Truman”, isto é, a América dava lugar ao
Socialismo enquanto inimigo.
OTAN e o Pacto de Varsóvia
· OTAN: Organização do Tratado do Atlântico
Norte. Criada em 1949, seu objetivo era militar, visando
defender as potências ocidentais de possíveis ataques
realizados pela URSS e seus aliados formados,
posteriormente, pelo “Pacto de Varsóvia”.
· Pacto de Varsóvia: Tratado de Amizade,
Cooperação e Assistência Mútua, no caso de agressão
armada entre muitos países sob influência da ex-URSS.
Muro de Berlim
· Muro de Berlim: Construído em 1961, tornou-se
o maior símbolo da “Guerra Fria”. Em novembro de 1989, o
início de sua derrubada pela população alemã, simbolizou
o fim do isolamento da Europa Oriental, varrida por uma
onda de liberalismo.
Coexistência Pacífica
· Coexistência Pacífica: Política inaugurada pelo
antigo comandante Nikita Kruschev da URSS (1954-1964)
com relação aos Estados Unidos, afirmando que a vitória
sobre o capitalismo se daria através da luta ideológica e da
competição econômica. Dizia que haveria: “uma forma
superior da luta de classes”.
· Nikita Kruschev: Governante da URSS (1954-
1964) que procurou limitar a centralização política e conter
os entraves burocráticos do governo de Stálin. Iniciou
assim, um “processo de desestalinização”, numa política
de reformulações que fazia críticas públicas ao socialismo
de Stálin devido às suas limitações produtivas. Inaugurou
com os Estados Unidos uma nova política denominada
Coexistência Pacífica.
Países Não-Alinhados
· Não-Alinhados: Constitui-se no movimento
surgido em 1955, que inicialmente reuniu 29 Estados
dentre eles: a Índia, o Paquistão, a Indonésia e outros,
pretendendo uma terceira posição para os países
subdesenvolvidos, isto é, nenhum alinhamento com os dois
blocos geopolíticos da época: nem com o “bloco
capitalista”, liderado pelos Estados Unidos, e nem com o
“bloco socialista”, liderado pela ex-União Soviética.
· Conferência de Bandung: Em 1945, a Europa
imperial cedeu à supremacia de suas colônias, aos
Estados Unidos e à União Soviética. Questionou-se à
época (18/04/55) durante a Conferência de Bandung, na
Indonésia, sobre o lugar reservado ao chamado “Terceiro
Mundo”. Reuniram-se então, nesta conferência
internacional, vinte e nove países subdesenvolvidos, da
Ásia e da África. Bandung pode ser traduzida numa
tentativa de união dos países do Terceiro Mundo. A
referida conferência declarou-se representante dos países
não alinhados. Ressalte-se que sua posição era neutra.
Insistiam não pertencer nem ao bloco soviético, nem ao
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
10
bloco capitalista. Porém, enfatizavam ser favorável à
criação de “sociedades igualitárias”. A Conferência soou
como um sinal de alerta, para as potências coloniais.
Perestróika e Glasnost
· Perestróika: Política de reestruturação
econômica proposta por Mikail Gorbachev, que
juntamente com a “glasnost” foi implantada na ex-URSS
em 1986, diante das crises passadas pelo país.
· Glasnost: Possui o sentido de “abertura política”
proposta pelo ex - Presidente Mikhail Gorbachev, para a
ex-URSS em 1986. Tinha o significado de “transparência
política”.
A morte de Boris Yeltsin – luto de um dia
O ex-presidente Boris Yeltsin, o primeiro chefe de
Estado russo depois da queda da União Soviética, falecido
nesta segunda-feira aos 76 anos, será sepultado em
Moscou, informou o Kremlin, que declarou a quarta-feira
como dia de luto nacional.
Yeltsin, que tinha uma saúde frágil, morreu às
15h45 locais (08h45 de Brasília) no Hospital Central de
Moscou, de ataque cardíaco, informou a agência de
notícias Interfax, citando o chefe do serviço médico da
Presidência, Sergei Mironov.
O último presidente soviético, Mikhail Gorbachev,
esteve entre os primeiros a expressar condolências pela
morte daquele que foi seu ex-adversário político.
"Apresento minhas profundas condolências à família de
um homem em cujos ombros repousaram muitas grandes
obras para o bem do país e erros sérios: um trágico
destino", disse o ex-líder soviético, citado pela agência
Interfax. Em declarações transmitidas pela Interfax, o
presidente russo, Vladimir Putin, herdeiro político de
Yeltsin, destacou que uma "nova Rússia democrática, um
Estado livre aberto ao mundo", nasceram graças a seu
antecessor.
"Boris Nikolaievich Yeltsin, o primeiro presidente da
Rússia, morreu. É como este título que ele entra para
sempre na História da Rússia. Morreu um homem, graças
ao qual toda uma época pôde ver a luz", disse o
presidente russo. "Uma nova Rússia democrática nasceu,
um Estado livre, aberto ao mundo", acrescentou Putin.
Líderes mundiais também prestaram tributo a Yeltsin por
seu papel corajoso na defesa da democracia depois do
colapso traumático da União Soviética. O presidente
americano, George W. Bush, qualificou Yelstin de "figura
histórica", destacando que ele ajudou a ancorar a
democracia em seu país, além de criar laços calorosos
com os Estados Unidos.
Yeltsin "desempenhou um papel importante quando
a União Soviética foi dissolvida, ajudou a lançar as bases
da liberdade, tendo sido o primeiro a ser eleito
democraticamente na história do país. Aprecio os esforços
que fez para construir uma relação muito forte entre a
Rússia e os Estados Unidos", acrescentou Bush em um
comunicado.
Para o primeiro-ministro britânico, Tony Blair,
Yeltsin desempenhou "um papel vital" na história da
Rússia.
"Yeltsin foi um homem notável, que compreendeu a
necessidade da democracia e de reformas econômicas",
disse Blair.
Reunidos em Luxemburgo, líderes da União
Européia prestaram uma longa homenagem ao expresidente
russo Boris Yeltsin, morto aos 76 anos, por sua
"contribuição decisiva no estabelecimento da democracia e
da economia de mercado" na Rússia.
"Ele trouxe uma contribuição decisiva è política e à
economia de seu pa
economia de seu país, que merece nosso respeito. Voltouse
para a Europa e se empenhou em desenvolver as
relações entre a Alemanha e a Rússia, entre a União
Européia e a Rússia, marcadas pela amizade", disse
Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia da
Alemanha, país que preside a UE, à margem de encontro
de ministros europeus do bloco.
Boris Yeltsin entra para a História como o homem
que tirou os comunistas do poder, em agosto 1991, e
colocou a Rússia no caminho das reformas antes de ceder
o cargo, já doente e impopular, ao atual presidente russo,
Vladimir Putin.
Ele nasceu em 1º de fevereiro de 1931, em uma
família de camponeses, perto da cidade de
Yekaterinburgo, nos montes Urais, e se formou engenheiro
antes de entrar para a política no Partido Comunista, aos
37 anos.
Em junho de 1991, ele foi eleito o primeiro
presidente da Federação Russa e, em agosto do mesmo
ano, liderou os democratas a desafiar a junta de generais e
burocratas do governo que depuseram Gorbachev em um
golpe. Foi reeleito em 3 de julho 1996. No entanto,
desacreditado pela crises financeiras do verão (hemisfério
norte) de 1998, Yeltsin renunciou repentinamente antes do
fim de seu mandato, no dia 31 de dezembro de 1999. Um
político com inclinação para gestos extravagantes, Yeltsin
talvez seja mais lembrado em todo o mundo por escalar,
bravamente, um tanque enviado a Moscou pelos
comunistas de linha-dura, na tentativa de golpe de Estado
frustrado de 1991, nos o para gestos extravagantes, Yeltsin
talvez seja mais lembrado em todo o mundo por escalar,
bravamente, um tanque enviado a Moscou pelos
comunistas de linha-dura, na tentativa de golpe de Estado
frustrado de 1991, nos últimos dias da União Soviética.
Ele forçou a falida economia comunista a adotar o
capitalismo, lançou o pluralismo político, e permitiu a
existência de uma imprensa vigorosa e livre.
Yeltsin virou herói para muitos no Ocidente, mas
nos oito anos em que esteve no poder, sua reputação na
Rússia foi abalada pelos constantes flagrantes de abuso
de álcool, hospitalizações secretas que se seguiram a
ataques cardíacos e o lançamento desastroso da guerra na
Chechênia.
Até hoje, a maioria esmagadora dos russos culpam
Yeltsin pela transformação da Rússia do status de
superpotência para uma nação incapaz economicamente e
subordinada aos Estados Unidos no cenário internacional.
Apenas a ascensão de seu sucessor, o ex-oficial da KGB
Vladimir Putin, reverteu este sentimento de humilhação.
CONFLITOS DA ATUALIDADE
ANTIGA IUGOSLÁVIA
O caso da Iugoslávia está associado a vários povos
eslavos do antigo império austro-húngaro, só unificado por
Josefh Tito nos anos 40 para livrar-se da forças de Hitler.
Tito construiu um Estado Multinacional que significa várias
nações, ou seja, um estado que em seu interior agrupa

sua cama, em sua cela na unidade de detenção", informou
o tribunal, segundo a agência de notícias Reuters. "Um
guarda alertou imediatamente o oficial da unidade e o
médico, que confirmou que Milosevic estava morto."
O tribunal informou que a polícia holandesa foi
chamada e deve começar uma investigação. A necropsia
de Milosevic foi requisitada e a família já foi informada,
segundo o comunicado. Milosevic sofria de problemas no
coração e de pressão arterial elevada, que interromperam
repetidas vezes seu julgamento pelas acusações de
genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra
por seu papel nos três conflitos da antiga Iugoslávia na
década de 90, que deixaram mais de 250 mil mortos:
Croácia (1991-1995), Bósnia (1992-1995) e Kosovo (1998-
1999).
O julgamento de Milosevic havia começado em
fevereiro de 2002. Ele se defendia das alegações de que
apoiava e mesmo ordenava o uso da força e da violência
pelas forças sérvias dizendo que não era responsável
pelas ações das forças militares.
O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia
foi estabelecido pela resolução 827 das Nações Unidas,
em maio de 1993. Sediada em Haia (Holanda), a corte é o
primeiro organismo internacional para crimes de guerra
desde Nuremberg (Alemanha) e Tóquio (Japão), após a
Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
"Limpeza étnica"
Milosevic, partidário da noção de supremacia sérvia,
propôs em 1990 quando era dirigente do Partido
Comunista da Iugoslávia o fim do modelo federativo e o
sistema "um homem, um voto". Eslovenos e croatas
discordaram, uma vez que os sérvios eram maioria. Foi o
primeiro passo rumo ao racha que se consumaria dois
anos depois. A Macedônia seguiu o exemplo.
Nas regiões da Bósnia-Herzegóvina e em Kosovo,
no entanto, os sérvios eram minoritários. Em 1992, foi
realizado um plebiscito em que ambas optaram pela
independência. A Sérvia intercedeu e passou a apoiar
milícias que se entregaram à eliminação física de
muçulmanos. Foi a "limpeza étnica".
A Guerra da Bósnia fez ao todo 250 mil mortos, em
atrocidades cometidas pelas forças envolvidas sérvios
cristãos ortodoxos, croatas católicos e bósnios
muçulmanos.
O massacre de Srebrenica cidade da Bósnia em
que sérvios assassinaram 8.000 homens e meninos
muçulmanos, em julho de 1995, e a maior atrocidade
cometida na Europa desde a Segunda Guerra Mundial
(1939-45). O genocídio foi orquestrado pelo ex-líder
político dos sérvios da Bósnia Radovan Karadzic e por seu
braço-direito militar, Ratko Mladic.
Em 1995, foram firmados os Acordos de Dayton,
que deu origem a uma missão de manutenção da paz
conhecida como Sfor a força de manutenção da paz da
Otan (aliança militar ocidental) na Bósnia. Milosevic foi
derrubado em outubro de 2000 por um levante popular
depois de ter perdido as eleições para a Presidência da
Iugoslávia e ter se recusado a aceitar a derrota.
OS CURDOS - UMA NAÇÃO MULTIESTADUAL
Os Curdos são os nascidos no Curdistão.
Historicamente, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão
(PKK), luta pela criação de um “Estado Curdo”.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
12
Descendentes de tribos de pastores, fixaram-se nas
regiões montanhosas da Ásia ocidental, permanecendo
neste local, a milhares de anos, absorvendo várias
influências (como a religião islâmica), porém preservando
o idioma e costumes próprios.
Até o final da “Primeira Grande Guerra”, estiveram
sob o domínio do Império Otomano. Com a desagregação
do Império, as potências vencedoras repartiram as terras
curdas entre diversos povos, que anteriormente, estavam
sob o jugo otomano. Com os Curdos foi uitilizado o lema
imperialista dividir para governar. Esta ação geopolítica
que consiste em separar um povo locando-o em vários
Estados para que este fique mais fácil de ser governado.
Desta forma, os curdos são uma Nação
Multiestadual, ou seja, uma nação constituída pelo
conjunto de pessoas que possuem os mesmos
hábitos/costumes, religião, língua e ocupam o mesmo
espaço geográfico. Entretanto, a nação curda, estáo f
muç
A Guerra da Bó
atrocidades cometidas pelas forç
cristã
muç
O massacre de Srebrenica cidade da Bó
que sé
muç
cometida na Europa desde a Segunda Guerra Mundial
(1939-45). O genocí
polí
braç
Em 1995, foram firmados os Acordos de Dayton,

Multiestadual, ou seja, uma naç
conjunto de pessoas que possuem os mesmos
há
espaç
espalhada por motivos geopolíticos em vários Estados,
pois não possui um território marcado por fronteiras
reconhecidas.
Os curdos são, atualmente, quase 25 milhões de
pessoas, distribuídos em vários países como: na Turquia
(12 milhões), Irã (6 milhões), Iraque (4 milhões), Síria (800
mil), Armênia (56 mil) e alguns milhares no Azerbaijão. O
Curdistão se fosse declarado independente,
compreenderia terras de todos esses países.
FARC - COLÔMBIA
Grupo de guerrilheiros colombianos, intitulados
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Os
primeiros grupos guerrilheiros colombianos surgiram em
meados do século XX. Com a radicalização de dissidentes
do Partido Liberal, reivindicavam a herança política de
Jorge Gaitán. “Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia”, nasceram da influência socialista sobre esses
grupos. Organizam-se quase que totalmente, como um
exército regular. Seu chefe histórico, Manuel Marulanda, o
“Tiro Fijo”, é o mais idoso guerrilheiro do mundo. As
relações da guerrilha com o narcotráfico são duvidosas e
obscuras, bem como a prática de sequestros como forma
de seu financiamento, obscurecem as sérias pretensões
reformistas de esquerda. As Farc seguem o sonho de
liberdade da América Espanhola, guiados pelo mito Simon
Bolívar.
As Farc nasceram da influência comunista nos anos
60 e a insistência na luta armada abalou as relações entre
as Farc e a direção do Partido Comunista colombiano. Em
1984, a pacificação do governo Betancur e a criação da
União Patriótica, o braço legal das Farc, geraram acesos
debates no interior da guerrilha. Mas a opção pela luta
armada prevaleceu.
Com o pretexto de as Farc os Estados Unidos
estabeleceram o plano Colômbia para deflagrar a guerrilha
que já controla 622 municípios na Colômbia. Contudo,
sabemos que a Amazônia é geoestratégica e como
querem os americanos "patrimônio da humanidade" tal
qual ensinam aos seus filhos.
Mas o que é o Plano Colômbia?
O Plano Colômbia consistiu no combate a guerrilha
e o narcotráfico na Colômbia. Sete bilhões de dólares em
armas que o governo dos Estados Unidos, ofereceu à
Colômbia, na virada do milênio, para combater a guerrilha
e o narcotráfico.
JUDEUS E PALESTINOS – A QUESTÃO PALESTINA
A questão palestina surge como resultado do projeto
de instauração do Estado de Israel e da decisão da ONU
de dividir a Palestina em dois Estados.
O Estado judeu ocupa uma área de 10.000 km² .
Inclui a Galiléia oriental, a faixa que vai de Haifa a Telaviv
e a região do deserto do Neguev até o golfo de Ácaba. O
Estado Palestino, associado à Jordânia, ocupa uma área
de 11.500 km², incluindo a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.
Jerusalém recebe status internacional.
A guerra de 1948 liquida a decisão da ONU, já que
o acordo de armistício de 1949 resulta na anexação da
Cisjordânia pela Jordânia e na ocupação da Faixa de Gaza
pelo Egito. Nenhum passo posterior é dado para
implementar a decisão da ONU.
A Constituição de um Estado que represente os 1,3
milhões de palestinos vivendo na região, vira letra morta.
Ao mesmo tempo, organizações extremistas israelenses,
estimuladas pela omissão do Estado de Israel, das
grandes potências e da ONU, desencadeiam ações
terroristas contra os palestinos, visando expulsá-los e
deixar o território livre para colonos judeus.
O massacre de todos os 254 habitantes de Deir
Yassin, em 1948, é o sinal para o êxodo em massa. Cerca
de 300.000 palestinos permanecem em Israel após o
êxodo para os paxodo para os países árabes vizinhos, mas sua situação é
de cidadãos de segunda classe.
Palestina Histórica
Localizada junto ao Mar Mediterrâneo Oriental
(atualmente - Sul do Líbano), no encontro entre o mundo
ocidental e o árabe- muçulmano. A Palestina sofreu ao
longo dos séculos múltiplas influências. No final do séc.
XIX, foi criado o movimento sionista na Europa, que,
alegando direito histórico, propunha a formação de um
Estado judeu na Palestina. Criou-se, então, o quadro de
tensão entre imigrantes judeus e palestinos.
O confronto entre os direitos históricos dos judeus e
os adquiridos pelos palestinos é o ponto central da
Questão Palestina. Era Canaã, a Terra Prometida dos
Judeus. Foi governada por egípcios, romanos, bizantinos,
árabes, turcos e mais recentemente pelos ingleses antes
de se tornar o Estado Judeu.
Capítulos Importantes Para se Estudar Judeus e
Palestinos
Primeiro Capítulo - Diáspora dos Judeus
Nome dado ao conjunto das comunidades judaicas,
estabelecidas fora da antiga Palestina ou do atual Estado
de Israel. O termo significa a dispersão de povos,
especialmente de judeus, pelo mundo. Neste período,
século 1 a.c., houve uma explosão demográfica deste povo
que foi responsável pela emigração de grande número
desta população para outras terras. Esse movimento
populacional, deu origem a grande Diáspora judaica em
que os judeus se dividiam em dois grandes grupos: os que
habitavam o Império Romano e os que viviam fora dele
(Gália, Espanha, norte da África, Grécia, Leste Europeu,
Egito, Itália, Judéia). Contando com aproximadamente
cinco milhões de pessoas, os judeus formavam cerca de
10% da população do império Romano.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
13
Segundo Capítulo - Movimento Sionista
Visa a libertação nacional do povo judeu. Palavra
derivada de “sion”, o sinônimo de Jerusalém e da Terra de
Israel. Teodoro (Binyamin Zeev) Herzl, o visionário do
sionismo, nasceu em Budapeste em 1860. Declarava que
os Judeus só receberiam aceitação mundial, se deixassem
de ser uma anomalia nacional. Herzl propôs um programa
prático de coleta de fundos, junto aos Judeus de todo o
mundo, através da companhia de acionistas que
trabalharia em prol da criação do Estado de Israel, que se
deu em 1948.
Terceiro Capítulo - Criação do Estado de Israel
“Uma terra sem povo, para um povo sem terra”. Em
1944, quando o mundo tomou conhecimento das
barbaridades de Hitler, a interrupção da matança foi
ordenada. Entretanto, era tarde demais para esconder a
verdade. Os sobreviventes judeus, querendo evitar a
repetição do holocausto propuseram à ONU, a criação de
um Estado judaico na Palestina, onde antigamente se
localizava Canaã. Com pressão mundial, num espaço de
três anos, foi oficialmente proclamado em 14 de maio de
1948, a criação do Estado de Israel.
Quarto Capítulo - Guerra dos Seis Dias
Um dos mais importantes conflitos entre árabes e
judeus, foi a Guerra dos Seis Dias (de 5 a 10 de junho de
1967). Com ataque surpresa, Israel derrotou Egito,
Jordânia e Síria, ocupando a Península do Sinai e Gaza
(do Egito), a Cisjordânia e as Colinas de Golan (na Síria).
A ONU exigiu, várias vezes, a devolução dos territórios,
mas apenas a Península do Sinai foi restituída ao Egito,
como resultado dos acordos celebrados em 1979 em
Camp David, perto de Washington.
Quinto Capítulo - Guerra de Yom Kippur
Foi um grande conflito árabe-israelense, no “Dia do
perdão”, segundo a tradição religiosa judaica. Egito e Síria
atacaram posições israelenses no Canal de Suez e em
Golan. A guerra termina em 24 de Outubro de 1973, na
“frente de combate” egípcia e em maio de 1974, na “frente
de combate” síria, com vitória dos israelenses.
Sexto Capítulo - Acordo de Camp David
Trata-se do acordo sobre a restituição da Península
do Sinai ao Egito. Celebrado em 1979 em Camp David,
local de descanso dos presidentes estadunidenses, perto
de Washington.
Sétimo Capítulo - Grupos e líderes da Causa Palestina
a) Arafat: Constitui-se num
dos maiores líderes da “causa palestina”, comandante da
Organização para Libertação da Palestina.
b) OLP: Organização para
Libertação da Palestina, é a principal corrente política,
liderada pelo Presidente Yasser Arafat. A maior facção da
OLP é denominada “fatah”. O grupo defende o
nacionalismo e seus integrantes, ocupam a maior parte da
liderança palestina. Em 1965, este grupo iniciou sua
atividade guerros da Cisjordânia e Gaza ocupados por Israel.
População esta, sempre reprimida com muita força pelo
exército israelense. Revela a disposição do povo palestino
de “morrer de pé”, mas não “viver de joelhos”. Esta é a
base desta luta, que se for analisada fora de sua cultura e
do sentimento de um povo, pode parecer insana. Este
movimentoesso desejo de constituição do Estado de
Israel, nos territórios da antiga “Palestina britânica” e os
movimentos de reação árabe. Após um processo que inclui
a migração organizada de judeus para a Palestina,
aquisição de terras, a instalação de empresas, colônias
agrícolas / escolas e a organização militar dos imigrantes.
Em 1947, a Assembléia Geral da ONU e a Agência
Judaica aprovam a divisão da Palestina, mas os árabes a
rechaçaram. Os recentes planos para a instalação de um
Estado Palestino, não são aceitos pelos palestinos, que
acreditam ser um Estado em fatias e sem unidade.
( ) Estado de Israel: Em 14 de maio de
1948, o Conselho Nacional Judeu proclama o Estado de
Israel, enquanto um ataque árabe é contido pela mediação
da ONU e pela superioridade da aviação israelense.
Grande parte da população árabe, abandona a Palestina.
Entre 1948 e 1956, o Estado israelense se consolida com a
migração maciça de judeus, o pagamento de US$ 3,5
bilhões pela Alemanha Ocidental como reparação de
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
14
guerra, e a implantação da agricultura coletivizada nos
chamados kibutz. São implantadas várias indústrias de alta
tecnologia, o serviço militar obrigatório para homens e
mulheres e reforçada a manutenção de um Exército
moderno.
( ) Faixa de Gaza: Território do sudoeste da
Palestina, em torno da cidade de mesmo nome, onde
viveram os filisteus. Ocupada pelo Egito desde 1948 e por
Israel em 1967, na guerra dos seis dias. Foi “devolvida”
aos palestinos em 1993.
( ) Sabra e Chatila: Campos de refugiados
de palestinos no Líbano em que foram mortas centenas de
pessoas por direitistas libaneses, em 16 de outubro de
1982, quando o exército israelense chega aos arredores
de Beirute.
( ) Setembro Negro: Data em que as
forças militares de Hussein na Jordânia começaram a
eliminar a presença armada da guerrilha palestina. A partir
daí aconteceram uma série de conflitos entre o exército
real e os palestinos. O saldo de mortos chegou a mais de
10 mil, no episódio que ficou conhecido como Setembro
Negro.
O Muro da Separação de Sharon
As declarações feitas por Sharon diante de Bush,
em 29 de Julho último na Casa Branca, revelam as
ambições expansionistas de Israel na Cisjordânia. A
insistência de Sharon em continuar a construção do Muro
de Segurança destrui o direito do povo palestino de
construir um Estado independente e geograficamente
unido no território palestino. Este muro abrange todos os
blocos colonialistas e inclui mais de 40 mil donum dos
territórios da Cisjordânia, separando-a e convertendo-a em
ilhotas, cercada por um muro de segurança e
assentamentos.
"O Muro da Separação" é um novo projeto
expansionista na profundidade dos territórios ocupados.
Traça uma nova fronteira política de "Israel" e contradiz
totalmente as resoluções da legalidade internacional e com
o mapa de rota que conclama a "terminar com a ocupação
principiada em 4 de Junho de 1967" .
A frágil trégua é assim destruída pela continuidade
da construção do muro de separação e pelas ambições do
governo Sharon, que o tornam responsável pelo ciclo de
violência ao invés das soluções da Comunidade
Internacional.
Estado de saúde do ex-premiê Ariel Sharon permanece
crítico
O estado de saúde do ex-premiê israelense Ariel
Sharon, 78, em coma desde janeiro, permanece crítico
nesta quarta-feira. "O estado de saúde de Sharon
permanece invariável e crítico. Continua sendo tratado
com vários tipos de antibióticos", informou Anat Dolev,
porta-voz do hospital Tel Hashomer de Tel-Aviv, onde está
internado. Um comunicado divulgado nesta terça-feira pelo
hospital afirma que Sharon sofre de pneumonia.
"Se trata de una pneumonia que é cuidada
intensamente com antibióticos. Não há mudança no
funcionamento do cérebro nem dano significativo nas
funções vitais", diz o comunicado. Nesta segunda-feira a
rádio militar israelense anunciou que o estado de saúde de
Sharon havia piorado.
A saúde de Sharon já registrou um agravamento em
meados de julho. No dia 26 de julho, o ex-premiê foi
transferido para a UTI (unidade de terapia intensiva) do
Hospital Sheba, em Tel Aviv. Em um comunicado, o
hospital informou que Sharon foi transferido para uma
unidade de emergência para drenar líquidos de seu corpo.
O estado de saúde de Sharon começou a se
agravar no último dia 23. No dia 24, médicos afirmaram
que ele corria risco de morte. Sharon está hospitalizado
desde 4 de janeiro, após sofrer um acidente vascular
cerebral (AVC).
Os problemas de saúde de Sharon, que já sofria
com o excesso de peso (118 kg), tiveram início em 18 de
dezembro de 2005, quando o premiê sofreu um derrame
considerado leve. À época, ele ficou hospitalizado por dois
dias.
Liberado, soube que teria de voltar ao hospital em
algumas semanas para fazer um cateterismo [inserção de
um cateter nas veias cardíacas, para investigar a
existência de coágulos ou outros problemas], mas sofreu
um novo sério derrame em 4 de janeiro.
Após o novo derrame, ele passou por várias
cirurgias, mas nunca saiu do coma.
Em maio, o ex-premiê foi encaminhado para o
centro de reabilitação respiratória do Sheba, depois de
ficar hospitalizado no Hospital Hadassah, em Jerusalém.
Política
A piora no estado de saúde de Sharon ocorre em
um momento em que forças israelenses iniciaram um
cessar-fogo em seu conflito com o grupo terrorista libanês
Hizbollah no sul do Líbano. A crise teve início em 12 de
julho, após o seqüestro de dois soldados de Israel.
Ex-general, Sharon era ministro da Defesa de Israel
em 1982, quando forças israelenses invadiram o Líbano,
em uma ocupação que durou até 2000.
Ehud Olmert assumiu o cargo de premiê de Israel
no início deste ano, depois que o Kadima partido fundado
por Sharon-- venceu as eleições. Ele estabeleceu um
governo de coalizão.
Eleito premiê pela primeira vez em 2001, Sharon
cumpriu um segundo mandato, durante o qual retirou
soldados e colonos israelenses da faixa de Gaza no ano
passado, prometendo realizar uma medida similar na
Cisjordânia.
A medida a primeira vez que Israel se retirou de
territórios palestinos ocupados para a formação de um
Estado palestino causou revolta em membros do Likud,
então partido de Sharon, e levou à formação do Kadima.
Israel e o Hizbollah
Israel e o grupo terrorista libanês Hizbollah
estiveram em conflito armado do dia 12 de julho até o dia
14 de agosto, quando foi estabelecido um cessar-fogo. O
estopim do conflito foi o seqüestro de dois soldados
israelenses pelo Hizbollah a ação deixou ainda oito
soldados israelenses e dois membros do Hizbollah mortos.
Durante 34 dias, Israel lançou ataques ao Líbano por terra,
ar e mar. O Hizbollah também lançou foguetes (cerca de
4.000) contra o território israelense. O saldo dos ataques éestro de dois soldados de Israel.
Ex-general, Sharon era ministro da Defesa de Israel
em 1982, quando for
em uma ocupaç
Ehud Olmert assumiu o cargo de premiê
no iní
por Sharon-- venceu as eleiç
governo de coalizã
Eleito premiê
cumpriu um segundo mandato, durante o qual retirou
soldados e colonos israelenses da faixa de Gaza no ano
passado, prometendo realizar uma medida similar na
Cisjordâ
A medida a primeira vez que Israel se retirou de
territó
Estado palestino causou revolta em membros do Likud,
entã
Israel e o Hizbollah
Israel e o grupo terrorista libanê
estiveram em conflito armado do dia 12 de julho até
14 de agosto, quando foi estabelecido um cessar-fogo. O
estopim do conflito foi o seqü
israelenses pelo Hizbollah a aç
soldados israelenses e dois membros do Hizbollah mortos.
Durante 34 dias, Israel lanç
ar e mar. O Hizbollah també
4.000) contra o territó
de mais de 1.200 mortos [a maioria civis libaneses] e
cidades libanesas inteiras destruídas, sem água, luz e
telefone. Algumas cidades israelenses tiveram prédios
danificados.
O premiê de Israel, Ehud Olmert, faz ameaças ao
líder do Hizbollah, Hassan Nasrallah, 46, dizendo que ele
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
15
está "na mira" de Israel, e que o grupo "perdeu" o conflito.
O líder do Hizbollah, por sua vez, anuncia a participação
de uma "marcha da vitória" convocada pelo grupo em
Beirute para o dia seguinte (22).
Uma multidão calculada em 500 mil pessoas se
reúne em Beirute (Líbano) para comemorar a "vitória" do
Hizbollah contra Israel e escutar as palavras de Nasrallah,
que foi ovacionado ao aparecer em público. O líder do
Hizbollah diz que a resistência possui 20 mil foguetes e só
entregará suas armas quando Israel n suas armas quando Israel não representar mais
uma ameaça, e quando o Exército do Líbano tiver força
real para defender o país. O presidente libanês, Emile
Lahoud, diz que pretende levar Israel às autoridades
internacionais competentes por causa dos "34 dias de
ataques selvagens" contra o país.
CAXEMIRA - ÍNDIA E PAQUISTÃO – CHINA
A Cachemira abriga pouco mais de 10 milhões de
habitantes e está dividida entre Índia, Paquistão e China. É
uma região com extensão de 220.000Km2 situada entre a
Ásia Central muçulmana e os mundos indiano / chinês.
Seu território é acidentado, cortado por duas cadeias
montanhosas paralelas de formação recente: Hindu-Kush
e o Himalaia. A maior parte da Cachemira está situada em
cotas de dois a seis mil metros de altitude.
Entre o Hindu-Kush e o Himalaia encontra-se o vale
do rio Indo, que nasce nos planaltos tibetanos do sudoeste
da China e atravessa quase toda a Cachemira, antes de
penetrar no Paquistão. O Indo constitui o eixo vital da
geografia e da economia paquistanesa. Seus principais
afluentes na margem, nascem na Cachemira indiana e a
maior parte de seus cursos no Paquistão.
As águas do Indo e as desses afluentes abastecem
o maior perímetro irrigado do mundo, que é o núcleo
geoeconômico do Paquistão. As nascentes do rio Indo são
os motivos básicos dos conflitos entre hinduístas (Índia) e
muçulmanos (Paquistão). Nesta disputa os dois países
desenvolveram armas nucleares.
BASCOS – NO NORTE DA ESPANHA E SUL DA
FRANÇA
A região basca localiza-se no norte da Espanha e
sul da França. O povo basco, cuja língua e cultura tem
origem obscura, mantém sua identidade apesar de
centenas de anos sob domínio espanhol e francês. Na
Espanha, em 1968, terroristas começaram a lutar pelo
povo basco e nos anos 70, aparece o grupo terrorista ETA
(Euskadi Ta Askatsuna que significa - Pátria basca e
liberdade) que reivindica a independência desta região.
O ETA (das iniciais de Pátria Basca e Liberdade, no
idioma basco) foi criado em 1959, com o objetivo de
difundir a cultura e os valores tradicionais da nação basca,
que habita territórios na Espanha e França. Mas o grupo,
perseguido pela ditadura de Francisco Franco na Espanha,
passou à clandestinidade e entregou-se ao terrorismo. O
atentado mais retumbante aconteceu em 1973, com a
explosão do carro que transportava o primeiro-ministro
franquista Luis Carrero Blanco, no centro de Madri.
Depois da redemocratização espanhola, o ETA
desceu mais um degrau, multiplicando atos de terror
indiscriminado contra lideranças políticas e sociais.
A DOUTRINA BUSH
A Doutrina Bush é o conjunto de princípios e
métodos adotados pelo presidente George W. Bush para
proteger os EUA depois dos atentados de 11 de setembro,
consolidar a hegemonia americana no mundo e perpetuála
indefinidamente. Ela parte do pressuposto de que os
EUA, la
indefinidamente. Ela parte do pressuposto de que os
EUA, única superpotência global, têm o papel de proteger
o mundo civilizado de terroristas que vivem nas sombras,
se superpõem aos Estados e planejam ataques "iminentes"
com armas de destruição em massa.
Se necessário, a doutrina reserva aos EUA a
prerrogativa de lançar ataques preventivos contra países
ou grupos terroristas antes que eles ameacem interesses
americanos.
Para entender melhor esse conjunto de idéias, vale
a pena relembrar como a palavra "doutrina" foi usada para
definir feições, linhas de conduta e métodos de alguns
presidentes americanos no século 20.
O dicionário Aurélio define doutrina como o conjunto
de princípios que servem de base a um sistema religioso,
político, filosófico ou científico. Doutrinas não são ações
isoladas, mas diretrizes feitas para orientar políticas por
períodos que, supõe-se, sejam mais longos que dias,
semanas e meses. No passado, coube a historiadores, e
não a governos, definir quais idéias e ações tiveram
consistência ou duração suficientes para serem chamadas
de doutrinas.
Foi assim com a Doutrina Truman, que formou o
pilar da Guerra Fria em 1947 e acabou derrotando a União
Soviética quatro décadas depois, e com a Doutrina Monroe
, de 1823, que garantiu aos EUA a ascendência sobre a
América Latina e afastou a influência européia sobre a
região. Essas doutrinas foram batizadas como tais anos
depois, pelas mãos de observadores independentes.
A doutrina é composta por três pilares básicos:
1- "Todas as nações, em todas as regiões, agora
têm uma decisão a tomar: ou estão conosco ou estão com
os terroristas" (discurso de Bush ao Congresso norteamericano
no dia 20 de setembro de 2001). Com essa
afirmação, a Casa Branca prometeu caçar terroristas em
todo o mundo e ameaçou países que abrigam terroristas
ou que optaram pela neutralidade. Nesse discurso, Bush
definiu o terrorismo como o principal inimigo da
humanidade e condicionou qualquer apoio financeiro e
diplomático dos EUA ao engajamento de outros países.
2- "A guerra contra o terror não será ganha na
defensiva. Dissuasão a promessa de retaliação maciça
contra nações— nada significa contra esquivas redes
terroristas sem nações ou cidadãos para defender. A
contenção é impossível quando ditadores desequilibrados,
com armas de destruição em massa, podem enviá-las por
mísseis ou transferi-las secretamente para aliados
terroristas" (discurso de Bush a cadetes da academia
militar de West Point em 2 de junho passado). Esse
discurso introduziu a opção de ataques militares
preventivos como figura central de uma nova ordem
mundial. Segundo o presidente, é necessário "levar a
batalha ao inimigo e confrontar as piores ameaças antes
que venham à tona". Em suma: durante a Guerra Fria, os
EUA continham seus inimigos com ameaças. Agora,
passarão a destruí-los antes que eles ataquem.
3- "Nossas forças serão firmes o bastante para
dissuadir adversários potenciais de buscar uma escalada
militar na esperança de ultrapassar ou se equiparar ao
poderio dos Estados Unidos" (trecho do documento "A
Estratégia de Segurança Nacional dos EUA", enviado por
Bush ao Congresso em 20 de setembro de 2002). O
significado dessa afirmação é que os EUA não pretendem
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
16
nunca mais permitir que sua supremacia militar seja
desafiada.
Derrota da Doutrina Bush – O Atentado em Madri
No dia 11 de Março de 2004, Madri, a capital da
Espanha sofreu um atentado liderado pela organização
terrorista iraquiana “Al-Qaeda”. Totalizando, mais de 200
mortos e pelo menos 1.600 feridos, num ataque terrorista
ao metrô da capital espanhola. Todavia, por questões
eleitorais de Aznar (Primeiro Ministro Espanhol) o
atentado, foi atribuído ao ETA.
À época, tomou-se conhecimento sobre as razões
do atentado, que prendiam-se ao apoio dado pela
Espanha, ao governo americano, com o envio de tropas
espanholas ao Iraque (mundo árabe). Consistia-se numa
represália ao apoio espanhol à nação americana.
No dia 14.03.04, o Presidente do Partido Socialista
Operário Espanhol, Zapatero foi eleito e logo em seguida,
retirou as forças militares espanholas do Iraque. Nessa
época, desintegrava-se simultaneamente, o apoio dado
por alguns países ao Presidente norte americano George
W. Bush à Guerra contra o Iraque. Assim se deu, a
primeira grande derrota da Doutrina Bush (“Guerra ao
Terror”).
Bush aprovara a ampliação do muro na fronteira do
México com os Estados Unidos:
Bush assina lei que prevê muro na fronteira com
México. Aprovação da lei por Bush vem poucas semanas
antes da eleição
O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush,
assinou nesta quinta-feira uma lei aprovando a construção
de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o
México. O custo total do projeto está avaliado em US$ 6
bilhões (R$ 12,9 bilhões), e o muro deverá ter
aproximadamente 1,1 mil km. A barreira visa conter o forte
fluxo de imigrantes ilegais que entram anualmente nos
Estados Unidos, a partir do México. O governo americano
argumenta também que a cerca ajudará a bloquear uma
O conflito religioso nas Ilhas Molucas é a ponta do
iceberg da crise sectária e separatista que ameaça a
unidade territorial da Indonésia, formada por 17 mil ilhas.
O Timor Leste, antiga colônia portuguesa, foi
invadida em 1975 pela Indonésia, obteve sua
independência em agosto de 2002, após um referendum.
Contudo, para conseguir sua independência pagou com a
morte de centenas e milhares de pessoas.
Agora este país com mais de 17.000 ilhas vive uma
crise sectária sem precedentes.metro irrigado do mundo, que
geoeconô
os motivos bá

IRA - O Exé
cató
unir o seu paí
ú
A Irlanda do Norte, habitada majoritariamente por
protestantes, faz parte da Grã
Irlanda é
movimento acabou num domingo, 30 de janeiro de 1972,
quando tropas britâ
resultando em 13 mortes.
O incidente, que passou à
Sangrento, deu ao IRA todos os pretextos para uma
escalada de violê
Durante os anos 70, mais de 2 mil pessoas

Televisión, segue na transmissão noticiosa em defesa da
liberdade de expressão", diz o apresentadores Pedro
Guerrero, num vídeo de quarta-feira (30). A cobertura
enfatiza a onda de protestos, que acontecem em Caracas
e outras localidades do país.
No espaço de comentários destinado para cada
vídeo, internautas debatem em tom acalorado a medida de
Chávez de não renovar a concessão do canal. Os filmes já
foram vistos mais de 170 mil vezes. O perfil atribuído à
RCTV no YouTube já jogou na rede 40 vídeos até agora.
Fora do ar a emissora quer voltar a transmitir por
cabo "em breve". A informação é do diretor-geral da TV
Globovisión, Alberto Federico Ravell.
A afiliada da RCTV na Colômbia, TV Caracol,
também concordou em transmitir uma edição noturna do
"El Observador" por meio de seu sinal internacional, de
acordo com a CNN. O programa poderia atingir até 800 mil
pessoas na Venezuela. O início destas transmissões ainda
não foi definido.
O YouTube também abriga vídeos que acusam a
RCTV de manipulações. Em um deles, a apresentadora
Berenice Gómez, conhecida como "La Bicha", faz uma
falsa denúncia para atacar um evento chavista. Para isso,
usa uma foto-montagem sem avisar ao telespectador de
que se trata de uma manipulação de imagem.
Manifestações
A emissora saiu do ar no domingo. Desde então,
manifestações estudantis tem sido amplamente noticiadas
pela mídia internacional. De acordo com deputados
chavistas, os protestos são manipulados pela oposição. Os
líderes universitários, que negam ser manipulados,
convocaram para esta sexta-feira mais uma marcha em
Caracas, desta vez em direção à Assembléia. Já Chávez
convocou uma marcha oficialista para sábado.
O governo tem argumentado que a não-renovação é
uma medida "administrativa". A emissora apoiou a tentativa
de golpe de abril de 2002, quando as manifestações pela
volta de Chávez ao poder não foram televisionadas.
Tony Blair anuncia renúncia após 10 anos no poder
O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair,
anunciou que vai renunciar como líder do Partido
Trabalhista e do cargo de premiê. Blair disse que deixará o
cargo no dia 27 de junho. Em discurso em seu reduto
eleitoral, no condado de Sedgefield, onde foi recebido por
partidários em uma atmosfera de festa, Blair falou sobre os
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
21
dez anos em que esteve no poder: "Fiz o que achava que
era certo para o país".
"Acho que foi longo suficiente para mim, mas, mais
especificamente, para o país", disse, arrancando risadas
da platéia. "Tive muita sorte e fui abençoado." "Em 1997
as expectativas eram altas, talvez altas demais", disse ao
fazer um balanço dos seus três mandatos. "Agora há mais
empregos, melhor saúde e educação, menos crimes."
O ministro da Economia, Gordon Brown, é o grande
favorito para substituí-lo. Segundo uma fonte do governo,
durante a reunião com o gabinete, nesta manhã, Brown
prestou uma homenagem a Blair. "Gordon Brown fez um
tributo curto mas muito comovente à liderança de Tony
Blair, não apenas no Partido Trabalhista e no Reino Unido,
mas também no mundo", contou uma fonte à BBC. Para
Blair, o Reino Unido é agora "um confortável país no
século 21, orgulhoso de seu passado e confiante em seu
futuro. Esta é a melhor nação da Terra", disse o premiê.
Blair reconheceu que suas decisões foram muitas
vezes polêmicas, como a intervenção no conflito em Serra
Leoa, mas afirmou: "Há obviamente críticas a serem feitas
sobre o meu governo e cabe a vocês, a população, fazêlas".
O primeiro-ministro defendeu ainda a aliança com os
Estados Unidos, após os ataques de 11 de setembro de
2001 seguidos pelas invasões do Afeganistão e do Iraque.
"Os terroristas nunca desistiriam", destacou. "Não
podemos falhar." Tony Blair foi uma das vítimas da mal
sucedida guerra no Iraque.
Legado
Tony Blair foi um dos primeiros-ministros britânicos
mais populares no país. Entre 1994 e 2002, o premiê.
Blair reconheceu que suas decis
vezes polê
Leoa, mas afirmou: "Há
sobre o meu governo e cabe a você
O primeiro-ministro defendeu ainda a alianç
Estados Unidos, apó
2001 seguidos pelas invasõ
"Os terroristas nunca desistiriam", destacou. "Nã
podemos falhar." Tony Blair foi uma das ví
sucedida guerra no Iraque.
Legado
Tony Blair foi um dos primeiros-ministros britâ
mais populares no paí
gozava de uma popularidade nunca antes registrada por
seus antecessores. Popularidade que começou a ruir,
contudo, após a guerra no Iraque - conflito que estará
sempre associado ao seu nome. Blair foi eleito líder do
Partido Trabalhista em 21 de julho de 1994 e, desde 1º de
maio de 1997, ocupa o cargo de primeiro-ministro da
Reino Unido - o trabalhista a ficar mais tempo no poder.
Jovem, educado (formado em Direito pela
Universidade de Oxford, onde tinha uma banda de rock),
entusiasmado e conhecido pela excelente oratória, Blair
ajudou a renovar o partido. Arquiteto da chamada Terceira
Via, sua missão de tornar o Partido Trabalhista mais
elegível foi um sucesso: foram três mandatos consecutivos
com duas vitórias avassaladoras em 1997 e 2001 e uma
maioria saudável em 2005. Mas três projetos políticos que
defendeu ao longo dos três mandatos não foram
finalizados: a reconfiguração da centro-esquerda britânica,
a entrada do Reino Unido na Zona do Euro e o
estabelecimento do processo de representação
proporcional, em que o número de cadeiras no Parlamento
dado a um partido político reflete o número de votos em
todo o país.
Economia
Sob seu governo, a economia do país cresceu
constantemente, registrando baixos níveis de inflação,
taxas de juros e desemprego - legado, no entanto, do seu
ministro da Economia, Gordon Brown, que sempre fez
questão de manter sua independência na pasta. Em
relação aos serviços públicos no Reino Unido, embora
tenha ocorrido um certo progresso em alguns setores, Blair
deixa um legado de frustração, em especial na área de
saúde. O premiê deixará para trás serviços públicos com
altos níveis de investimento para padrões internacionais,
mas sem um alto nível de serviço. Um problema para o seu
sucessor. Seu esforço para a conclusão do
processo de paz na Irlanda do Norte, firmado no Acordo de
Sexta-Feira Santa, de 1998, deverá ser lembrado como
uma de suas conquistas.
Guerras
Ao contrário da maioria de seus antecessores, Blair
se expôs amplamente - talvez seguro pela habilidade de
discursar em público, seja de improviso. Foram inúmeros
debates, às vezes cercado por adolescentes, coletivas de
imprensa mensais, participações em diversos programas
de televisão e rádio, noticiosos ou até mesmo comédias,
além de horas de perguntas e respostas no Parlamento.
Durante os dez anos em que esteve no poder, Blair
envolveu as forças britânicas em cinco conflitos: Iraque
(1998), Kosovo (1999, foi recebido como herói ao visitar
um campo de refugiados), Serra Leoa (1999), Afeganistão
(2001) e Iraque (2003). O último conflito, envolvendo 46 mil
soldados britânicos, foi o mais contestado. Em discurso no
Parlamento, justificando a invasão, o primeiro-ministro
disse que o Iraque poderia usar armas de destruição em
massa em 45 minutos. Informação de inteligência que
acabou não sendo comprovada, levando a um inquérito.
Durante a investigação, Blair afirmou que a principal
alegação contra ele - de que teria se envolvido em uma
manobra para persuadir membros dos serviços de
inteligência a exagerar o conteúdo do dossiê sobre armas
do Iraque - era "completamente absurda". Embora a morte
de 130 soldados britânicos e o custo de 6,5 bilhões de
libras (dados de janeiro de 2007) possam ser considerados
modestos por historiadores no futuro, o impacto na política
britânica foi significativo. A rebelião de 139 parlamentares
trabalhistas, em 18 de março de 2003, contra o conflito foi
histórica.
A aliança com o presidente americano George W.
Bush certamente abalou a popularidade de Blair e do
Partido Trabalhista. Na sociedade britânica, jovens
muçulmanos demonstraram-se cada vez mais desiludidos
e há um receio de uma certa fragmentação e um
descrédito na classe política em geral.
Hugo Chaves (reeleição e Poderes Plenos por Alguns
meses):
Proposta quer reunir países contra "interferência dos
EUA" na região
CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo
Chávez, defendeu a assinatura de um pacto de defesa
entre Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela - os países
membros da Alternativa Bolivariana para as Américas
(Alba).
"Parece que chegou o momento de conformarmos
uma estratégia de defesa conjunta para que ninguém
possa cometer nenhum erro com nossos povos", disse
Chávez na noite de quarta-feira, durante a cerimônia de
encerramento da primeira reunião de ministros da Alba, em
Caracas.
Segundo o presidente venezuelano, o pacto
permitiria compartilhar equipamentos e incluiria outras
formas de cooperação militar, além dos serviços de
inteligência. Ele seria necessário por causa "do terrorismo
e agressão permanentes dos EUA" na região.
Durante o encontro, Chávez também criticou os
países que possuem acordos de cooperação militar com os
EUA, e anunciou a criação de um banco de
desenvolvimento para financiar projetos conjuntos entre os
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
22
países da Alba. "Estamos sendo obrigados a avançar cada
dia mais rápido e com maior precisão", disse o presidente
venezuelano.
Antiamericanismo
Criada por iniciativa do líder cubano Fidel Castro, a
Alba inicialmente era uma alternativa ao extinto projeto da
Aliança de Livre Comércio para as Américas (Alca), que
contaria com a participação dos EUA. Além dos quatro
países, o Equador, governado pelo esquerdista Rafael
Correa, também está estudando sua adesão ao bloco, cujo
objetivo declarado é ampliar a integração e combater a
influência americana nos países da região.
De acordo com Chávez, o bloco deve se
transformar no futuro em uma "confederação de Estados".
"Devemos nos visualizar como um projeto de uma grande
nação, que transcenda os espaços nacionais - uma
Confederação dos Estados da Alba", explicou o presidente
venezuelano. "Só unidos poderemos ser verdadeiramente
livres para desenvolver nossas próprias visões de mundo",
completou.
Ajuda Militar
Em maio do ano passado, a Venezuela já assinou
um pacto de cooperação militar com a Bolívia, que prevê a
construção de um porto e de uma base militar em território
boliviano além da colaboração na "gestão de crises" - o
que abre espaço para o envio de soldados venezuelanos
em casos de conflito interno no país aliado.
O rápido avanço do programa de reaparelhamento
militar promovido por Chávez na Venezuela também tem
causado preocupações em relação a uma possível corrida
armamentista na região. Hoje, o líder venezuelano está
negociando com a Rússia a compra de mísseis arterra
capazes de atingir alvos a distâncias superiores a
150 quilômetros.
Além disso, nos últimos meses Chávez comprou
lanchas militares da Espanha, fuzis e caças russos e,
segundo algumas fontes, até o fim do ano espera concluir
uma encomenda de no mínimo 600 blindados da Europa.
Fidel Castro e Seu péssimo estado de saúde:
Apesar da sua doença intestinal, Fidel Castro
gerenciou mais uma manobra brilhante no sentido de
garantir a sobrevivência do seu regime de 48 anos -
ensaiar a sua morte, passar o poder ao seu irmão mais
novo Raúl e estar presente para observar as
conseqüências.
Castro ainda sobrevive também a outros fatores.
Existem novas relações estratégicas com Chávez na
Venezuela (que fornece petróleo barato) e, mais
recentemente, com os chineses (que fornecem grande
parte dos novos equipamentos eletrônicos, bem como um
modelo econômico que, segundo certos relatos, é
apreciado por Raúl). E existe ainda a reforma da indústria
turística cubana e os bilhões de dólares enviados todos os
anos pelos cubanos nos Estados Unidos às suas famílias
em Cuba.
No entanto, é impossível passar um período em
Havana sem que se note a falta de comida para a maioria
dos cubanos. O salário médio, de US$ 20 por mês, mal dá
para alimentar uma única pessoa durante duas semanas.
Os sistemas de saúde e de educação são
supostamente os pontos positivos do regime, mas isso é
questionável. Existem muitos médicos, mas, de acordo
com a maioria dos cubanos que conheço, vários deles
deixaram o país e o sistema de saúde está em péssimo
estado - com exceção dos hospitais reservados aos
estrangeiros. As pessoas precisam freqüentemente pagar
propinas para receber tratamento médico.
Existem histórias de sucesso, tais como a da
indústria da biotecnologia, mas essas são as exceções. A
maioria dos cubanos sabe disso. A maioria está também
consciente de que a liberalização é uma necessidade vital,
mas eles se acautelam na hora de falar abertamente sobre
isso, em parte porque têm muito no que pensar (por
exemplo, como conseguir comida), porque o fato de se
viver sob uma ditadura gera níveis extraordinários de
paciência e também porque questionar abertamente o
regime pode custar o emprego do cidadão ou fazer com
que este vá parar na cadeia.
E sem Fidel o que será de Cuba?
ONU aprova sul-coreano como novo secretário-geral
A Assembléia Geral da ONU aprovou nesta sextafeira
(13) o ministro das Relações Exteriores da Coréia do
Sul, Ban Ki-Moon, como o próximo secretário-geral do
órgão. Ki-Moon, 62, assumirá seu novo posto em 1º de
janeiro de 2007. O novo secretário-geral será o primeiro
asiático a liderar a ONU desde o diplomata U Thant, de
Mianmar (ex-Birmânia), que esteve à frente das Nações
Unidas de 1961 a 1971.
O sul-coreano Ban Ki-Moon, recém eleito secretáriogeral
das Nações Unidas. A aprovação de Ki-Moon como
oitavo secretário-geral desde 1946 foi aplaudida hoje por
diplomatas de mais de uma centena de países. Ele foi
indicado para um mandato de cinco anos.
"Vou trabalhar diligentemente para cumprir nossa
responsabilidade de proteger os membros mais
vulneráveis da humanidade e para tomar resoluções de
paz para as ameaças as à segurança internacional", disse ki-
Moon à assembléia.
"A verdadeira medida do sucesso da ONU não é o
quanto nós prometemos, mas o quanto nós conseguimos
oferecer àqueles que mais precisam de nós".
O novo secretário-geral da ONU afirmou estar
comprometido com a reforma administrativa do órgão, com
o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio,
com a expansão das operações de paz e com a ação
contra as ameaças do terrorismo e das armas de
destruição em massa. Ele citou ainda como prioridades a
luta contra a Aids, contra a degradação do ambiente e para
suprir as necessidades dos direitos humanos no mundo.
HOTEL RUANDA (Guerra entre Tutsi e Hutus):
Não há como ser diferente. Após assistir ao filme
Hotel Ruanda todos se perguntam como tal horror foi
possível. Faz 11 anos do terrível genocídio e jáas
Moon à
"A verdadeira medida do sucesso da ONU nã
quanto nó
oferecer à
O novo secretá
comprometido com a reforma administrativa do ó
o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milê
com a expansã
contra as ameaç
destruiç
luta contra a Aids, contra a degradaç
suprir as necessidades dos direitos humanos no mundo.
HOTEL RUANDA (Guerra entre Tutsi e Hutus):
Nã
Hotel Ruanda todos se perguntam como tal horror foi
possí
esquecemos de como isso pode acontecer sem que
alguma coisa o impedisse.
O filme de Terry George, que já retratou em película
os conflitos na Irlanda, não apela para cenas sangrentas,
mas consegue passar um pouco do absurdo presente na
aplicação do projeto de acabar com todos os tutsis de
Ruanda. Um conflito que matou cerca de 1 milhão de
pessoas em apenas três meses.

terrível imobilismo dos países europeus e dos EUA.
Impressionantemente, bastava uma ligação para a pessoa
certa que a milícia hutu desistia de matar uma família.
O filme põe por terra qualquer versão de que as
informações sobre o genocídio não estavam disponíveis
para os chefes de Estado dos países ricos. Todos sabiam
dos assassinatos em massa, e pior, tinham influência na
milícia hutu que permitia a evacuação dos brancos do
país!
Apesar dessas informações, há aspectos
importantes para a compreensão do conflito que não
podem ser esquecidos. A delimitação do espaço temporal
apenas durante o período do massacre dificulta a
caracterização mais complexa do conflito. Apesar de
denunciar o papel dos brancos, o filme não esclarece as
razões do conflito entre os hutus e tutsis e como tomou tal
proporção.
A polarização entre os tutsis e hutus teve sua
agudização a partir da colonização que inicialmente foi
feita por alemães e, depois da 1ª. Guerra Mundial, pelos
belgas. A forma de governo era indireta: o governo colonial
dominava a partir dos chefes tribais. Os belgas
reconheceram os tutsis como a elite, e isso colocou esse
grupo como uma casta poderosa em Ruanda.
A hegemonia tutsi só foi revertida em 1961 quando
os hutus formaram um governo depois da libertação
nacional – apesar de não ter significado uma grande
ruptura com o colonialismo belga. Durante o longo período
de governo hutu muitos tutsis se refugiaram em Uganda.
No início dos anos 90 ocorre então a invasão do
exército ugandense, liderado pelo presidente Yoweri
Museveni e composto pelos tutsis. Este havia se tornado o
queridinho do FMI e dos EUA no final da década de 80
quando aplicou um processo de privatização em seu país.
O ex-presidente Jimmy Carter disse que Muzeveni era um
dos mais importantes líderes africanos.
Os principais líderes da invasão ugandense foram
treinados pelos EUA. Depois formaram a Frente Patriótica
Ruandesa (RPF). Três anos após a invasão, havia mais de
1 milhão de refugiados dentro de Ruanda por causa das
ações da FPR, e as vítimas principais eram os
camponeses.
Instaurou-se então uma guerra civil. O presidente
de Ruanda Habyarimana teve apoio de forças francesas
para treinar seu exército contra a RPF. Porém em muitas
ações desse exército havia a perseguição de civis.
No ano de 93, o presidente e a RPF assinam
acordos de paz. Mas a guerra civil impulsionou e
fortaleceu a corrente conhecida como Akazu. Esse grupo
liderou o genocídio que teve seu estopim com a queda do
avião onde estava o presidente Habyarimana em 8 de Abril
de 1994.
O imperialismo americano, assim como a França e
a Inglaterra tiveram papel central nos acontecimentos de
Ruanda. Os EUA barraram todas as tentativas de
intervenção da ONU no conflito. Para o governo americano
o conflito acabaria com uma vitória dos seus amigos da
RPF, que lhes garantiriam um governo pró-EUA. Tudo
bem se isso acabaria com um saldo alto de mortes. Afinal
não foi exatamente isso que aconteceu? Depois dos
terríveis meses de genocídio, a RPF tomou o controle do
território e empurrou a milícia hutu para o Congo.
Para sabermos exatamente o que aconteceu em
Ruanda ainda necessitamos de muitas informações que a
ONU e os governos imperialistas não cederam. Mas estáderes da invas
treinados pelos EUA. Depois formaram a Frente Patrió
Ruandesa (RPF). Trê
1 milhã
aç
camponeses.
Instaurou-se entã
de Ruanda Habyarimana teve apoio de forç
para treinar seu exé
aç
No ano de 93, o presidente e a RPF assinam
acordos de paz. Mas a guerra civil impulsionou e
fortaleceu a corrente conhecida como Akazu. Esse grupo
liderou o genocí
aviã
de 1994.
O imperialismo americano, assim como a Franç
a Inglaterra tiveram papel central nos acontecimentos de
Ruanda. Os EUA barraram todas as tentativas de
intervenç
o conflito acabaria com uma vitó
RPF, que lhes garantiriam um governo pró
bem se isso acabaria com um saldo alto de mortes. Afinal
nã
terrí
territó
Para sabermos exatamente o que aconteceu em
Ruanda ainda necessitamos de muitas informaç
ONU e os governos imperialistas nã
claro que o imperialismo não ficou só imóvel frente a esses
terríveis eventos, como mostra Hotel Ruanda, teve sim um
papel ativo que colocou o conflito numa escala
apocalíptica.
OS TRATADOS DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE 1970:
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, declarou
ontem que o Tratado de Não-Proliferação (TNP) nuclear
poderá tornar-se "obsoleto" devido ao desenvolvimento
tecnológico, apelando à sua revisão. Annan desafiou o
mundo a dar uma nova vida ao TNP, no discurso de
abertura nas Nações Unidas, em Nova Iorque, de uma
conferência, com a duração de um mês, que visa actualizar
o tratado. Annan exortou os 188 Estados membros do TNP
a "deixarem de lado a retórica e a política" e avançarem
para um mundo "sem armas nucleares". Retomando as
palavras de Robert Oppenheimer, um dos "pais" da bomba
atómica, o secretário-geral da ONU lembrou que "os povos
do mundo devem unir-se ou deixarão de existir".
Esta conferência surge num clima de tensão,
agravado este fim-de-semana pela afirmação do Irão de
que poderia retomar o enriquecimento de urânio. Ontem
Teerão veio dizer que "de momento" não tem intenção de
retomar essa actividade e que a sua decisão ainda está
"em aberto". Horas antes, a Alemanha ameaçara pôr fim às
negociações irano-europeias, caso Teerão mantivesse a
sua intenção.
Quanto à Coreia do Norte, que afirmou
recentemente possuir a bomba atómica e se retirou do
TNP, realizou domingo o ensaio de um míssil de curto
alcance. A Coreia do Sul e o Japão vieram ontem
desdramatizar a importância deste ensaio. Os EUA, pelo
contrário, qualificaram a atitude da Coreia do Norte como
uma "provocação". Numa ameaça velada, a secretária de
Estado, Condoleezza Rice, afirmou que os EUA têm meios
de dissuasão "importantes e variados" para atenuar a
ameaça nuclear norte-coreana.
A entrada em vigor do TNP em 1970 (com revisões
de cinco em cinco anos), representou um marco para um
mundo em clima de Guerra Fria. O tratado tinha como
objectivo impedir a disseminação de armas nucleares além
das cinco potências nucleares "declaradas" França, Reino
Unido, China, EUA e União Soviética. Receava-se então
que, sem este acordo, pudessem surgir outros 15 ou 20
estados "atómicos" em poucos anos.
Assinado por 188 países (com a saída da Coreia
ficaram 187) o TNP visa ainda promover a cooperação no
uso pacífico da energia nuclear e promover o
desarmamento nuclear. Apenas três países no mundo não
assinaram o TNP Índia, Paquistão Israel. Todos eles
possuem armas nucleares (apesar de Israel nunca o ter
admitido).
A CORÉIA DO NORTE (TESTE NUCLEAR EM 2006):
A Coréia do Norte realizou um teste nuclear
subterrâneo, informou nesta segunda-feira a Agência
Central de Notícias (KCNA). "Nosso setor de investigacias (KCNA). "Nosso setor de investigação
científica realizou de forma segura e com sucesso um teste
nuclear subterrâneo no dia 9 de outubro", disse a KCNA. A
agência acrescentou que não houve vazamento ou
qualquer outro perigo causado pelo teste.
Autoridades sul-coreanas também disseram que a
Coréia do Norte fez seu primeiro teste, informou a agência
de notícias Yonhap. O presidente da Coréia do Sul, Roh
Moo-hyn, convocou uma reunião de emergência com
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
24
conselheiros de segurança sobre a questão. (Confira a
cronologia recente da crise)
A Casa Branca disse que um teste nuclear da
Coréia do Norte constituiria um ato provocativo e que os
Estados Unidos esperam que o Conselho de Segurança
da ONU tome ações imediatas.
O Conselho de Segurança, por sua vez, já
condenou o teste e está discutindo uma resolução
apresentada pelos Estados Unidos.
Tratado de Não-proliferação
A Coréia do Norte ratificara o Tratado de Nãoproliferação
de Armas Nucleares em dezembro de 1985,
mas anunciou em janeiro de 2003 que se retiraria do
acordo, na seqüência de acusações americanas de que
havia iniciado um programa nuclear destinado ao
desenvolvimento de armas atômicas. Foi o primeiro país a
se retirar do tratado.
O tratado foi aberto para assinaturas em julho de
1968. Seu objetivo é limitar a proliferação de armas
nucleares. Sua duração é ilimitada. Em 1995, por
consenso, os signatários decidiram que a inexistência de
prazo se daria sem condições.
Atualmente, 188 estados soberanos são signatários
do tratado. Dois países que pertencem ao chamado clube
atômico, o Paquistão e a Índia, não assinaram nem
ratificaram o texto. Israel também não assinou.
O IRÂ NUCLEAR?
O governo do Irã reiniciou nesta segunda-feira o
processo de conversão de urânio na usina nuclear de
Isfahan, um movimento que pode levar o país a sofrer
sanções econômicas e diplomáticas impostas pelo
Conselho de Segurança da ONU. Os EUA acusam o Irã de
trabalhar no desenvolvimento de armas de destruição em
massa, suspeita que veio à tona em 2002. Desde então, a
AIEA já fez inspeções no Irã, e negociadores europeus
tentam dissuadir as autoridades de continuar com o
programa nuclear:
Maio de 2005 - Autoridades iranianas concordam
com representantes europeus em atrasar o reinício do
programa nuclear por dois meses, depois de sofrerem
ameaças de intervenção do CS da ONU.
26 de julho de 2005 - O então presidente
Mohammed Khatami anuncia que o Irã vai reiniciar seu
programa nuclear, independente de qual seja a proposta
européia.
Fahrenheit 11 de Setembro (Michael Moore 2004):
Fahrenheit 9/11 é um documentário estreado em
2004 e dirigido pelo cineasta estadunidense Michael
Moore. Fala sobre as causas e consequências dos
atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados
Unidos, fazendo referência a posterior invasão do Iraque
liderada por esse país e a Grã Bretanha. Além disso tenta
decifrar os reais alcances dos vínculos que existiriam entre
as famílias do presidente George W. Bush e os Bin Laden,
abastada família de Osama bin Laden
O título do filme faz referência ao livro Fahrenheit
451 (233ºC, que representa a temperatura que arde o
papel), escrito en 1953 por Ray Bradbury, e também aos
atentados de 11 de setembro de 2001, já que "11/9" se
escreve "9/11" nos Estados Unidos.
Sugerindo "a temperatura que arde a liberdade",
este documentário ressalta especificamente a relação
entre a família Bush e pessoas próximas a ela, com
membros de eminentes famílias da Arábia Saudíta
(incluindo a família de Bin Laden) em uma relação que se
extende durante mais de trinta anos, assim como a
evacuação de familiares de Osama bin Laden organizada
pelo governo de George W. Bush depois dos ataques de
11 de setembro. Se bem que essa relação de negócios
entre os clãs Bush e Bin Laden não é discutida, a mesma
não é amplamente conhecida.
A partir daí, o filme da pistas sobre as verdadeiras
razões que tem impulsionado o governo Bush para invadir
o Afeganistão em 2001 e Iraque em 2003, ações que,
segundo Moore, correspondem mais a proteção dos
interesses das indústrias petrolíferas norteamericanas que
o desejo de libertar os respectivos povos ou evitar
potencias ameaças. O documentário insinua que a guerra
com o Afeganistão não teria como principal objetivo
capturar os líderes da Al Qaeda e sim favorecer a
construção de um óleoduto, e que o Iraque não era no
momento da invasão uma ameaça real para Estados
Unidos senão uma fonte potencial de benefícios para as
empresas norteamericanas.
O Senhor das Armas (Andrew Niccol 2005)):
“O Senhor das Armas”: concepções sobre a Nova
Ordem Mundial. Pode-se questionar a opção, mas é
preciso reconhecer o efeito impressionante da seqüência
de abertura de "O Senhor das Armas”: a vida de uma bala,
da fabricação ao destino final, é reconstitu>republicano de George W. Bush. Pela primeira vez em 12
anos, os democratas vão comandar as duas casas do
Congresso dos Estados Unidos, a Câmara dos
Representantes e o Senado.
A derrota dos republicanos é um reflexo do
descontentamento nos norte-americanos com a
administração do presidente George W. Bush,
principalmente de sua política militar, que levou o país à
guerra do Iraque -onde quase 3.000 soldados já morreram
desde março de 2003.
Darfur- o Genocídio no Sudão
Mais de 2 milhões de pessoas vivem em campos de
refugiados, depois de terem sido desalojados em mais de
três anos de conflito na região de Darfur, no Sudão.
Acredita-se que pelo menos 200 mil pessoas já morreram.
Confira abaixo um resumo sobre o conflito: Darfur é uma
Província semi-árida, na região oeste do Sudão, que é o
maior país do continente. Sozinha, a região é maior do que
o território francês. O país é dominado por uma população
de origem árabe, enquanto em Darfur a maioria é de
origem centro-africana, sobretudo nômades e de diversas
etnias.
Existe tensão em Darfur há muitos anos por causa
de disputas territoriais e de direitos de pastagem entre os
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
25
árabes, majoritariamente nômades, e os fazendeiros dos
grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa.
Dois grupos rebeldes que se opõem ao governo se
uniram, formando o Fronte de Redenção Nacional,
liderado pelo ex-governador de Darfur Ahmed Diraige,
mesmo havendo diferenças étnicas e políticas entre eles.
O conflito
As hostilidades se iniciaram na região árida e pobre
em meados de 2003, depois que um grupo rebelde
começou a atacar alvos do governo, alegando que a
região estava sendo negligenciada pelas autoridades
sudanesas em Cartum.
A retaliação do governo veio na forma de uma
campanha de repressão da região, e mais de dois milhões
de pessoas deixaram suas casas. Como a maioria das
áreas é inacessível para funcionários de organizações
humanitárias, é impossível se precisar o número de
vítimas.
Contudo, uma estimativa publicada na revista
americana Science, feita com base em áreas às quais se
têm acesso, sustenta que "pelo menos 200 mil" já
morreram assassinados ou em conseqüência de fome ou
doença nos campos de refugiados.
Há relatos de intenso bombardeio de vilarejos por
aviões da força aérea, seguidos por ataques das milícias
Janjaweed, que são africanos muçulmanos de origem
árabe.
Nos ataques dos Janjaweed (que usam camelos e
cavalos), acusações de assassinatos, estupros e roubos
são comuns.
Refugiados e observadores externos afirmam que
há uma tentativa deliberada de se expulsar a população
negra africana de Darfur.
O governo do Sudão admite a existência de
"milícias de auto-defesa", mas nega que tenha ligações
com os Janjaweed e diz que as acusações são
exageradas.
Muitas mulheres dizem que foram raptadas pelos
Janjaweed e mantidas como escravas sexuais por mais de
uma semana antes de serem libertadas.
Refugiados
Aqueles que conseguiram escapar da violência,
agora estão vivendo em campos de refugiados espalhados
por Darfur, enquanto cerca de 200 mil sudaneses
cruzaram a fronteira do vizinho Chade, que na sua região
leste, tem uma configuração étnica semelhante à da
população de Darfur.
Os campos de refugiados dependem das doações
internacionais de medicamentos e alimentos.
De acordo com as organizações que prestam
serviços humanitários, a violência tem tornado o trabalho
de ajuda mais difícil e eventualmente impossível.
Tratado de paz
Tentativas da União Africana (UA) -um bloco de
países africanos para encerrar o conflito resultaram em um
tratado de paz, assinado em 2006.
No tratado, o governo concorda em desarmar os
Janjaweed, mas até agora pouco foi feito.
Neste tempo, a facção de Minni Minawi agora está
lutando junto com o governo contra outros grupos
rebeldes. Na prática, a violência sectária aumentou desde
a assinatura do tratado de paz.
Tropas da ONU
Os sete mil soldados da União Africana são
insuficientes e têm poucos poderes para conseguir coibir a
violência numa área tão grande.
O Sudão tem resistido à pressão diplomática dos
países ocidentais para aceitar que uma missão liderada
pelas Nações Unidas assuma o trabalho da União
Africana.
A ONU quer duplicar o número de tropas no país,
mas até agora o Sudão aceita apenas o envio extra de três
mil tropas. A ONU discute agora quais países integrarão a
missão.
Em abril de 2006, o Conselho de Segurança da
ONU aprovou sanções contra dois líderes rebeldes, um
comandante da Aeronáutica e um líder dos Janjaweed
acusados de crimes de guerra em Darfur.
Um dossiê denunciando crimes de guerra,
produzido pela Comissão de Direitos Humanos da ONU,
também foi entregue ao Tribunal Penal Internacional, em
Haia.
levados ao Tribunal Penal Internacional.

com os membros do Pacto Andino;
· alça o Brasil ao pleito de potência regional dando
força nas negociações da Alca;
· tendência a uma progressiva aproximação da
União Européia.
15 ANOS DO MERCOSUL – Reunião do Rio de janeiro:
O Mercosul completa 15 anos hoje sem clima para
baile de debutante. O aniversário do bloco coincide com
mais uma da reincidentes crises. A disputa entre Argentina
e Uruguai por causa da instalação de duas fábricas de
papel na fronteira e a insatisfação do Uruguai e do
Paraguai com o domínio dos sócios maiores, Brasil e
Argentina, no processo de integração malograram os
planos de comemorar a data.
A avaliação dos governos é que o bloco chegou a
um ponto em que terá de fazer uma opção: ou promove
profundo aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e
institucional, o que implica certa perda de soberania, ou
fica estagnado e pode até retroceder comercialmente, já
que os países, principalmente os pequenos, precisam
buscar novos mercados.
A última ameaça veio do Uruguai. Com população
de 3,3 milhões de habitantes e pouca diversidade
industrial, em tempos de crise a associação ao Mercosul
parece mais uma condenação para o Uruguai do que uma
opção.
No ano passado, as exportações do sócio para o
Brasil cresceram 27%, mas o país acumulou déficit de US$
355 milhões. O vizinho quer mais acesso ao mercado dos
sócios e mais investimentos.
Com pouco poder de barganha para negociar com
os EUA, com quem ameaça assinar sozinho acordo de
livre comércio, o que não é permitido no Mercosul, o
governo uruguaio escolheu a estratégia de dar uma
martelada no ferro e outra na ferradura.
Enquanto o pragmático ministro da Economia,
Danilo Astori, admite que o país quer mais comércio com
os americanos e não descarta um acordo, o presidente
Tabaré Vazquez e seu chanceler, Reinaldo Gargano,
sopram a mordida e defendem o Mercosul.
O que Astori defende é que os sócios menores
possam assinar acordos bilaterais com outros países, sem
prejuízo à sua participação no Mercosul. Na semana
passada, ele disse ao jornal "Financial Times" que o bloco
vive sua pior crise e creditou isso ao bilateralismo entre
Brasil e Argentina.
O lado mais diplomático do governo contemporiza.
"O Mercosul não vive sua pior fase. Tivemos crescimento
regional do comércio enorme, mas todos passamos por
crises internas. É preciso aprofundar a integração e
internalizar as normas, avançar no processo jurídico e não
restringir a integração apenas ao comércio, mas a
investimentos, temas macroeconômicos e aduaneiros", diz
o embaixador do Uruguai no Brasil, Pedro Humberto Vaz
Ramela.
Comércio quadruplica
Em 15 anos de integração, o comércio entre os
países mais que quadruplicou. A corrente comercial saltou
de US$ 8,2 bilhões em 1990 para US$ 34,2 bilhões em
2004, apesar dos sobressaltos no caminho, como os
choques externos 1997 e 1998 e a debacle econômica da
Argentina em 2002.
Mas os avanços não foram muito além do aumento
do comércio. A união aduaneira não funciona, e isso
significa muito para o investidor. Brasil, Argentina, Uruguai
e Paraguai ainda não têm política comercial comum nem
regras iguais nas aduanas, e produtos que entram por um
porto do bloco voltam a pagar imposto de importação
quando cruzam fronteiras dentro do Mercosul. Uma união
aduaneira serve, entre outras coisas, para acabar com
isso.
O Paraguai é outro que não vê motivos para
comemoração. Recentemente, o país também ameaçou
recorrer aos EUA, ao oferecer território para a instalação
de uma base militar americana em troca de acordo
comercial. Agora, o país também quer ter direito a aplicar
salvaguardas.
O Brasil ofereceu a construção de uma nova ponte
da Amizade na fronteira e aumentou o preço pago pela
energia que consome produzida pelo lado paraguaio de
Itaipu, o que amenizou críticas.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
31
País mais pobre do bloco, o Paraguai tem déficit
comercial com os sócios e também quer mais acesso ao
mercado brasileiro.
De acordo com o embaixador Luis Gonzalez Arias,
os caminhões paraguaios chegam a ficar 30 dias parados
na fronteira com o Brasil e com a Argentina por causa de
normas técnicas.
O problema, segundo o governo brasileiro, é falta
de harmonização de regras que poderiam evitar esses
prejuízos, que ficam com os produtores para não serem
transferidos aos consumidores.
A harmonização e o cumprimento de regras
dependem justamente do fortalecimento jurídico e
institucional do bloco.
Muitos passos já foram dados, mas não cumpridos.
O Mercosul tem mais de mil normas que foram aprovadas
ao longo desses 15 anos, mas não saem do papel porque
as normativas não foram internalizadas pelos países. A
maior parte fica parada nos Congressos.
O GASEODUTO DE CHAVES e LULA
Uma das razões de Chves insistir com Evo Morales
para que apoie a construção do gaseoduto, Venezuela
Brasil, Argentina, se explica no artigo abaixo. Venezuela
não tem gaz suficiente sequer para encher o gaseoduto.
Acontece que o Indio cacaueiro, é tudo, menos burro, além
de ter um Vice atuante e competente. Muito diferente do
Brasil onde o vice e o titular são apedeutas. Chaves em
realidade nunca pensou construir esse gaseoduto, o
objetivo e pegar a grana do Brasil e por tabela da
Petrobras, ou seja de seus acionistas, reforçando o caixa
da camarilha Comunista, experta latino-america Caboré
Os críticos advertem que o Gasoduto entre
Venezuela e Argentina não e viável O gasoduto do Sul
seria extremamente largo e caro, o que impede que seja
rentável, dizem os especialistas. Texto original: Carlos
Coelho Especial para: Jornal Tiempos Del Mundo
Tradução: José C. Nascimento. O Gasoduto do Sul – de
mais de 9.000 quilômetros – proposto pelo presidente da
Venezuela Hugo Chaves ao Brasil e Argentina é inviável
por diversos motivos, especialmente por um fundamental:
Venezuela não dispõe de suficiente gás, destacaram
especialistas petroleiros locais.
Afinal o gasoduto sai ou não sai?
Venezuela passa a ser 5º membro do Mercosul
A Venezuela passou a ser o quinto país-membro do
Mercosul, após assinatura de protocolo de adesão em uma
reunião de cúpula especial na capital do país, Caracas,
nesta terça-feira. Com isso, o bloco, criado em 1991,
passará a ter 250 milhões de habitantes e um Produto
Interno Bruto (PIB) de US$ 1 trilhão - cerca de 75% do
total da América do Sul.
"É um país de quase 30 milhões de habitantes que
está num processo de desenvolvimento muito bom. É um
país que faz a ligação do Caribe com a Patogônia e nós
consideramos muito importante a entrada da Venezuela e
pode abrir para que os países do Mercosul entrem no
bloco", disse o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da
Silva ao destacar a importância da Venezuela para o
Mercosul, de acordo com a Agência Brasil.
O presidente Lula participou da cerimônia de
assinatura em Caracas, juntamente com os presidentes da
Venezuela, Hugo Chávez, da Argentina, Néstor Kirchner,
do Paraguai, Nicanor Duarte e do Uruguai, Tabaré
Vázquez. O presidente da Bolívia, Evo Morales, também
participou da solenidade. Bolívia e Chile se tornaram
membros associados do bloco em 1996.
Preocupação
A Venezuela precisa abolir todas as suas barreiras
alfandegárias com os seus parceiros até 2014, e isso
preocupa empresários venezuelanos, temerosos de ver o
seu mercado inundado por produtos baratos de Brasil e
Argentina, de acordo com o correspondente da BBC em
Caracas.
Mas o presidente Chávez afirma que o que importa
na América do Sul é a união. Ele quer que o Mercosul seja
um bloco poderoso para limitar a influência dos Estados
Unidos na região. O presidente da Venezuela afirmou que
"o caminho para a libertação" de seu país é o Mercosul, e
chamou a expansão do bloco de "histórica".
As intenções de Chávez também causam alguma
apreensão entre os outros membros do Mercosul, que
parecem mais interessados em colocar comércio à frente
de geopolítica.
Eles temem que a entrada da Venezuela no bloco
possa exacerbar confrontos ideológicos e minar os
esforços do Mercosul para obter um acordo com a União
Européia.
Área de Livre Comércio da América do Sul:
Conformação de um Novo Espaço Econômico
A ALCSA não é um projeto geopolítico, mas sim
uma iniciativa econômico-comercial, como o MERCOSUL,
que reflete o crescente dinamismo do comércio regional e
o desejo de aprofundar os laços de toda natureza entre os
países da América do Sul. Nascida de iniciativa brasileira,
a ALCSA ganhou o apoio dos nossos parceiros do
MERCOSUL no dia 10 de março de 1994, em Buenos
Aires, através de Comunicado Conjunto dos quatro
Governos estabelecendo que: "Os Ministros do Exterior e
das Finanças do MERCOSUL confirmaram o seu apoio
completo à liberalização comercial entre todos os países
da América do Sul, como um fim em si mesmo, para
facilitar a entrada da região na economia do Hemisfério e
do mundo". Posteriormente foi adotada pelo MERCOSUL
como um todo, conforme decisão tomada pelo Grupo do
Mercado Comum nos dias 23 e 24 de maio de 1994, em
Montevidéu.
A ALCSA, portanto, ajusta-se à política de
"regionalismo aberto" favorecida pelo Brasil e constitui
proposta adicional e complementar ao MERCOSUL como
instrumento para a convergência negociada dos esforços
de integração regional e hemisférica. Sua negociação vem
sendo efetivada em estreita coordenação com nossos
parceiros do MERCOSUL, com os objetivos de:
• promover o desenvolvimento econômico e social
acelerando a liberalização comercial entre os países da
América do Sul;
• estreitar as relações entre o Grupo Andino e o
MERCOSUL, aumentar a participação do Chile no
processo de integração sul-americana e encorajar relações
mais estreitas entre o MERCOSUL e outros países sulamericanos;
• fortalecer a Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI) como forum para negociação da
liberalização do comércio regional;
• encorajar a expansão do comércio dentro da
região sul americana, que já representa um mercado
significativo para os países do MERCOSUL, especialmente
o Brasil; e
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
32
• fortalecer o processo de integração sul-americana
e criar condições que facilitem a participação dos países
da América do Sul em um sistema multilateral de
comércio.
O PROGRAMA DA ALCSA
O programa da ALCSA abrange a redução
automática das obrigações alfandegárias e a eliminação
de outras restrições comerciais, limitadas na primeira fase
ao comércio de mercadorias. A ALCSA terá como base
uma rede de acordos de livre comércio entre os países sul
americanos membros da Associação Latino-Americana de
Integração (ALADI), de acordo com as regras do GATT e
do Tratado de Montevidéu de 1980 (que instituiu a ALADI).
Os objetivos limitados do programa, rejeitando
esquemas integracionistas mais aprofundados como o de
união aduaneira, têm a intenção de facilitar o início desse
processo de integração a partir de 1º de janeiro de 1996,
com implementação total dentro de um período máximo de
dez anos. Até essa data, os países do Mercosul
negociarão acordos comerciais relacionados com o
patrimônio histórico, isto é, com as preferências vigentes
até a TEC. Os acordos conformadores da ALCSA cobrirão
"uma porção substancial do comércio" (não menos de 80%
do valor do comércio entre as partes interessadas)
requerida sob o artigo 24 do GATT, que permite a
inclusão, numa lista de exceções, de produtos mais
sensíveis.
O realismo dessa abordagem é uma garantia de
que o plano não se escoará numa retórica ambiciosa
impossível de se realizar. Algumas análises apressadas
tendem a ver a ALCSA como uma espécie de reação ao
Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA).
Nada poderia estar mais longe da verdade. Ao contrário, a
ALCSA busca uma política essencialmente destinada a
liberar o comércio e por isso representa um passo
importante na futura integração de todo o hemisfério. O
Mercosul está convicto de que a intensificação do
processo de integração social, política e econômica sul
americana é o caminho mais seguro para evitar a
alienação da região do fluxo de comércio internacional de
capital e de tecnologia e valoriza a ALCSA como
instrumento da promoção do desenvolvimento econômico
e da consolidação da democracia e da paz na região.
A União Européia (EU) ou Comunidade Econômica
Européia (CEE)
· fruto de acordos comerciais datados da década
de 1950;
· mercado comum formado em 1993 após a
assinatura do Tratado de Maastricht (doze países);
· adesão de Áustria, Finlândia e Suécia em 1995;
· possibilidade de adesão de vários países atéo do com
•
regiã
significativo para os paí
o Brasil; e
BANCO DO BRASIL –
Apostila Brasil Cultural
32
•
e criar condiç
da Amé
comé
O PROGRAMA DA ALCSA
O programa da ALCSA abrange a reduç
automá
de outras restriç
ao comé
uma rede de acordos de livre comé
americanos membros da Associaç
Integraç
do Tratado de Montevidé
Os objetivos limitados do programa, rejeitando
esquemas integracionistas mais aprofundados como o de
uniã
processo de integraç
com implementaç
dez anos. Até
negociarã
patrimô
até
"uma porç
do valor do comé
requerida sob o artigo 24 do GATT, que permite a
inclusã
sensí
O realismo dessa abordagem é
que o plano nã
impossí
tendem a ver a ALCSA como uma espé
Acordo de Livre Comé
Nada poderia estar mais longe da verdade. Ao contrá
ALCSA busca uma polí
liberar o comé
importante na futura integraç
Mercosul está
processo de integraç
americana é
alienaç
capital e de tecnologia e valoriza a ALCSA como
instrumento da promoç
e da consolidaç
A Uniã
Europé
·
de 1950;
·
assinatura do Tratado de Maastricht (doze paí
·
·
2005 (Hungria, Polônia, Estônia, Rep. Tcheca, Chipre)
· livre circulação de produtos, bens, mercadorias,
serviços e pessoas;
· Parlamento Europeu, que decide as questões
inerentes ao bloco;
· unificação monetária desde 1° de janeiro de 1999
(Euro);
· redução do comércio com outros países em
detrimento do privilégio à produção interna;
· Alemanha – maior potência e líder do bloco;
· Mercado consumidor formado por 400 milhões de
pessoas de alto poder aquisitivo;
· grande peso geopolítico mundial.
·
Outras Associações Comerciais
· Pacto Andino – Colômbia, Venezuela, Equador,
Peru e Bolívia;
· Pacto de Visegrad – Hungria, República Tcheca,
Polônia e Eslováquia;
· Comesa - mercado comum dos países do leste e
sul da áfrica (Moçambique, Namíbia, Ruanda, Somália,
Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue,
Angola, Burundi, Camarões, Djibuti, Etiópia, Quênia,
Lesoto, Malavi e Ilhas Maurício);
· CEI – Comunidade dos Estados Independentes da
antiga URSS (Rússia, Belarus, Ucrânia, Tajiquistão,
Usbequistão, Moldávia, Azerbaijão, Armênia, Cazaquistão,
Quirguizia, Geórgia e Turcomenistão).
Europa dos 25: no dia 1º. de Maio de 2004, a
Europa dos Quinze foi transformada em Europa dos 25. Os
novos membros são quatro países do antigo bloco
soviético (Polônia, Hungria, República Theca e Eslováquia,
uma república da antiga Iugoslávia (Eslovênia), os Estados
bálticos que pertenceram a União Soviética (Estônia,
Letônia e Lituânia) e dois Estados insulares do
Mediterâneo (Malta e Chipre).
União Européia alcança 27 países com entrada de
Romênia e Bulgária
A chegada de 2007 tem significado especial para
cidadãos da Bulgária e da Romênia, que se tornam a partir
desta segunda-feira membros da União Européia. O bloco
alcança neste ano a marca de 27 países e quase meio
bilhão de pessoas, em meio à discussões sobre um
possível endurecimento das regras que podem tornar mais
difíceis a entrada de novos países.
Para o premiê da Bulgária, Sergei Stanishev, a
entrada na UE significa a realização do "sonho de uma
geração". Neste país e na Romênia, milhares de pessoas
aclamaram a chegada de 2007 e celebraram a entrada na

as portas". As opiniões se dividem. "O processo de
aumento do bloco tem sido benéfico para todos os
cidadãos europeus, e é por isso que ele deve continuar.
Não concordo em fixar uma fronteira na Europa para
sempre", disse o premiê da Dinamarca, Anders Fogh
Rasmussen. "No entanto, também temos que levar em
consideração a capacidade da UE de aceitar novos
membros", completou.
Turquia
As negociações com a Turquia estão prejudicadas
pela sua recusa em entrar em um acordo com o Chipre,
que já é membro do bloco. Chipre não é reconhecido pelo
governo de Ancara em razão de seu litígio histórico com a
maioria etnicamente grega da pequena República insular.
A Turquia domina militarmente o terço norte da ilha de
Chipre, habitada por turcos étnicos e cujo governo ela é a
única a reconhecer.
Ancara sempre condicionou o acesso das
embarcações cipriotas à Turquia a uma abertura da área,
que atualmente está bloqueada para o acesso de navios e
aviões de outros países.
O DESAFIO DAS AMÉRICAS: A CRIAÇÃO DA ALCA
Na “teoria” a ALCA é a Área de Livre Comércio
das Américas, uma proposta de integração comercial de
todos os países da América, com exceção de Cuba.
A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo expresidente
dos Estados Unidos George Bush, pai do atual
presidente dos EUA.
Na prática, a situação é diferente, pois existem
pontos altos e baixos.
A ALCA deve ser uma peça chave e uma parte
integral no processo de inserção do Brasil no mercado
globalizado. O livre intercâmbio de bens e serviços produz
crescimento econômico, oportunidades, dinamismo, idéias
novas e valores democráticos.
Contando com um PIB superior a 10 trilhões de
dólares e uma população de aproximadamente 800
milhões de pessoas, os objetivos gerais da ALCA
compreendem:
· o estabelecimento de uma área de livre comércio
englobando o comércio de mercadorias e serviços, assim
como a liberalização dos fluxos de investimento,
eliminando as barreiras alfandegárias entre os 34 Países
da América;
· promover a "integração" e se transformar no maior
bloco comercial do mundo.
· compromisso com o término das negociações para
o ano 2006.
· assegurar que o processo de liberalização seja
compatível com políticas de preservação ambiental e de
melhoria do padrão de vida das populações.
· assegurar que as regulamentaçõeso do Brasil no mercado
globalizado. O livre interc
crescimento econô
novas e valores democrá
Contando com um PIB superior a 10 trilhõ
dó
milhõ
compreendem:
·
englobando o comé
como a liberalizaç
eliminando as barreiras alfandegá
da Amé
·
bloco comercial do mundo.
·
o ano 2006.
·
compatí
melhoria do padrã
·
implementadas respeitem e promovam os direitos dos
trabalhadores. O compromisso, nesse tema, refere-se à
observância de "normas de trabalho internacionalmente
reconhecidas", partindo-se da premissa de que a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) é o
organismo competente para lidar e estabelecer diretrizes
sobre essas normas.
· fornecer facilidades para a integração das
economias menores.
Salvo o compromisso de decisões por consenso e o
compromisso de terminar negociações em 2006, o
cronograma para a implementação de um acordo de livre
comércio pleno é uma questão ainda a ser acordada.
Como exemplo podemos citar o Nafta, bloco cujo pleno
livre comércio entre os países da região só estará, em
vigor, no ano 2010.
O risco Brasil
O risco Brasil mostrou leve melhora nesta sextafeira.
No fechamento, o EMBI+ Brasil, calculado pelo
Banco JP Morgan Chase, indicou 152 pontos, com queda
de 1,32%. Na véspera, o risco-país fechou aos 154 pontos.
O indicador é considerado um dos principais termômetros
da confiança dos investidores na economia brasileira.
O nome completo do indicador é Emerging Markets
Bond Index Plus (EMBI+). Ele foi criado pelo banco JP
Morgan para medir o grau de perigo que cada país
representa para o investidor. Mede apenas países
emergentes. Quando se refere à economia nacional, é
também chamado de risco Brasil.
A função do risco-país é orientar o investidor.
Quanto menor o risco, maior a capacidade do país para
atrair investidores. Se um país tiver o risco alto e quiser
atrair investimentos, ele tem que aumentar sua taxa de
juros para, mesmo com o elevado grau de incerteza, ainda
ser uma opção atraente para o investidor.
Para medir o risco-país, o JP Morgan acompanha
uma série de indicadores econômicos e sociais dos países
emergentes, tais como déficit fiscal, crescimento da
economia, solidez das instituições, entre outros. Para
padronizar a informação, foi criada uma pontuação. Os
títulos do tesouro dos EUA, considerados os mais seguros
do mundo pelo mercado financeiro, foram adotados como
referência para “risco zero”: cada 100 pontos no risco
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
34
representam 1% que os títulos de determinado país
deveriam render a mais que o dos EUA para valer a pena.
Cada 100 pontos, contabiliza 1% de ganho.
Quando um país apresenta um risco-país baixo,
como em cerca de 100 pontos para os emergentes, abre
portas para investimentos mais sólidos e para
empréstimos mais baratos para o governo. Com risco
baixo e economia em ordem, o Brasil pode chegar a ser
recomendado como investimento seguro, ou “investment
grade”.
Petrobras vende refinarias à Bolívia por US$ 112
milhões
A Petrobras acertou com Yacimientos Petrolíferos
Fiscales Bolivianos (YPFB) na noite desta quinta-feira que
transferirá o controle das refinarias Gualberto Villaroel, na
província de Cochabamba (centro), e Guillermo Elder, em
Santa Cruz (leste), para a estatal boliviana por US$ 112
milhões. Contudo, a Bolívia não especificou como fará
esse pagamento. Há apenas o compromisso de que
quando o controle acionário for transferido oficialmente,
50% do valor será pago.
Dois meses após o processo de transição
operacional, a Bolívia pagaria o restante do valor. Porém,
o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse que
não há um compromisso fixo para o tempo dessa transição
e que o país vizinho não explicitou se pagará a
indenização pelas refinarias em dinheiro, em gás ou em
qualquer outra forma. "Tudo é possível, inclusive receber o
pagamento em gás, isso não está especificado", disse o
ministro.
Rondeau disse que o valor estipulado pela vendas
das refinarias atende aos interesses da Petrobras e que a
estatal nunca pediu um valor acima dos US$ 112 milhões.
A estatal brasileira comprou as refinarias por US$ 104
milhões, em 1999. A empresa já teria investido
aproximadamente US$ 78 milhões nessas plantas.
O ministro afirmou também que não sabe como a
Petrobras vai gerir os próximos investimentos na Bolívia e
nem se haverá prejuízo a esses novos recursos. Rondeau
garantiu, porém, que em nenhum momento a saída da
Petrobras do controle das refinarias comprometerá o
abastecimento de gás natural ao País. Hoje, o Brasil
importa cerca de 26 milhões de metros cúbicos por dia.
Mais cedo, o presidente Evo Morales havia dito que,
graças a uma intervenção de Lula, as negociações
estavam perto de um "final feliz". O preço a ser pago pela
estatal YPFB pela recompra das refinarias já era motivo de
discórdia entre os dois paises há algum tempo. Até a
semana passada, o Brasil vinha insistindo no diálogo como
forma de solucionar o problema.
No entanto, o anúncio da nacionalização das
exportações de derivados de petróleo, feito por Morales no
último domingo, provocou uma mudança de estratégia por
parte dos brasileiros. Na segunda-feira, o presidente da
companhia, José Sérgio Gabrielli, deu um ultimato à
Bolívia, ameaçando recorrer à arbitragem internacional
caso o país rejeitasse a oferta final da Petrobras.
Juntas, as duas refinarias processam 40 mil barris
diários. Sua compra pela YPFB faz parte da política de
nacionalização do setor de hidrocarbonetos promovida
pelo governo boliviano.
O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é o
programa mais organizada já anunciado nesse país.
Segundo ele, nenhum outro governo apresentou um plano
de investimento de R$ 504 bilhões para um período de
quatro a oito anos. Segundo ele, a novidade desse
programa é que existe um conselho que se reúne
semanalmente para cobrar o que foi feito e o que ainda
não foi feito.
"Na semana que vem, vou visitar São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais para apresentar projetos e dinheiro
para a área de saneamento. Depois, vou estender essas
visitas para todas as regiões metropolitanas", afirmou Lula
ressaltando que o PAC destina cerca de R$ 40 bilhões
para a área de saneamento.
Lula afirmou que só a Petrobras irá investir mais de
R$ 250 bilhões no PAC. Por isso, segundo o presidente, as
indústrias naval, siderúrgica, entre outras, estão
apresentando crescimento.
"Na medida em que a economia cresce, os
investimentos aparecem", afirmou. Segundo Lula, a
construção civil será um dos primeiros setores a crescer.
Isso porque "demos condições para a população adquirir
suas casas", afirmou.
Lula relembrou as ações realizadas durante o seu
primeiro mandato. Segundo ele, os financiamentos para a
agricultura saltaram de R$ 2 bilhões, no começo de seu
governo, para mais de R$ 10 bilhões, atualmente. Ales, atualmente. Além
disso, o crédito consignado, incentivado em seu governo,
já movimentou R$ 40 bilhões.
OMC e os Subsídios na Economia americana:
O governo do Canadá solicitou à OMC a instalação
de um painel para discutir a concessão de subsídios
agrícolas nos Estados Unidos, informou David Emerson,
ministro do Comércio Internacional e Agricultura do
Canadá.
Redação (11/06/07) - "Continuamos preocupados
com o fato de os EUA estarem concedendo subsídios
agrícolas, transgredindo compromissos firmados na OMC",
afirmou Emerson. "Pedir a instalação do painel solidifica
nossos esforços nas negociações da Rodada de Doha
para a redução das distorções comerciais causadas pelos
subsídios americanos". Os países ricos não gostam, mas
nas discussões sobre preços dos alimentos é preciso
lembrar que muitas vezes há produtos agrícolas mantidos
com cotações artificialmente elevadas em razão dos
subsídios, que beiram US$ 1 bilhão por dia no mundo -
nem todos condenados pela OMC.
O governo canadense alega que os EUA excederam
os limites definidos pela OMC entre 1999 e 2002, em 2004
e 2005. Segundo as regras estabelecidas pelo órgão, os
EUA podem liberar US$ 19,1 bilhões por ano em subsídios
aos agricultores, sem causar distorções de mercado. A
maior parte desses subsídios são provenientes do
programa estabelecido pela lei agrícola do país e são
concedidos para um grande grupo de produtos, incluindo
milho, trigo, soja e açúcar.
Ainda conforme o Canadá, os EUA também
contrariam as regras da OMC com garantias de crédito à
exportação. Em 8 de janeiro, o Canadá já havia solicitado
uma consulta junto à OMC sobre o assunto. Na ocasião,
União Européia, Austrália, Brasil, Argentina, Nicarágua,
Guatemala, Uruguai e Tailândia participaram como
terceiras partes interessadas.
PLANO CRUZADO FEZ 20 ANOS (1986) Sarney e
Dílson Funaro
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
35
A experiência heterodoxa de combate à inflação
promovida pelo Plano Cruzado, que completa 20 anos
neste mês, foi parte do processo de legitimação de José
Sarney na Presidência da República. Em entrevista ao
Valor, o senador afirma que, se tivesse persistido no
modelo clássico de combate à inflação, com forte restrição
fiscal e recessão, teria sido derrubado. Como vicepresidente
que chegou ao comando do país por acidente,
ele tinha de um lado a figura forte de Ulysses Guimarães,
com quem tinha que se entender, e, do outro, o receio da
volta dos militares. Anunciado em 28 de fevereiro de 1986,
o Cruzado fez uma reforma monetária e congelou preços e
salários, mas, segundo Sarney, poucos meses após a
edição do plano os atritos na equipe se acirraram opondo
João Sayad, por quem nutre enorme admiração, e Dilson
Funaro, "um visionário". O Cruzado II, seis dias após as
eleições de novembro de 1986 e recebido como traição
pela sociedade, foi seu maior erro. "Por ele eu paguei
muito caro."
CONSENSO DE WASHINGTON
Consenso de Washington é um conjunto de
medidas - que se compõe de dez regras básicas -
formulado em novembro de 1989 por economistas de
instituições financeiras baseadas em Washington, como o
FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos
Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista
John Williamson, do International Institute for Economy, e
que se tornou a política oficial do Fundo Monetário
Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado"
para promover o "ajustamento macroeconômico" dos
países em desenvolvimento que passavam por
dificuldades.
Índice
Desde então a expressão "Consenso de
Washington" fugiu ao controle de seu criador e vem sendo
usada para abrigar todo um elenco de medidas e para
justificar políticas neoliberais, com as quais nem mesmo
Williamson concorda:
"Claro que eu nunca tive a intenção que meu termo
fosse usado para justificar liberalizações de contas de
capital externo...monetarismo, supply side economics, ou
minarquia (que tira do Estado a função de prover bemestar
social e distribuição de renda), que entendo serem a
quintessência do pensamento neoliberal". [1]
[editar] O Consenso de Washington na prática da
política econômica mundial
Independentemente das intenções originais de seu
criador, o termo "Consenso de Washington" foi usado ao
redor do mundo para consolidar o receituário de caráter
neoliberal - na onda mundial que teve sua origem no Chile
de Pinochet, sob orientação dos Chicago Boys (que seria
depois seguida por Thatcher, na Inglaterra (thatcherismo)
e pela supply side economics de Ronald Reagan
(reaganismo), nos Estados Unidos.
O FMI passou a recomendar (praticamente a exigir)
a implementação dessas medidas nos países emergentes,
durante a década de 90, como sendo uma fórmula
infalível, destinada a acelerar seu desenvolvimento
econômico.
De início essas idéias foram aceitas e adotadas por
dezenas de países sem serem muito questionadas.
Só após a grave crise asiática, em 1997, da quase
quebra da Rússia, que viu seu PIB cair 30%, da "quebra"
da economia Argentina [2] - que recebia notas A+ do FMI
pelo zelo com que aplicava suas sugestões [3] - e de
vários outros "desastres econômicos" ocorridos pelo
mundo, o "Consenso" tornou-se polêmico [4] e, a partir de
2004, já não é mais encarado, pelo próprio FMI [5], com o
mesmo dogmatismo inicial. [6]
A popularização dessas políticas econômicas
criadas (ou "ressuscitadas") [7] em 1990, foi muito
facilitada pelo entusiasmo que gerou a queda do muro de
Berlim e foi ajudada pela decadência do socialismo
soviético, numa época em que ficou claro que os países
que seguiam o planejamento central precisavam passar
por reformas.
3. SOCIEDADE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL QUANTITATIVA E
QUALITATIVA
Migração Qualitativa: Migração na qual é
analisada a qualidade/ qualificação dos indivíduos que
migram, como é o caso da migração de trabalhadores
qualificados.
Migração Quantitativa: É a migração na qual é
analisada a quantidade dos indivíduos que migram, como é
o caso da migração de mão de obra desqualificada.
A XENOFOBIA
Palavra de origem grega que significa exatamente
“medo do estrangeiro”. Em situações históricas tensas,

para os centrais, aos quais são oferecidas oportunidades
de pesquisa em órgãos estatais ou transnacionais. A
colonização de inteligência é um grande prejuízo para o
país, que perde o pesquisador. Além dos custos de sua
formação são desperdiçados, também, os avanços que
suas pesquisas poderiam propiciar. Este tipo de migração,
é qualitativo e constitui-se em uma grande perda para os
países que necessitam de importar tecnologia.
POPULAÇÃO E TRABALHO
O trabalho de forma simplificada e individualizada,
consiste na aplicação das forças e faculdades para
alcançar um determinado fim. Socialmente, é a repartição
diferenciada de tarefas entre os membros de uma
comunidade.
A divisão do trabalho significa a distribuição de
tarefas entre os indivíduos de acordo com a qualificação,
especialização e treinamento. Pode apresentar-se também
conforme a posição que cada um deles ocupa, na estrutura
social e nas relações de propriedade.
A divisão biológica do trabalho foi a primeira forma
de divisão do trabalho. Os homens primitivos dedicavamBANCO
DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
36
se à caça e as mulheres intensificavam suas funções no
trabalho doméstico cuidando dos filhos, da cabana e da
aldeia. Nesse caso, considera-se as características físicobiológicas
do ser humano. Nesse contexto, a mulher servia
para amamentar enquanto os homens por ter aptidões
físicas adequadas, executavam trabalhos que exigiam
esforço muscular. Com essa divisão do trabalho, surgiram
as primeiras formas de discriminação social. O sexo
feminino, por não se prestarem a serviços com uso da
força, eram consideradas menos importantes do que os
homens.
Toda a divisão de trabalho pode ser horizontal ou
vertical. A primeira, é caracterizada pela especialização
das tarefas sem haver nenhuma discriminação. Já a
divisão vertical, é hierárquica (de acordo com a ordem,
subordinação e graduação da autoridade), portanto injusta.
POPULAÇÃO, TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO
Com o processo de globalização aumentou o
desemprego estrutural. Este tipo de desemprego é gerado
pelo contexto/situação geral da economia, onde a mão de
obra mesmo que procure emprego, não consegue ser
absorvida no mercado de trabalho. Apesar de sua
qualificação, não existem postos de trabalho disponíveis.
Não consiste em sua culpa e sim da situação de crise, que
muitas vezes passa a economia. Essa situação é causada
e originada, pelo desenvolvimento tecnológico do
capitalismo, que emprega capital-intensivo (várias
máquinas), marginaliza a mão-de-obra, provocando
desemprego em todo o mundo. Também chamado de
desemprego marxista. Desta forma, aumenta-se
flexibilização do mercado de trabalho. Esta ação visa
eliminar total ou parcialmente o rigor das leis trabalhistas,
deixando para as empresas e trabalhadores a negociação
livre dos salários, número de horas de serviço por semana
e outros encargos além de salários, etc.
Surge assim, o parte-time (parte de tempo) trabalho
sem vínculo empregatício. Aumenta-se o subemprego, o
trabalho precarizado ou trabalho zero hora que são
trabalhos momentâneos sem vínculo empregatício com a
empresa. São trabalhos de prestadores de serviço, a
qualquer instante e sem ter que “bater ponto” sendo
empregos precários, muitas vezes em tempo parcial, com
remuneração muito baixa e sem previsão de direitos
trabalhistas e previdenciárias.
O TELETRABALHO
Novo termo criado por Domenico de Masi, para
definir o tipo de trabalho, que pode ser realizado fora do
escritório através de telefone, fax, e-mail e/ou Internet.
Significa uma outra dimensão para os ambientes e
lugares, possibilitando um indivíduo trabalhar em sua casa,
usando a tecnologia sem a necessidade de sua presença
física, no local físico de trabalho.
TRABALHO E ESCRAVIDÃO
Escravidão de Armazém e de Menores
Este tipo de escravidão é originária do antigo
regime do "barracão", desenvolvido/ consolidado no final
do século XIX e início do XX durante o ciclo da borracha.
Naquela época, os patrões seringalistas controlavam
certas bocas de rio, onde estabeleciam seus "barracões",
entrepostos comerciais que "aviavam" (adiantavam)
mercadorias aos seringueiros, que tinham de pagá-las com
borracha. Por meio deste escambo monetizado, era
possível imobilizar a força de trabalho através de uma
escravidão pela dívida, pois eram os patrões quem
manipulavam as contas de seus fregueses.
A escravidão de menores se refere ao uso de mãode-
obra barata de menores que são utilizados, por
exemplo, em carvoarias no interior do Brasil, ou ainda na
confecção de bolas da Nike na Indonésia.
Caso Dorothy - Fazendeiro pega 30 anos
Acusado de ser o mandante da execução da freira,
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, é condenado à pena
máxima. População comemora
O Tribunal do Júri do Pará condenou ontem, por 5
votos a 2, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida,
a 30 anos de prisão. Ele é acusado de ser o mandante do
assassinato da missionária norte-americana naturalizada
brasileira Dorothy Stang, em 2005, no Município de Anapu,
na zona rural do estado. Como a pena excede 20 anos, o
réu tem direito a um novo julgamento.
Bida foi considerado culpado por homicídio
duplamente qualificado, com agravante de que a vítima
tinha 73 anos. Por decisão do júri popular, ele terá de
cumprir a sentença em regime fechado e sem direito de
recorrer em liberdade.
A decisão foi comemorada por 900 agricultores de
vários municípios do Pará que há quatro dias montaram
acampamento na frente do Fórum. A defesa prometeu
recorrer, alegando que a sentença contraria a prova
incluída no processo, mas o juiz Raimundo Moisés Flexa
negou ao réu o direito de aguardar o recurso em liberdade.
Para o promotor Edson Cardoso, os jurados
entenderam que havia provas para condenar Bida por
homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e uso de
meios que impossibilitaram a defesa da vítima. A freira,
lembrou Cardoso, era uma ameaça aos fazendeiros por
causa das suas atividades sociais. A acusação também
explorou as contradições dos réus já condenados, Rayfran
Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, e Amair
Feijoli, o Tato. Aos deporem na véspera, eles negaram a
existência de um consórcio para financiar a morte da freira
e promessa de pagamento de R$ 50 mil pela execução do
crime. "Falta agora condenar o Taradão, (Regivaldo
Pereira Galvão, outro denunciado como mandante do
crime)", disse o irmão da missionária norte-americana,
David Stang.
OAB elogia a sentença
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no
Pará (OAB-PA), Ângela Sales, considerou ontem como
histórica a decisão do júri popular condenando o
fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
"A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará ficou
satisfeita com a condenação porque o histórico dos
julgamentos em relação à mandantes desse tipo de crime
no estado sempre foi muito frustrante para as lideranças
dos direitos sociais e sociedade civil em geral", disse
Ângela, durante telefonema para o presidente nacional da
OAB, Cezar Britto.
Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro de
2005, no Pará. Ela foi morta com três tiros em um
assentamento de sem-terra em Anapu. Ele era conhecida
no município por sua participação no movimento que
reivindica reforma agrária naquela região do estado.
BANCO DO BRASIL – Atualidadeso do
crime. "Falta agora condenar o Tarad
Pereira Galvã
crime)", disse o irmã
David Stang.
OAB elogia a sentenç
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no
Pará
histó
fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
"A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará
satisfeita com a condenaç
julgamentos em relaç
no estado sempre foi muito frustrante para as lideranç
dos direitos sociais e sociedade civil em geral", disse
Â
OAB, Cezar Britto.
Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro de
2005, no Pará
assentamento de sem-terra em Anapu. Ele era conhecida
no municí
reivindica reforma agrá
BANCO DO BRASIL –
Apostila Brasil Cultural
37
Movimento dos Atingidos por Barragens em Tucuruí
Cerca de 600 famílias integrantes do Movimento
dos Atingidos por Barragens e da a Via Campesina
ocuparam a Barragem de Tucuruí no Pará. A ação faz
parte da jornada de lutas nacional contra a atual política
econômica, o modelo neoliberal, em defesa da soberania
do Brasil.
A polícia reagiu violentamente, atirando balas de
borracha contra os manifestantes, deixando feridos. O
Militante Aildo teve que receber cuidados médicos
urgentes e foi encaminhado para o hospital. Após o
confronto, os atingidos conseguiram entrar e, no momento,
ocupam três salas do centro de comando da barragem.
Os atingidos reivindicam as pautas da campanha da
energia (como 100kw grátis para a população), um projeto
de desenvolvimento para as comunidades atingidas (com
eletrificação e asfaltamento e educação), entre outras.
A barragem de Tucuruí foi construída durante a
ditadura militar e está localizada no rio Tocantins. A obra
expulsou mais de 32 mil pessoas e até hoje muitas delas
sequer foram indenizadas. Segundo relatos da época,
agentes químicos chegaram a ser lançados sobre a mata
para forçar a saída da população. Vinte mil pessoas
acabaram se refugiando na beira do lago e nas ilhas
formadas com o enchimento do reservatório, concluído em
1984.
Operação Navalha da PF
O que é?
O objetivo, segundo a Polícia Federal, é desmontar
uma quadrilha que fraudava licitações de obras públicas.
As investigações começaram em novembro do ano
passado.
Onde?
A operação foi deflagrada em nove estados
(Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão,
Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal.
Os envolvidos
A Justiça Federal expediu 48 mandados de prisão.
Foram presas 46 pessoas, entre empresários, prefeitos,
um deputado distrital, um ex-governador e um ex-deputado
federal.
Acusações
Os presos são acusados de fraude de licitações,
corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras
e desvio de dinheiro.
Como funcionava
De acordo com a Polícia Federal, no topo do
esquema estava a Construtora Gautama, com sede em
São Paulo e filiais em Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito
Federal, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e
Sergipe. A empresa supostamente direcionava editais
para fraudar licitações de obras de interesse da quadrilha
e estaria infiltrada no governo federal e em governos
estaduais e municipais. No nível intermediário, segundo a
PF, estavam os auxiliares, que atuariam no contato com
autoridades e pagamento de propina. Em seguida, vinham
os políticos e ex-políticos, responsáveis por auxiliar nas
ações da quadrilha. Supostamente recebiam propina e
"presentes", como carros de luxo, em troca de favores
prestados ao grupo.
O que teria sido fraudado?
Licitações do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e do Programa Luz para Todos. O
Departamento Nacional de Infra-estruturade Transportes
(Dnit) e os ministérios de Minas e Energia, da Integração
Nacional, das Cidades e do Planejamento também teriam
sido afetados.
A operação 'Furacão' – Operação cassa níqueis
A operação "Furacão" que envolveu buscas
judiciárias a quatro grande instituições bancárias e
escritórios de advogados - pode terminar no arquivo morto,
sem qualquer procedimento criminal.
Para tal basta que as empresas que estão ser alvo
de investigação - mais de uma centena - devolvam ao fisco
o dinheiro que fizeram sair do País através dos bancos e
de outras instituições financeiras, recorrendo ao uso de
facturas falsas. "Se as empresas pagarem as dívidas
fiscais de IRS e IRC apuradas, isso será tido em conta na
decisão final do Ministério Público (MP), que pode ir até à
extinção do procedimento criminal", explicou ao DN
Cândida Almeida, directora do Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Livres de qualquer acusação judicial estarão, para
já, os bancos - BES, BPN, BCP e Finibanco - e outras
instituições financeiras que foram alvo de buscas em
Outubro do ano passado (ver texto abaixo).
Relativamente a estas instituições, o DCIAP fez
chegar ao Banco de Portugal (BP) a comunicação de que
terão sido usadas para que as empresas investigadas
transferissem milhões de euros para paraísos fiscais, tal
como noticiou ontem o jornal Público. Estas entidades, na
perspectiva do MP, poderão ter cometido algumas
irregularidades. Mas isso terá de ser apurado pelo
organismo presidido por Vítor Constâncio, que deverá abrir
processos contra-ordenacionais. Assim, o máximo que lhes
poderá acontecer é serem alvo de contra-ordenações
administrativas, pagando as respectivas coimas ao BP. Ao
que o DN apurou, não foram detectados indícios que
justifiquem uma acusação criminal por parte do MP.
Em situação diferente estão as empresas suspeitas
de praticarem crimes de abuso de confiança e de fraude
fiscal através de facturação falsa, usando as instituições
bancárias para colocarem o dinheiro em paraísos fiscais.
Alegadamente, criavam empresas-fantasmas para
justificar a facturação falsa, em prejuo falsa, em prejuízo do Estado. Aliás, a
recente iniciativa do Governo de permitir a criação de uma
empresa em menos de uma hora - medida conhecida
como empresa na hora -, simplificando ao mesmo tempo a
segurança documental, poderá fazer aumentar o tipo de
crime aqui referido. O alerta foi dado pelo Sindicato dos
Magistrados do MP.
As empresas investigadas pelo DCCIAP correm o
risco de serem acusadas pelos crimes de fraude fiscal e
abuso de confiança. Mas a investigação pode também ser
arquivada se o dinheiro envolvido na fraude fiscal for
entregue ao Estado. Isto mesmo foi confirmado ao DN por
Cândida Almeida.
Aliás, alguns empresários terão começado já a
redimir-se, aproveitando, para o efeito, os mecanismos
previstos no regime excepcional de regularização tributária
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
38
- criado pela Lei 39-A/2005, de 29 de Julho. Este diploma
surgiu precisamente para amnistiar as fugas de capitais
para o estrangeiro. Está apurado que, ao seu abrigo, jáes financeiras que foram alvo de buscas em
Outubro do ano passado (ver texto abaixo).
Relativamente a estas institui
chegar ao Banco de Portugal (BP) a comunicaç
terã
transferissem milhõ
como noticiou ontem o jornal Pú
perspectiva do MP, poderã
irregularidades. Mas isso terá
organismo presidido por Ví
processos contra-ordenacionais. Assim, o má
poderá
administrativas, pagando as respectivas coimas ao BP. Ao
que o DN apurou, nã
justifiquem uma acusaç
Em situaç
de praticarem crimes de abuso de confianç
fiscal atravé
bancá
Alegadamente, criavam empresas-fantasmas para
justificar a facturaç
recente iniciativa do Governo de permitir a criaç
empresa em menos de uma hora - medida conhecida
como empresa na hora -, simplificando ao mesmo tempo a
seguranç
crime aqui referido. O alerta foi dado pelo Sindicato dos
Magistrados do MP.
As empresas investigadas pelo DCCIAP correm o
risco de serem acusadas pelos crimes de fraude fiscal e
abuso de confianç
arquivada se o dinheiro envolvido na fraude fiscal for
entregue ao Estado. Isto mesmo foi confirmado ao DN por
Câ
Aliá
redimir-se, aproveitando, para o efeito, os mecanismos
previstos no regime excepcional de regularizaç
BANCO DO BRASIL –
Apostila Brasil Cultural
38
- criado pela Lei 39-A/2005, de 29 de Julho. Este diploma
surgiu precisamente para amnistiar as fugas de capitais
para o estrangeiro. Está
terão retornado a Portugal, livres de sanções penais, cerca
de 43 milhões de euros. Admite-se que parte desta verba
esteja relacionada com a operação "Furacão".
Mas desconhece-se, neste momento, quantos
milhões de euros fizeram sair do País as muitas dezenas
de empresas que o DCIAP já identificou, a partir de uma
investigação de peritos da administração fiscal numa
empresa da zona de Barcelos. Segundo a diretora do
DCIAP, trata-se de muitos milhões de euros, frisando que
só no final das investigações será possível apurar o
montante exato. Porém, admite que possam estar
envolvidas verbas superiores a mil milhões de euros.
Imigrações Globais - Fuga de Cérebros
"Salvemos a pesquisa." Com esse apelo, uma
petição lançada em 7 de janeiro, na França, reuniu, em
menos de dois meses, mais de 70 mil assinaturas de
pesquisadores e cientistas —em adesão ao movimento,
mais de 1.300 diretores e 2.000 chefes de equipe pediram
demissão de seus cargos em institutos de pesquisa
franceses.
Acrescentado o apoio de cidadãos comuns, esse
número já atingiu mais de 280 mil nomes. O alcance da
iniciativa revelou o descontentamento da categoria com as
atuais condições de carreira e trabalho no país.
A fuga de cérebros para o exterior é um dos
problemas graves que a Europa enfrenta hoje. Segundo a
Comissão Européia, cerca de três quartos dos europeus
que obtiveram um título de doutorado nosisa nas
universidades. Uma das medidas do governo pretende
abrir portas para a carreira dos jovens cientistas com a
chamada "cátedra júnior".
A cátedra substitui o longo processo da habilitação
acadêmica. Para cada professor júnior que uma
universidade contrata, ela recebe do governo federal e 60
mil por ano. Das 800 vagas destinadas à "cátedra júnior",
porém, apenas 350 foram ocupadas até agora, 15% das
quais por cientistas alemães vindos do exterior.
Apesar dos desafios, nem tudo está perdido. No
Reino Unido, o "brain drain" (fuga de cérebros) acabou
gerando um efeito colateral positivo: o "brain gain" (ganho
de cérebros). As lacunas geradas pelo êxodo dos
cientistas britânicos estão sendo preenchidas por cientistas
de outros países, geralmente vindos de suas ex-colônias,
como a Índia, o Paquistão e a Nigéria. Para eles, os
salários e condições de trabalho são muito melhores que
os de seus países de origem.
Para o biólogo Peter Cotgreave, diretor da Save
British Science Society (Sociedade Salve a Ciência
Britânica), a circulação de cientistas entre os países é
parte essencial da boa ciência. "O problema surge quando
isso se torna um caminho de uma só mão."
A COLONIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE PAÍSES
PERIFÉRICOS
É a transferência de pessoas com qualificação
potencial ou já qualificadas, oriundas de países periféricos
para os centrais, aos quais são oferecidas oportunidades
de pesquisa em órgãos estatais ou transnacionais. A
colonização de inteligência é um grande prejuízo para o
país, que perde o pesquisador. Além dos custos de sua
formação são desperdiçados, também, os avanços que
suas pesquisas poderiam propiciar. Este tipo de migração,
é qualitativo e constitui-se em uma grande perda para os
países que necessitam de importar tecnologia.
Combatendo a miséria e a exclusão social
Cerca de 21 milhões de brasileiros – quase 14% da
população total – vivem na condição de indigentes, sem
renda suficiente para comprar uma cesta básica de
alimentos. As áreas rurais são as mais pobres do país:
embora abriguem apenas cerca de 20% dos brasileiros,
têm 42% dos indigentes. Os enormes desequilíbrios
regionais também dão sua contribuição ao mapa da
exclusão social.
O Nordeste é a mais pobre das cinco regiões
brasileiras. Tem cerca de 30% da população do país, mas
concentra 58% de todos os indigentes. Além das
desigualdades históricas, o Nordeste tem a desvantagem
de possuir quase metade de seu território em áreas de
clima semi-árido. Aí vivem 26 milhões de pessoas –
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
39
metade da população nordestina – das quais mais de 10
milhões na zona rural. Trata-se do semi-árido mais
densamente povoado do mundo. As secas freqüentes e
prolongadas e uma base econômica frágil, montada a
partir da estrutura fundiária arcaica, construíram durante
séculos a miséria da região. O analfabetismo de quase
metade da população rural consolidou a exclusão. A renda
do Nordeste rural é de apenas 29% da média brasileira. O
descaso das elites brasileiras com a educação das massas
é a face mais perversa – porque auto-reprodutiva – da
injustiça social. Nos últimos trinta anos, a taxa de
analfabetismo caiu pela metade. Mesmo assim, é chocante
que, às vésperas do século XXI, o Brasil ainda tenha
quase 14% de analfabetos com mais de 14 anos de idade
– 14,8 milhões de pessoas. Esse atraso monumental
coloca o Brasil em situação desvantajosa dentro da própria
América Latina e é o principal obstáculo, a longo prazo,
para a redução da pobreza e da exclusão.
Os indicadores de saúde revelam outra face
imperdoável do atraso social. O Brasil apresenta taxas de
mortalidade infantil incompatíveis com seu nível de
desenvolvimento econômico: 36 por mil nascidos vivos. Na
zona rural do Nordeste, a taxa de mortalidade infantil
chega a ser quatro vezes superior à de áreas urbanas do
Centro-Sul.
Os indicadores sociais refletem também a
marginalização secular a que os afro-brasileiros foram
relegados. A taxa de analfabetismo é de 9% entre os
brancos e de 22% entre os negros e mestiços. A
população branca tem, em média, 6,2 anos de estudo,
enquanto os afro-descendentes têm 4,2 anos. Mortalidade
infantil, desemprego e falta de acesso a serviços de
saneamento também afetam mais a população negra e
mestiça do que a branca. Quando empregados, os negros
recebem metade do salário dos brancos.
Um novo Estado para promover a justiça social
Se a sociedade brasileira é injusta, o Estado, como
parte e síntese da sociedade, tem sido um elo fundamental
da cadeia de perpetuação da injustiça. Quebrar essa
cadeia e colocar o Estado a serviço da elevação das
condições de vida da base da sociedade é o grande
desafio da democracia no Brasil.
Ao contrário do que se possa imaginar, o Estado
brasileiro mantém um sistema de proteção social
relativamente amplo, complexo e caro. Esse sistema gasta
hoje, nos diferentes níveis de governo, 21% do PIB. É um
dos maiores gastos sociais da América Latina, em
proporção do PIB, superior à média dos países do mesmo
nível de desenvolvimento no mundo e mais do que
gastaram as nações desenvolvidas, quando tinham
dimensões econômicas semelhantes às do Brasil atual.
Menos do que uma solução, contudo, esse oneroso
sistema é peça fundamental do problema social brasileiro.
Com todo o imenso esforço da sociedade para financiá-lo,
ele tem sido extremamente ineficiente, ineficaz e com
escasso poder redistributivo. A comparação com outros
países confirma: enquanto no Chile, por exemplo, 36% dos
gastos com saúde, educação e habitação beneficiam os
20% mais pobres e apenas 4% destinam-se aos 20% mais
ricos, no Brasil, somente 15% dos recursos favorecem os
20% mais pobres e 21% vão para os 20% mais ricos.
A conclusão é inevitável: as transferências
governamentais têm contribuído para perpetuar a injusta
distribuição de renda brasileira.
A estratégia de superação das desigualdades
As condições necessárias, embora não suficientes,
da estratégia de desenvolvimento social do governo de
Fernando Henrique Cardoso já foram expostas mais
acima: estabilidade macroeconômica; crescimento em
ritmo suficiente para criar empregos e melhorar
significativamente o nível básico de bem-estar da
população; reforma do Estado, focando sua ação naquilo
que ele pode e deve fazer; consolidação das instituições
democráticas.
O governo federal, sozinho, não é capaz de lidar
com os problemas complexos vinculados à questão social
brasileira. Por isso, busca desenvolver parcerias com os
outros dois níveis de governo – estados e municípios – e
com a sociedade civil, nos seus diversos segmentos:
empresas, universidades, igrejas, organizações nãogovernamentais.
Essas parcerias são indispensáveis ao
êxito do processo de descentralização das políticas
públicas em curso, o qual exige maior controle social dos
gastos e dos resultados.
Com base nesse conjunto de condições e princípios,
a ação social do governo organizou-se em torno de quatro
eixos: uma profunda reforma dos serviços sociais básicos
de responsabilidade pública; melhoria da quantidade e da
qualidade das oportunidades de trabalho e de obtenção de
renda; políticas específicas para o campo e ações e
programas focalizados para amenizar, a curto prazo, a
pobreza mais aguda.
O DARWINISMO X DESIGN INTELIGENTE:
Um dos assuntos mais controvertidos no momento é
a nova linha de raciocínio do "Desenho Inteligente"
(Inteligent Design) que faz frente a bem estabelecida teoria
da evolução de Darwin e que reduziu Deus a um simples
mestre de cerimônias observando às obras da natureza. O
Darwinismo alterou substancialmente, nos últimos cento e
poucos anos,a forma de pensar sobre a natureza e sua
evolução. A classe científica acatou essa teoria com
facilidade, pela sua lógica e simplicidade. Nos últimos
anos, surgiu a teoria do Projeto (ou Desenho, como
querem alguns tradutores) Inteligente que arregimentou
grande séquito de adeptos nos EUA, principalmente, entre
a direita mais conservadora e religiosa. A revista alemã
Der Spiegel fez uma entrevista com o filósofo evolucionário
Daniel Dennett. Essa leitura é muito esclarecedora e tem
muito a ver com os astrológos e espiritualistas em suas
crenças.
CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2007
CNBB lança Campanha da Fraternidade de 2007
A Amazônia Legal será o foco da Campanha da
Fraternidade deste ano. Com o lema Amazônia e
Fraternidade – Vida e missão neste Chão, a campanha
tem o objetivo de sensibilizar as pessoas para a
preservação e o uso sustentável das florestas, além de
incentivar o respeito pelas populações que moram na
região.
A campanha será lançada oficialmente hoje (21) em
Belém (PA). A escolha da capital paraense deve-se ao fato
de um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) ter apontado o Pará como o estado com
maior índice de desmatamento entre os que compõem a
Amazônia Legal.
O lançamento da campanha está previsto para o
início da tarde. Na ocasião, será apresentada a mensagem
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
40
do Papa Bento XVI. À noite, será celebrada a missa da
Quarta-Feira de Cinzas no Santuário Rainha da Amazônia.
A Campanha da Fraternidade vai ser realizada pela
43ª vez neste ano. Segundo o site da campanha, trata-se
de uma atividade ampla de evangelização desenvolvida
pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
durante um período determinado (a quaresma). O objetivo
é promover a fraternidade entre cristãos e pessoas de boa
vontade em compromissos concretos no processo de
transformação da sociedade a partir de um problema
específico cuja solução exige a participação de todos.
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA:
Durante debate ocorrido no mês de
Novembro/2000, em uma Universidade, nos Estados
Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam
Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da
internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua
pergunta dizendo que esperava a resposta de um
humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi
a primeira vez que um debatedor determinou a ótica
humanista como o ponto de partida para a sua resposta:
"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria
contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que
nossos governos não tenham o devido cuidado com esse
patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco
da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso
imaginar a sua internacionalização, como também de tudo
o mais que tem importância para a Humanidade. Se a
Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser
internacionalizada, internacionalizemos também as
reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão
importante para o bem-estar da humanidade quanto a
Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das
reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a
extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da
mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria
ser internacionalizado
Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres
humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um
dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave
quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias
dos especuladores globais. Não podemos deixar que as
reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros
na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu
gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes
museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas ào o seu pre
mesma forma, o capital financeiro dos paí
ser internacionalizado
Se a Amazô
humanos, ela nã
dono, ou de um paí
quanto o desemprego provocado pelas decisõ
dos especuladores globais. Nã
reservas financeiras sirvam para queimar paí
na volú
gostaria de ver a internacionalizaç
museus do mundo. O Louvre nã
França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas
peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar
esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural
amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um
proprietário ou de um país.
Não faz muito, um milionário japonês, decidiu
enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes
disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando
o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países
tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos
na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York,
como sede das Nações Unidas, deve ser
internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria
pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris,
Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brases Unidas, deve ser
internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria
pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris,
Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife,
cada cidade, com sua beleza específica, sua história do
mundo, deveriam pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA
querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixála
nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os
arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já
demonstraram que são capazes de usar essas armas,
provocando uma destruição milhares de vezes maior do
que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do
Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à
presidência dos EUA têm defendido a idéia de
internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca
da dívida.
Comecemos usando essa dívida para garantir que
cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas,
não importando o país onde nasceram, como patrimônio
que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que
merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as
crianças pobres do mundo como um patrimônio da
Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem
quando deveriam estudar; que morram quando deveriam
viver. Como humanista, aceito defender a
internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me
tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja
nossa. Só nossa."
(*) Cristovam Buarque foi governador do Distrito
Federal (PT) e reitor da Universidade de Brasília (UnB),
nos anos 90. É palestrante e humanista respeitado
mundialmente .
SANTOS DUMONT e SEU 14 BIS (23 de outubro de
1906) 100 anos do vôo
Os parisienses presentes ao Campo de Bagatelle
ficaram boquiabertos com o que viram. Era um estranho
aparelho biplano, composto por caixas montadas com
hastes de pinho e recobertas com seda japonesa. Tinha
dez metros de comprimento e 12 de envergadura. No
compartimento entre as asas ficava o condutor da
"geringonça" : um sujeito franzino, com pouco mais de um
metro e meio de altura.
De repente, a estrutura impulsionada por um motor
Levavasseur de 24 cavalos de potência começou a se
mover pela pista até levantar vôo. Aquele 23 de outubro de
1906, exatamente há um século, entrou para a história
como o dia em que o homem inventou o avião.
.
LINHA AMARELA –O ACIDENTE
12 de janeiro de 2007 - 15:19 Desabamento em
obra do Metrô abre cratera gigante em SP. Acidente
ocorreu nas obras de construção da estação Pinheiros da
Linha 4-Amarela.
SÃO PAULO - Um deslizamento na construção da
estação Pinheiros da Linha Amarela do metrô deixou uma
cratera de cerca de 80 metrôs de diâmetro e 30 de
profundidade próximo à Marginal Pinheiros, zona oeste de
São Paulo. O incidente ocorreu por volta das 15 horas e
vários veículos que estavam próximos ao local foram
soterrados.
GRANDES SERTÕES VEREDAS (GUIMARÃES ROSA)
FEZ 50 ANOS EM 2006
Há 50 anos, em maio de 1956, a editora José
Olympio, do Rio de Janeiro, lançava “Grande Sertão:
Veredas", terceiro livro do escritor mineiro João Guimarães
Rosa (1908-1967), que se tornaria um dos maiores
clássicos da história da literatura brasileira; uma obra
polifônica, regida pelas revoluções lingüísticas e pela
reinvenção do sertão, transformado em uma epopéia
mítica e poética que narra os encontros e desencontros de
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
41
três personagens, unidos pelo destino: Riobaldo, Diadorim
e Hermógenes. Naquele mesmo ano, em janeiro, Rosa
havia lançado seu segundo trabalho, “Corpo de Baile",
depois desmembrado nos volumes “Manuelzão e
Miguilim", “No Urubuquaquá, no Pinhém" e “Noites do
Sertão". O primeiro livro, publicado em junho de 1946, a
coletânea de contos “Sagarana", completa neste roseano
2006 seis décadas da primeira edição. O aniversário de
“Grande Sertão: Veredas" não passa em branco. São
várias as homenagens previstas em todo o país. A editora
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em
conjunto com a carioca Nova Fronteira, publica, em maio,
a edição dos diários de guerra de Rosa, escritos quando
ele era cônsul na cidade alemã de Hamburgo e salvou
muitos imigrantes judeus da morte em campos de
concentração.
REFORMA POLÍTICA PARA AVANÇAR NO
APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA
A reforma política é outro ponto central da agenrtidos
políticos e dos candidatos ao rádio e à televisão, como
muitos querem, seria um retrocesso.
Não incluir a retomada do debate sobre a adoção
do parlamentarismo no Brasil, como uma medida de
aperfeiçoamento da democracia e de maior participação
popular no exercício do Poder, também representa um
retrocesso. Essa questão foi objeto de debate durante a
Constituinte e despertou interesses de importantes
segmentos da sociedade. Tanto que se chegou a realizar
um plebiscito, em 1993, sobre a forma de governo, tendo o
regime parlamentarista alcançado expressiva votação.
Contudo, essa questão não está na pauta atual da reforma
política, razão pela qual deixa de ser tratada, não obstante
a sua importância para o aprofundamento da democracia
no Brasil.
Os pontos importantes da reforma eleitoral
Cláusula de barreira: É uma medida que visa
reduzir o número de partidos políticos, inviabilizando a
representação parlamentar dos pequenos agrupamentos
partidários, entre os quais aparecem legendas de aluguel,
mas, também, legendas que expressam correntes
ideológicas. O pretexto para a inclusão da cláusula de
barreira na legislação partidária é que a existência de
pequenas bancadas no Congresso e a dispersão partidária
representariam um obstáculo para a formação de maiorias
sólidas para votação de questões relevantes na legislação.
Essas pequenas legendas imporiam dificuldades para
negociações que não envolvessem concessão de tipo
fisiológico. Trata-se de mero pretexto, pois a prática tem
mostrado que as barganhas fisiológicas quem as impõe
são grupos de parlamentares dos grandes partidos, o
chamado "baixo clero", tantas vezes denunciados em
compra e venda de votos.
A cláusula de barreira já está posta na legislação e
deverá vigorar a partir das eleições de 2006. Ou seja, o
partido que não alcançar 5% dos votos dados para a
Câmara Federal não terá representação parlamentar, não
terá participação no fundo de financiamento partidário e
não terá acesso ao rádio e à televisão para expor seu
programa e suas candidaturas em eleições futuras. Deve
ficar claro que o partido que não vencer a cláusula de
barreira pode continuar funcionando, porque a Constituição
garante o pluralismo partidário. Ele só não terá as regalias
que os outros partidos terão.
Financiamento público das campanhas
eleitorais. É uma medida vista como solução para impedir
a prevalência do poder econômico nas disputas eleitorais,
manifestado na maior possibilidade de eleição daquele
candidato que tem mais recursos financeiros. Além disso, a
medida visa coibir a busca de recursos para as campanhas
eleitorais junto a grupos econômicos, bancos, empreiteiras
de obras, empresas concessionárias de serviços públicos e
outras. Isto porque essas empresas, depois dos pleitos,
pressionam os eleitos em busca de favores e negócios
superfaturados em troca da ajuda concedida. A medida é
boa, mas não resolve inteiramente a questão das
desigualdades nas disputas eleitorais, considerando que a
repartição dos recursos será feita proporcionalmente à
votação obtida pelos partidos políticos, contemplando as
grandes agremiações. Outra dúvida está na distribuição
dos recursos entre os candidatos pelas direções
partidárias, que podem privilegiar algumas candidaturas
em detrimento de outras. E por fim, nada impedirá que
partidos e candidatos busquem recursos por fora para suas
campanhas, pois será praticamente impossível controlar e
fiscalizar uma eleição de tamanho porte como é a
brasileira, com dezenas de milhares e até centenas de
milhares de candidatos, como é o caso das eleições
municipais.
Proibição das coligações para as eleições
proporcionais. Ou seja, para deputados federais,
estaduais e vereadores. Trata-se de uma tentativa dos
grandes partidos de inviabilizar as pequenas legendas,
inclusive as ideológicas. É uma espécie de reforço para a
cláusula de barreira. Essa medida pode reduzir o número
de partidos com representação parlamentar a quatro ou
cinco agremiações, afastando do processo político
importantes correntes de pensamento ideológico e
doutrinário que uma verdadeira democracia deve
contemplar.
Restrição à divulgação das pesquisas eleitorais.
Uma medida considerada, por muitos, como salutar para
impedir que a manipulação dos levantamentos de opinião
sobre a intenção de voto influencie os resultados das
eleições. Trata-se de uma suposição, até porque, na
maioria das eleições realizadas, nem sempre os
candidatos que saem na frente nas pesquisas vencem as
eleições. De modo que essa é uma restrição à liberdade de
informação, que não contribui para o aperfeiçoamento da
democracia. A liberdade de informação é um direito
sagrado e deve ser preservada. Restrições à divulgação de
pesquisas devem ser banidas da reforma política.
Acabar ou reduzir o horário gratuito de rádio e
televisão concedido, pela lei eleitoral, aos partidos e
candidatos. É uma das propostas mais absurdas de
restrição à liberdade de informação e ao direito de o eleitor
conhecer os programas dos partidos e as propostas dos
candidatos para formar juízo e votar conscientemente.
Essa é uma conquista democrática do povo brasileiro, e
invejada pelos eleitores de outros países, tal a sua
importância para a democratização do processo eleitoral.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
42
Quem mais pressiona para que o acesso ao rádio e à TV
seja extinto são os grupos econômicos, que pretendem
manipular eleições por meio da despolitização do processo
eleitoral. Também a grande mídia, que só pensa no
faturamento de todos os espaços disponíveis, sem
considerar que são concessões públicas no caso do rádio
e da TV. Eis aí mais uma conquista da democracia
brasileira que precisa ser preservada.
Fidelidade partidária. Trata-se de medida para
inibir a troca de legenda, segundo seus defensores. É
discutível a necessidade de adotar uma lei para obrigar
que alguém permaneça em determinado partido para
sempre. É uma camisa-de-força que restringe a liberdade
de opção partidária e de convicção doutrinária e
ideológica, direitos consagrados pela Constituição. O
ingresso e a saída de um partido é um ato voluntário, de
vontade do cidadão. Nos casos em que ele exerce o
mandato, o estatuto partidário é que deve prever as formas
de cobrar disciplina e fidelidade ao programa e normas
orgânicas da agremiação, não a lei. Afinal, segundo a
Carta Magna, é assegurada a liberdade de consciência.
Voto distrital puro ou misto. É uma proposta
antiga, que a elite sonha implantar no Brasil porque essa
modalidade de representação popular leva ao bipartidarismo.
É o que ocorre nos países que adotaram
esse sistema e que não tem nada de popular, pois os dois
partidos que disputam o poder, geralmente, são
conservadores, um mais que o outro, alijando a esquerda
da disputa do poder político. A adoção do voto distrital,
misto ou puro, exigiria uma grande mexida na
Constituição, uma vez que ela consagra o sistema de
representação proporcional, tanto dos Estados na Câmara
Federal quanto dos partidos nas casas legislativas em
geral. O voto distrital adota o sistema de votação
majoritária. Parece ser muito difícil implantar esse sistema
no Brasil.
Suplente de senador. A atual forma de escolha do
suplente de senador precisa ser mudada. É um dos pontos
da reforma de caráter prioritário que estamos abordando
de maneira completa neste trabalho, incluindo uma
emenda constitucional, pela qual o suplente passa a ter
voto e deixa de ser "biônico".
Voto facultativo. É antiga a disposição de certos
setores da área política, sobretudo os mais conservadores,
de acabar com o "voto obrigatório". Na verdade, o voto
obrigatório não existe. O que existe é a obrigatoriedade de
o cidadão alistar-se eleitor, habilitando-se a votar. Isso não
quer dizer que ele seja obrigado a votar. O eleitor pode
abster-se de votar, justificando a ausência, pode anular o
voto e pode votar em branco. A obrigatoriedade do
alistamento eleitoral tem um papel positivo para o
fortalecimento da democracia no País, além de ter se
transformado em estímulo à participação popular no
processo político, valorizando a cidadania e despertando
interesse em discutir os problemas do Brasil. Portanto,
suprimir o chamado "voto obrigatório" seria um retrocesso
para o nosso sistema eleitoral.
Desproporcionalidade da representação dos
Estados na Câmara dos Deputados: É velha a crítica de
que o atual sistema de representação dos Estados na
Câmara Federal não corresponde à igualdade do voto
prevista na Constituição. Cita-se sempre que o voto do
eleitor de Roraima vale dez vezes mais do que o voto do
eleitor de São Paulo. Essa questão precisa entrar na atual
reforma política. E a maneira de resolver, com justiça, a
distorção existente é instituir o quociente eleitoral nacional,
proposta que estamos apresentando neste trabalho.
Separação das eleições de deputados das
eleições para Presidente da República. Essa proposta
não tem sentido. O que tem sentido é separar as eleições
para cargos eletivos federais das eleições para cargos
eletivos estaduais, precisamente para haver uma maior
afinidade e coerência envolvendo a escolha do Presidente
da República e dos parlamentares, que deverão formar a
base de sustentação do governo. Neste trabalho, estamos
apresentando uma proposta de emenda constitucional,
devidamente fundamentada, para fazer essa separação,
benéfica para o fortalecimento dos partidos nacionais e
aperfeiçoamento da democracia.
A seguir apresentamos as propostas de reforma
política que consideramos prioritárias, reunindo emenda
constitucional e fundamentação que justificam as
mudanças sugeridas. São elas:
separação das eleições para cargos eletivos
federais das eleições para cargos eletivos estaduais;
mudança do sistema de representação dos
Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados,
passando do sistema de cálculo pelo quociente estadual,
para o sistema de cálculo pelo quociente nacional;
mudança da forma pela qual são escolhidos os
suplentes de senadores.
Governo prepara nova reforma da Previdência
O governo federal estaria preparando uma segunda
reforma da Previdência e a adoção de uma política mais
flexível do regime de metas de inflação. As medidas serão
implantadas a partir de 2007, caso o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva seja reeleito.
"A Previdência tem de ser continuamente avaliada e
reorganizada", disse o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo, ao jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira.
Lula teria dito à equipe econômica que está satisfeito com
os indicadores e não quer "inventar" mudanças num
eventual segundo mandato.
A nova reforma da Previdência não mexeria
imediatamente no chamado fator previdenciário (o tempo
de contribuição e o limite de idade para concessão de
aposentadorias), conforme auxiliares do presidente. Ele só
seria alterado caso as medidas a serem tomadas para o
aumento na arrecadação não surtam o efeito esperado.
O objetivo principal é a redução de fraudes, por
meio do aumento no rigor na concessão de benefícios
como o auxílio-doença e investimentos na informatização
de todos os postos do INSS no país. Ainda neste ano, o
governo deve enviar ao Congresso projeto que
regulamenta os fundos de pensão do servidor público,
assunto pendente desde a aprovação da primeira reforma
na gestão de Lula, em 2003.
Auxiliares diretos de Lula descartaram, num primeiro
momento, a redução do superávit primário, como defende
o PT. "Vamos manter o superávit de 4,25% num segundo
mandato, e acreditamos que, com uma taxa média de
crescimento de 4,5% do PIB, conseguiríamos praticamente
zerar o déficit de governo em quatro anos", afirmou
Bernardo.
Já a mudança nas metas de inflação é uma
bandeira antiga do líder do governo no Senado, Aloizio
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
43
Mercadante (PT-SP), e do ministro da Fazenda, Guido
Mantega. A aposta é que, com a inflação sob controle e os
juros em queda, seria possível ampliar o intervalo de
tolerância do regime de metas (hoje de dois pontos
percentuais) ou o período em que se persegue a meta
(fixada em 4,5%) de 12 para 24 ou 36 meses.
Essas mudanças permitiriam ao governo aumentar
gastos sociais. "Temos que assumir o que muda e o que
será mantido. Meia dúzia de frases de efeito não vão
colar", disse Mercadante.
A reforma tributária e o trabalho
Apresentada pelo governo em 30 de abril, mas
ainda ofuscada pelas indigestas propostas de mudanças
na Previdência Social, a reforma tributária também tem
tudo para gerar intensa pressão na sociedade. Os 27
governadores lutam para evitar perdas de arrecadação de
seus Estados. Já o empresariado, através de seus
eficientes lobbies e do bombardeio da mídia, agita-se para
manter seus privilégios. E os sindicatos, o que estão
fazendo? Levando em conta sua trajetória recente,
marcada pelo imediatismo, a maioria nem sequer ainda
tratou do tema – o que é preocupante, já que tal reforma
afeta diretamente a vida dos trabalhadores.
Uma primeira leitura do projeto revela que o
governo Lula optou por uma “reforma possível”, segundo
as próprias palavras do ministro José Dirceu. Há várias
medidas progressistas no texto enviado ao Congresso
Nacional, como a redução das alíquotas do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para
produtos da cesta básica, aumento da tributação de
heranças, inclusão da alíquota de 35% no Imposto de
Renda da Pessoa Física (IRPF), unificação do ICMS para
evitar a destrutiva guerra fiscal e o fim da cobrança
cumulativa e regressiva da Cofins (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social).
Além disso, o projeto dá margem para futuras
alterações em pontos inflamáveis. O ministro da Fazenda,
Antônio Palocci, inclusive já prometeu apresentar uma
proposta de lei complementar elevando a alíquota da
Cofins dos bancos de 3% para 4%. Outro compromisso é o
de ampliar a tabela de desconto do Imposto de Renda, que
está congelada há vários anos para martírio dos
assalariados. Para o governo, esta “reforma possível”
agilizará a cobrança de tributos, combaterá a sonegação e
incentivará o crescimento econômico.
Estes aspectos positivos, entretanto, não anulam a
timidez da proposta. Segundo especialistas em Direito
Tributário, ouvidos pelo Correio Braziliense, “há muito
barulho para pouco resultado”. Eles afirmam que, no
essencial, o projeto objetiva aumentar a carga tributária,
que hoje já equivale a 36,5% do PIB – uma das mais
elevadas do mundo, só inferior às da Suécia e da
Alemanha. Já para a deputada federal Vanessa Grazziotin
(PCdoB/AM), a proposta do governo “não é bem uma
reforma tributária. É mais um conjunto de medidas
pontuais. O grande debate será mesmo no Congresso,
sem a ingerência do Poder Executivo”.
No fundo, a maior lacuna da proposta do governo é
que ela não é encarada como um instrumento eficaz de
redistribuição de renda. Como alfineta Amir Khair, um dos
maiores especialistas nesta área e antigo colaborador do
PT, o projeto “é pouco progressivo” e não corrige a
histórica injustiça fiscal no país. Isto só comprovaria que
“mexer em interesses de quem tem muita riqueza é difícil.
É relevante colocar essa questão em pauta porque ela
está omissa nessa discussão. Em relação aos outros
países, o Brasil tributa muito pouco a renda e o patrimônio.
Hoje quem ganha mais, paga proporcionalmente menos
impostos”.
REGRESSÃO NEOLIBERAL
O sistema tributário brasileiro é um retrato da
tragédia social que dilacera o país. Em certo sentido, ajuda
a entender porque o Brasil, a 12a maior economia
produtora de riquezas do planeta, ocupa o quarto lugar no
ranking mundial de concentração de renda – segundo o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU ele só
perde para Serra Leoa, República Centro-Africana e
Suazilândia. Em decorrência do histórico desequilíbrio das
forças políticas no país, a tributação sempre foi utilizada
como um perverso instrumento de concentração de riqueza
e renda, onerando os bolsos dos mais pobres e aliviando
os dos mais ricos.
Na fase mais recente, de regressão neoliberal, este
quadro só piorou. No reinado de FHC, as alterações na
legislação tributária criaram um ambiente ainda mais
favorável ao capital especulativo e aos oligopólios,
atendendo ao modelo de livre fluxo financeiro do FMI. No
outro extremo, elas elevaram a tributação dos assalariados
e das pequenas e médias empresas, que tiveram os seus
rendimentos confiscados em nome do “ajuste fiscal” e da
“estabilidade da moeda”. Tamanha perversão só confirma
a tese do tributarista Osíris Lopes Filho, para quem o “o
Brasil é o inferno tributário do trabalhador e o paraíso fiscal
do capital”.
Segundo minucioso estudo da Unafisco (Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), entre
outros crimes, FHC promoveu o desmonte da máquina
fiscal; criou amarras burocráticas ao trabalho de
fiscalização; concedeu anistias fiscais às empresas;
congelou a tabela de desconto do IRPF e diminuiu as
deduções permitidas; elevou a alíquota do IRPF dos
assalariados; aumentou a Cofins em 50%; criou a CPMF,
hoje com uma taxa de 0,38%. Em decorrência deste
violento aperto, entre 1990/98, a carga global média de
tributação sobre os rendimentos foi de 27,5%, bem
superior à média de 24,8% nos anos 80.rico desequil
INFERNO DO TRABALHADOR
O trabalhador foi duplamente penalizado: com o
aumento do desconto na fonte (imposto direto) e com a
ação regressiva dos tributos sobre o consumo (indiretos).
De 1995 a 2001, a taxação na fonte cresceu, em termos
reais, em 27%. Já a Cofins e a CPMF subiram 66% e
5.546%. “Enquanto isso, impostos sobre os lucros das
empresas e sobre o patrimônio rural, cobrados dos mais
abastados, tiveram queda real”, critica o livrete Justiça
fiscal e social para reconstruir o Brasil, elaborado pelo
Fórum Brasil Cidadão. Somando os impostos diretos e
indiretos, a carga tributária sobre o trabalho beira os 40%,
considerando o consumo, a renda e os salários. Para os
funcionários públicos, alvo novamente da cólera das elites,
ela chega a 58%.
PARAÍSO DOS CAPITALISTAS
Enquanto os mais necessitados foram penalizados
com o aumento da tributação, os capitalistas foram
amplamente beneficiados nos últimos anos. Desde 1995, o
governo alterou a legislação tributária através de leis
ordinárias, decretos e medidas provisórias com o único
objetivo de aumentar a arrecadação para atender os
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
44
credores internacionais e de beneficiar as grandes
corporações empresariais. Entre as várias medidas neste
rumo, também citadas no documento da Unafisco, vale
ressaltar algumas mais aberrantes:
Privilégio dos juros sobre o capital próprio. Através
da lei 9.249, de dezembro de 1995, as empresas
passaram a ter a possibilidade inédita de distribuir juros
aos seus sócios ou acionistas, reduzindo sua carga
tributária – uma aberração de FHC, que não existe em
nenhum país do mundo. Com isso, reduziram seus lucros
tributáveis através de uma despesa fictícia denominada de
juros sobre capital próprio. Os sócios e os acionistas que
recebem esse rendimento, geralmente de valores
expressivos, pagam apenas 15% de IR. Os maiores
beneficiários são as mega-corporações, já que a maioria
das empresas está descapitalizada e não tem como se
beneficiar deste incentivo. Essa renúncia fiscal é, hoje,
superior a R$ 32 bilhões ao ano.
Isenção da distribuição de lucros e dividendos e da
remessa de lucros ao exterior. Desde 1996, os
rendimentos de pessoas físicas provenientes de lucros ou
dividendos não pagam mais Imposto de Renda,
independentemente de serem residentes no país ou no
exterior. As remessas de lucros ao exterior estão hoje
totalmente isentas. Essa renúncia fiscal é de,
aproximadamente, R$ 6,4 bilhões ao ano.
Redução da progressividade do imposto de renda.
No reinado de FHC foram extintas as alíquotas de 35%
para rendas de pessoas físicas acima de R$ 14 mil e de
15% do adicional do imposto de renda de pessoas
jurídicas (Lei 9.250/95). Além disso, foram reduzidas as
alíquotas do IR das pessoas jurídicas de 25 para 15%. Os
maiores beneficiados foram os bancos, que antes
pagavam um adicional de IR de 18%.
Ganhos de capital, renda fixa e renda variável.
Enquanto a tributação na fonte de rendimentos do capital
é, em média, de 15%, a de rendimentos do trabalho atinge
27,5%. A incidência exclusiva na fonte significa que a
pessoa paga o IR com alíquota fixa, não se aplicando a
tabela progressiva nem fazendo o ajuste na declaração do
imposto anual. Esse tratamento reduz o imposto do
contribuinte com rendas elevadas e onera os de baixa
renda. Essa renúncia fiscal é de, aproximadamente, R$ 5,9
bilhões ao ano.
Redução do Imposto Territorial Rural. Em 1996, foi
alterada a lei do imposto sobre patrimônio rural, que
tributava progressivamente em função do grau de uso da
terra. Extinguiu-se o VTNm (Valor da Terra Nua Mínimo).
Desta forma, o latifúndio improdutivo foi beneficiado,
reduzindo ainda mais a arrecadação no campo. Hoje ela
atinge cerca de R$ 300 milhões ao ano, quando seu
potencial é de R$ 1,8 bilhão.
Imposto Sobre Serviços. Até hoje os bancos
resistem em pagar o ISS, adiando a sua contribuição aos
cofres municipais. Além disso, o sistema financeiro é o que
menos contribui, proporcionalmente, para a Receita
Federal. Durante a CPI dos Bancos, em depoimento no
Congresso Nacional, o próprio Everardo Maciel, secretário
da Receita Federal de FHC, afirmou que algumas
instituições financeiras contribuem pouco com o Imposto
de Renda e que “58% não pagaram nada, pois se utilizam
de brechas legais”.
REVERSÃO DAS INJUSTIÇAS
Diante desta lógica perversa, que onera o trabalho e
privilegia o capital, que medidas poderiam reverter a
injustiça tributária no país? Algumas propostas avançadas
já são defendidas por entidades vinculadas ao setor, em
especial pela Unafisco. Para ela, muitos destes absurdos
poderiam ser superados por meio da legislação
infraconstitucional, sem a necessidade de reformas na
Constituição. Entre elas, destacam-se:
1- Extinguir a tributação em cascata;
2- Revogar a dedutibilidade dos juros sobre o capital
próprio;
3- Garantir que os rendimentos de capital sejam
submetidos à tabela progressiva anual;
4- Revogar a isenção na distribuição de lucros e
dividendos;
5- Tributar as remessas de lucros ao exterior;
6- Corrigir regularmente a tabela progressiva do
imposto de renda;
7- Revisar e ampliar as deduções do imposto de
renda da pessoa física;
8- Não tributar a renda mínima existencial;
9- Isentar os alimentos da cesta básica;
10- Recuperar a alíquota de 35% para rendas
elevadas ou acentuar a progressividade;
11- Aumentar a tributação sobre o patrimônio rural;
12- Não conceder anistia fiscal para as empresas;
13- Fortalecer a fiscalização tributária;
14- Controlar o fluxo financeiro para os paraísos
fiscais;
15- Criar força tarefa para combater a lavagem de
dinheiro;
16- Combater efetivamente a sonegação.
4. ENERGIA e TECNOLOGIA
Fonte de Energia: designa-se assim tudo o que
tem capacidade para realizar trabalho. São fontes de
energia, por exemplo, o sol, o vento, as marés, o petróleo,
o carvão...
Biocombustíveis
Os biocombustíveis são fontes de energias
renováveis, derivados de produtos agrícolas como a canade-
açúcar, plantas oleaginosas, biomassa florestal e outras
fontes de matéria orgânica. Em alguns casos, os
biocombustíveis podem ser usados tanto isoladamente,
como adicionados aos combustíveis convencionais. Como
exemplos, podemos citar o biodiesel, o etanol, o metanol, o
metano e o carvão vegetal.
Biodiesel
No que tange ao biodiesel, apenas recentemente
esse biocombustível entrou na agenda do governo
brasileiro. Apesar da primeira patente do biodiesel no
mundo ter sido registrada em 1980, por um professor da
Universidade Federal do Ceará, somente em Dezembro de
2004 é que foi lançado, oficialmente, pelo governo
brasileiro o Programa Nacional de Produção e Uso do
Biodiesel.
A introdução do biodiesel na matriz energética
brasileira foi estabelecida pela Lei 11.097 de janeiro de
2005, que determina a adição voluntária de 2% de
biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final
até 2007; já a partir de 2008, essa adição de 2% serácolas como a canade-
a
fontes de maté
biocombustí
como adicionados aos combustí
exemplos, podemos citar o biodiesel, o etanol, o metanol, o
metano e o carvã
Biodiesel
No que tange ao biodiesel, apenas recentemente
esse biocombustí
brasileiro. Apesar da primeira patente do biodiesel no
mundo ter sido registrada em 1980, por um professor da
Universidade Federal do Ceará
2004 é
brasileiro o Programa Nacional de Produç
Biodiesel.
A int
brasileira foi estabelecida pela Lei 11.097 de janeiro de
2005, que determina a adiç
biodiesel ao ó
até
obrigatória. A mistura de 5% de biodiesel ao óleo diesel
será voluntária no período de 2008 até 2012, passando a
ser compulsória a partir de 2013.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
45
O uso do biodiesel traz uma série de benefícios
associados à redução dos gases de efeito estufa, e de
outros poluentes atmosféricos, tais como o enxofre, além
da redução do consumo de combustíveis fósseis. Porém,
no processo de fabricação, uma série de resíduos e
subprodutos industriais é gerada, os quais podem, quando
adequadamente geridos, contribuir para a viabilidade
econômica da produção de biodiesel. Esses resíduos de
natureza líquida e sólida possuem potencial para uso na
indústria de alimentos e para a nutrição animal, bem como
na indústria químico-farmacêutica, mas há uma grande
carência de estudos de análises de viabilidade técnica e
financeira, que possam apontar as melhores alternativas
de custo-benefício para o processamento e tratamento
desses resíduos, os quais podem agregar valor e reduzir
os custos de produção de biodiesel, com o aproveitamento
e venda destes produtos e seus derivados.
O que é Biodiesel ?
“Biodiesel é um combustível biodegradável
alternativo ao diesel de petróleo, criado a partir de fontes
renováveis de energia, livre de enxofre em sua
composição. Pode ser utilizado em motores diesel sem a
necessidade de qualquer tipo de adaptação (caso o
biodiesel esteja de acordo com as normas de qualidade da
Agência Nacional do Petróleo - ANP), sem perda de
desempenho e contribui para o aumento da vida útil do
motor (pelo fato de ser um lubrificante melhor que o diesel
de petróleo). Por ser originado de matérias-primas
renováveis (basicamente álcool e óleo vegetal ou gordura
animal) e possuir queima limpa, a combustão do biodiesel
gera menos poluentes do quê a combustão do diesel de
petróleo. Quimicamente, podemos dizer que se trata de
uma composição de ésteres etílicos ou metílicos de ácidos
graxos de cadeia longa.
Por ser extremamente miscível, mesmo não
contendo petróleo, pode ser misturado ao diesel
convencional em qualquer proporção, sem que isso gere
qualquer tipo de prejuízo ou perda de desempenho ao
motor. Convencionou-se mundialmente uma nomenclatura
para identificar a proporção da mistura de biodiesel ao
diesel de petróleo. Quando temos uma mistura de 2% de
biodiesel e 98% de diesel, esta recebe o nome de B2. Uma
mistura com 5% de biodiesel e o resto de diesel de
petróleo é chamada de B5, e assim por diante. Quando
temos apenas biodiesel, atribuímos o nome de B100. As
misturas entre 2% e 20% são as mais utilizadas no
mercado mundial.
O processo mais comum da produção de biodiesel
se faz através da reação de óleo vegetal ou gordura
animal com um álcool (no Brasil, prefere-se o etanol; já na
Europa, a preferência recai sobre o metanol), reação essa
incentivada pela presença de um catalisador (que pode ser
um ácido, uma base ou uma enzima). Como produtos
dessa reação, temos biodiesel e glicerina. Esse processo é
conhecido na indústria por transesterificação. Ele pode ser
feito com o óleo de diversas oleaginosas, como por
exemplo, a soja, o pinhão-manso, o amendoim, o nabo
forrageiro, o milho, o girassol e a canola.
É importante ressaltar que apenas o óleo puro das
oleaginosas não pode ser considerado como biodiesel,
mesmo que misturado ao diesel de petróleo. Este é um
engano bastante comum. A mesma coisa ocorre com a
mistura de álcool anidro com o diesel convencional, não
podendo ser considerado o resultado dessa mistura como
biodiesel. Mesmo assim, todos os exemplos citados são
capazes de movimentar motores diesel, mas com perda de
desempenho ou acarretamento de outros danos ao motor.
O biodiesel e o meio-ambiente
A utilização de combustíveis fósseis influencia
negativamente a qualidade e o equilíbrio do meioambiente.
Dois exemplos corriqueiros desse problema são
os altos índices de poluição dos grandes centros urbanos e
o derramamento de petróleo no mar. Ambos causam um
grande impacto negativo no eco-sistema regional.
As altas emissões de monóxido de carbono (CO),
óxidos de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2) são
apontadas como principais causadoras das chuvas ácidas,
extremamente prejudiciais às florestas, lavouras e animais.
Além disso, esses combustíveis fósseis possuem uma taxa
de emissão de CO2 muito alta, fator diretamente
relacionado com o problema do efeito estufa e suas
conseqüências (aumento da temperatura global,
derretimento das calotas polares, desequilíbrio ecológico,
entre outros).
Conforme foi dito anteriormente, o biodiesel é um
combustível menos poluente que o diesel tradicional.
Apesar de também haver emissão de CO2 (e nenhum
outro resíduo nocivo ao meio-ambiente), estudos apontam
índices de emissão de CO2 até 80% menores em relação
ao diesel de petróleo. Devido a essa característica, ele se
torna uma opção não agressiva ao meio-ambiente. O que
faz do biodiesel um combustível renovável é o fato de que
todo o CO2, emitido na queima no motor, consegue ser
capturado pelas plantas e utilizado por estas durante o seu
crescimento e existência. Estas mesmas plantas serão
utilizadas mais tarde como fonte para a produção de novos
biocombustíveis, por esse motivo, chamados de energias
renováveis.”
Etanol
O Brasil é reconhecido mundialmente pelo
pioneirismo na introdução do etanol em sua matriz
energética. Inicialmente, o álcool etílico anidro foi
adicionado à gasolina como oxigenante, tornando-se a
mistura compulsória a partir de 1938.
Em 1975, com o lançamento do Programa Nacional
do Álcool (Proálcool), o percentual de álcool anidro
misturado à gasolina aumentou significativamente e o
álcool etílico hidratado passou a ser utilizado em veículos
cujos motores foram especialmente desenvolvidos para
esse combustível.
Desde o lançamento do Proálcool, há 30 anos, a
produção de álcool no país aumentou de 700 milhões de
litros em 1975 para 15 bilhões de litros na safra de 2004 /
2005. Durante esse período, como no ano de 1985, os
veículos movidos a álcool chegaram a atingir 85% das
vendas totais no país. Porém, devido à crise de
abastecimento ocorrida em 1989, esse percentual reduziuse
em curto espaço de tempo para cerca de 2% e
manteve-se nesse patamar até o início de 2003.
Em março daquele ano, os veículos bicombustíveis
(Flex Fuel) foram lançados no mercado brasileiro e depois
de dois anos de existência, chegaram a representar
aproximadamente 53% das vendas de veículos novos em
2005, de acordo com dados da ANFAVEA. Desde então,
nota-se um aumento na demanda por etanol no mercado
interno, o qual responde por quase a totalidade do
consumo do produto fabricado no país. Tal aumento
decorre principalmente do menor custo do álcool ao
consumidor, quando comparado à gasolina, cujo preço
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
46
está sujeito à instabilidade da oferta de petróleo no
mercado internacional.
No contexto mundial, os biocombustíveis deverão
suprir uma importante parte da demanda mundial num
futuro próximo, motivada principalmente por considerações
de ordem ambiental, pela elevação dos preços do petróleo
no mercado internacional e pela incerteza na oferta de
combustíveis fósseis no médio e longo prazo.
Por essas razões, a demanda por etanol no
mercado internacional tem sido crescente nos últimos
anos. O Brasil, além de maior produtor e consumidor de
etanol, é também o maior exportador no cenário global.
Até meados de 2002 as exportações brasileiras de álcool
eram insignificantes, mas com o crescimento da demanda
por esse biocombustível no mercado internacional, o
volume exportado cresceu de 565 milhões de litros em
2003, para 2,1 bilhões de litros no período de janeiro a
novembro de 2005 (Secex, 2005).
Aliado ao crescimento das exportações brasileiras
de açúcar, o cenário acima explica boa parte da
significativa expansão do setor sucroalcooleiro nacional
nos últimos anos e as perspectivas promissoras do
mercado interno e externo para esse biocombustível num
futuro bastante próximo. Sem dúvida, a necessidade de
fornecer etanol para o mercado interno em expansão e
para o mercado internacional, que anseia por fontes
renováveis de energia, traz excelentes oportunidades para
incrementos ainda maiores no crescimento do setor. Nos
anos recentes, nota-se o aumento da produção de canade-
açúcar e de seus produtos derivados, açúcar e etanol,
tanto nas tradicionais regiões produtoras como em estados
que representam novas fronteiras agrícolas para a cultura
canavieira no Brasil.
“O etanol é hoje um produto de diversas aplicações
no mercado, largamente utilizado como combustível
automotivo na forma hidratada ou misturado à gasolina.
Também tem aplicações em produtos como perfumes,
desodorantes, medicamentos, produtos de limpeza
doméstica e bebidas alcoólicas. Merece destaque como
uma das principais fontes energéticas do Brasil, além de
ser renovável e pouco poluente.
Como já mencionado anteriormente, o Brasil é hoje
o maior produtor mundial de etanol, que quando utilizado
como combustível em automóveis, representa uma
alternativa à gasolina de petróleo. Destacam-se na
produção do etanol os estados de São Paulo e Paraná,
<
C5H6O.
O etanol contém aproximadamente 35% de oxigênio
em sua composição e possui combustão limpa, ou seja,
sua queima resulta somente em calor, sem presença de
fuligem. Devido a isso, a emissão de CO2 na queima é
baixíssima.
BIOMASSA
Biomassa pode ser definido, de forma simples,
como uma fonte de energia limpa (não poluente) e
renovável, disponível em grande abundância e derivada de
materiais orgânicos. Todos os organismos existentes
capazes de realizar fotossíntese – ou derivados destes –
podem ser utilizados como biomassa. Como exemplos de
fontes de biomassa, que podem se encaixar nessa
definição, citamos a cana-de-açúcar, restos de madeira,
estrume de gado, óleo vegetal ou até mesmo o lixo urbano.
Apesar de ser, atualmente, o centro de atenção de
alguns setores, a biomassa já é conhecida e utilizada pela
humanidade há muito tempo. Durante milhares de anos foi
a única fonte de energia disponível à população, uma vez
que não havia conhecimento científico para a exploração
de outros recursos. Em um fogão à lenha ou em uma
fogueira, a madeira queimada é um combustível de
biomassa.
Estando a poucos passos de uma crise energética,
com a previsão do fim das reservas de petróleo e carvão
mineral, a energia elétrica também cada vez mais escassa
e a energia nuclear um tanto perigosa, torna-se uma
questão vital a busca por fontes alternativas de energia e
inúmeros esforços estão sendo feitos para que seja
possível obter o máximo de energia da biomassa.
Outro fator importante é o volume cada vez maior de
lixo produzido no mundo. Uma vez que até este lixo pode
ser aproveitado para geração de energia e a sua utilização
contribui para amenizar vários problemas ao mesmo
tempo: diminuição do nível de poluição ambiental,
contenção do volume de lixo das cidades e aumento da
produção de energia. Exemplos práticos disso são as
sobras de casca de arroz, que geram energia para a
indústria gaúcha, a queima do bagaço da cana-de-açúcar
para a geração de vapor para produção de energia elétrica.
Também é fato que algumas cidades do mundo já utilizam
parte de seu lixo urbano para produzir energia elétrica.
Vantagens da biomassa na produção de energia
Como principais vantagens que a biomassa possui,
em relação aos combustíveis fósseis, na produção de
energia, podemos listar as seguintes:
· Ser fonte de energia limpa e renovável;
· Causar menor corrosão de equipamentos;
· Os resíduos emitidos pela sua queima não
interferem no efeito estufa. Ao contrário, partindo do ponto
extremo da erradicação das emissões, por exemplo, de
SO2 (dióxido de enxofre), torna-se mais fácil reparar a
situação;
· Ser uma fonte de energia, descentralizadora de
renda – qualquer pessoa dona de um pouco de terra pode
plantar vegetais que servem como fonte de biomassa;
· Reduzir a dependência de petróleo por parte de
países subdesenvolvidos, servindo também, dessa forma,
como descentralizadora de poder;
· Diminuir o lixo industrial. Pequenos produtores
que utilizariam restos de produção, como fonte de
biomassa, para geração própria de energia. Por exemplo,
madeireiras que passariam a utilizar resíduos (serragem e
restos de madeira), que antes virariam lixo;
· Ter baixo custo de implantação e manutenção.
Chernobyl – 20 anos da tragédia (2006):
O ex-diretor da usina, Viktor Bryukhanov, ficou dez
anos preso por negligência e afirma que o mundo ainda
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
47
não entendeu qual a direção que deve tomar no caminho
por alternativas energéticas, mesmo após o que aconteceu
em Chernobyl. A história e as tecnicalidades a respeito da
construção da usina ucraniana, no entanto, parecem dizer
que o ocorrido foi uma exceção e não se repetirá.
Conforme este site já noticiou antes, ambientalistas
e grupos que se opõem ao uso da energia nuclear tratam o
acidente em Chernobyl como um fator contra a utilização
da energia nuclear como um todo. Essa idéia não se
confirma, se analisarmos as causas do acidente ocorrido
em 26 de abril de 1986.
O Ministério da Ciência e Tecnologia dá em seu site
uma explicação dificilmente encontrada na mídia: a
maneira como se deu a construção da usina contou com
erros causadores da explosão. O reator é o "coração" de
uma usina nuclear. Nele reside todo o eventual perigo. Ele
deve estar envolto por um "vaso de contenção" feito de
aço especial, com dez centímetros de espessura, que tem
a finalidade de conter uma eventual explosão do reator.
Esse vaso, por sua vez, deve estar protegido por uma
camada de concreto armado com cerca de um metro de
espessura, que tem a finalidade de agüentar um impacto
direto de algo como uma bomba atômica ou um avião
Jumbo.
Césio 20 anos - 2007:
Acidente radioativo de Goiânia
O acidente radioativo de Goiânia, Goiás, aconteceu
no dia 13 de setembro de 1987. No ocorrido foram
contaminadas dezenas de pessoas que morreram
acidentalmente pelas radiações emitidas por uma cápsula
do radioisótopo Cloreto de césio, de número 137, sendo
chamado de Césio-137. Foi o maior acidente radioativo do
Brasil e o maior radiológico da América
Um equipamento de radioterapia no qual o
colimador faz com que o feixe de radiação estreite. A
radiotividade é representada em vermelho e o raio gama ésio 20 anos - 2007:
Acidente radioativo de Goi
O acidente radioativo de Goiâ
no dia 13 de setembro de 1987. No ocorrido foram
contaminadas dezenas de pessoas que morreram
acidentalmente pelas radiaç
do radioisó
chamado de Cé
Brasil e o maior radioló
Um equipamento de radioterapia no qual o
colimador faz com que o feixe de radiaç
radiotividade é
representado por amarelo.
A cápsula de Cloreto de Césio fazia parte de um
equipamento hospitalar utilizado para radioterapia que
utiliza o césio para irradiação de tumores, ou materiais
sanguíneos (sangue e plasma sanguíneo). O irradiador
havia sido desativado em (1985) e se encontrava
abandonado numa edificação pertencente ao Instituto
Goiano de Radioterapia. Dois catadores de sucata
chamados Roberto dos Santos e Wagner Mota invadiram o
prédio abandonado e observaram um volume muito
pesado, constatando ser um bloco de chumbo, venderam
para o dono de um pequeno ferro-velho, Devair Alves
Ferreira, que vendo a luminosidade estranha e bonita da
pedra, fez um anel para a sua esposa, Maria Gabriela
Ferreira, com fragmentos do Césio-137, tendo o seu braço
amputado no dia seguinte, devido a alta intensidade raios
gama.
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,
RESPOSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
e ECOLOGIA
A QUESTÃO AMBIENTAL UMA QUESTÃO POLÍTICA
Antes de tudo é bom lembrar que só podemos
entender a questão ambiental, na forma da onda da
globalização neoliberal que vem promovendo uma total
perda das soberanias nacionais sobre a gestão dos seus
recursos naturais, coibindo assim a alternativa de projetos
de desenvolvimento sustentáveis, aprofundando as
desigualdades sociais, dilapidando os recursos naturais,
excluindo em grande parte a população do mercado de
trabalho, sem que participe dos frutos propiciados pelo
avanço da ciência e tecnologia.
A questão ambiental é uma questão global, sendo
necessária uma ação conjunta de todos os países do
globo. As energias carbonadas, por exemplo, petróleo e
carvão, principalmente, e também queimadas, ou gases
emitidos pelas fábricas, são causas básicas do efeito de
estufa, ilha de calor, chuva ácida e inversão térmica,
problemas sérios dos tempos atuais e que reforçam uma
de nossas principais contradições: não coadunarmos
desenvolvimento científico e questão ambiental.
Para tentar resolucionar os problemas causados
pelo uso dos recursos naturais, suas implicações políticas,
responsabilidades mútuas mais diferenciadas, vários
acordos e tratados estão sendo produzidos. A Carta da
Terra, A Estocolmo 72, O Protocolo de Montreal, A Eco-92,
O Protocolo do Kyoto e a Rio + 10 são alguns exemplos da
tentativa de ações conjuntas.
UM BREVE HISTÓRICO DAS CONFERÊNCIAS E
TRATADOS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL
A trajetória começou há trinta anos, na Conferência
sobre o Meio Ambiente promovida pela ONU em
Estocolmo (Suécia). Naquela ocasião, a pobreza estava
ausente do debate. O encontro, dominado pelos países
ricos, concentrou-se nas teses do Clube de Roma, um
grupo internacional de cientistas, administradores públicos
e políticos que preconizava a necessidade de deter o
crescimento demográfico para proteger o estoque de
recursos naturais do planeta. Nascia o ecomalthusianismo.
A segunda etapa foi a Eco-92, no Rio de Janeiro.
Significativamente, o encontro da ONU adotou a
denominação de Conferência sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento. Os países subdesenvolvidos
conseguiram estabelecer relações significativas entre os
temas ambientais e a pobreza, pressionando os países
ricos a aceitarem responsabilidades especiais na defesa
do ambiente e dos recursos naturais. O financiamento do
desenvolvimento sustentável constituía uma dessas
responsabilidades.
A terceira etapa, em Johanesburgo, Rio + 10, foi
uma decepção para os países subdesenvolvidos. Os
Estados Unidos, apoiados pelo Japão, bloquearam todas
as propostas ambientais concretas, substituindo-as por
compromissos – puramente retóricos – com a ajuda a
projetos de saneamento básico e combate a epidemias nos
países mais pobres do mundo. Jogo de cena sem
resultado prático, a não ser o de promover a paralisia da
diplomacia ambiental.
PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS, TRATADOS, ACORDOS,
CONVENÇÕES E INTENÇÕES SOBRE A QUESTÃO
AMBIENTAL
A Carta da Terra
Constituiu-se numa declaração de princípios globais
para orientar a questão do meio ambiente e do
desenvolvimento. Ela inclui os princípios básicos que
deverão reger o comportamento da economia e do meio
ambiente, por parte dos povos e nações, para assegurar
“nosso futuro comum”. Ela pretende ter a mesma
importância que teve a “Declaração dos Direitos
Humanos”, assinada pelas Nações Unidas em 1948.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
48
Contém 27 princípios com objetivo de estabelecer uma
nova e justa parceira global através da criação de novos
níveis de cooperação entre os Estados, setores
importantes da sociedade e o povo.
Para conseguir o desenvolvimento sustentável e
melhor qualidade de vida para todos os povos, a Carta da
Terra propõe que os Estados reduzam e eliminem padrões
insustentáveis de produção e consumo e promovam
políticas demográficas adequadas.
A Carta da Terra deve ser entendida sobretudo
como um movimento ético global para se chegar a um
código de ética planetário, sustentando um núcleo de
princípios e valores que fazem frente à injustiça social e ática planet
princí
falta de equidade reinante no planeta.
Cinco pilares sustentam esse núcleo: a) direitos
humanos; b) democracia e participação; c) equidade; d)
proteção da minoria; e) resolução pacífica dos conflitos.
Esses pilares são cimentados por uma visão de mundo
solidária e respeitosa da diferença (consciência planetáris).
A Estocolmo 72 - Um Marco
Assim que as preocupações com os problemas
ambientais cresciam, o tema foi ganhado destaque dentro
da ONU. Um marco neste processo foi a realização da
Conferência Sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo
(Suécia) em 1972.
Nesta conferência os debates foram acirrados. Os
países ricos defenderam a tese de que a única forma de
impedir a degradação ambiental do planeta era limitar os
padrões de produção e de consumo aos níveis até então
vigentes. Isso impediria o crescimento econômico dos
países pobres que, por seu lado, argumentavam que os
países ricos já tinham utilizado grande parte da reservas
minerais e energéticas do mundo, e que agora havia
chegado a vez de eles também usufruírem do mundo do
consumo. O primeiro grupo foi chamado de zerista, já que
propunham crescimento zero, e o segundo como
desenvolvimentista, pois acreditava que os países pobres
tinham direito à industrialização, ao crescimento
econômico e ao desenvolvimento, mesmo que fosse
preciso utilizar mais intensivamente os recursos naturais
do planeta e se sujeitar a riscos de acidentes ambientais.
O Protocolo de Montreal de 1987
O Protocolo de Montreal de 1987 foi um acordo
firmado para a redução da emissão de gases CFCs,
principalmente pelos países mais industrializados, que
tinha como objetivo reduzir os efeitos maléficos para com a
camada de ozônio tendo surtido, até o presente, bons
resultados.
Rio 92
A conferência das nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, realizada em1992 no Rio de
Janeiro, reuniu chefes de Estado da maioria dos países do
mundo, além de milhares de representantes de
organização não-governamentais (ONGs), numa
conferencia paralela.
Esse encontro, que na fase preparatória teve como
subsídio o Relatório Brundiland, definiu uma série de
resoluções, (visando alterar o modelo consumista de
desenvolvimento vigente no mudo para outro, mais
sustentável ecologicamente). O objetivo fundamental era
tentar minimizar os impactos ambientais no planeta,
garantindo, assim, o futuro das próximas gerações.
Para atingir tal fim, foram elaboradas duas
convenções (uma sobre biodiversidade, outra sobre
mudanças climáticas), uma declaração de princípios e um
plano de ação.
Na Rio-92 foram sacramentadas as noções de
Desenvolvimento Sustentado e a Agenda 21.
Desenvolvimento Sustentado: teoria segundo a
qual o bem-estar da humanidade no futuro depende da
conservação dos recursos naturais. Em outras palavras, o
desenvolvimento sustentado permite o progresso para
atender às necessidades do presente, mas sem
comprometer a capacidade das futuras gerações de
atender às suas próprias necessidades.
Agenda 21: é um plano de ação estratégico, que
constitui a mais ousada e abrangente tentativa já feita de
promover, em escala planetária, um novo padrão de
desenvolvimento, conciliando métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica para o
século XXI.
A Agenda 21 foi firmada entre 179 países durante a
conferência das nações unidas para o meio ambiente e
desenvolvimento em 1992 se constituindo num poderoso
instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a
um novo paradigma, que exige a reinterpretação do
conceito de progresso, contemplando maior harmonia e
equilíbrio holístico entre o todo e as partes, e promovendo
a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento.
O Protocolo de Kyoto - 1997
É um tratado com compromissos mais rígidos para a
redução dos gases que provocam o efeito de estufa. É o
resultado da reunião da Conferência das Partes no Japão,
em 1997.
O Protocolo de Kyoto estabelece que os países
terão a obrigação de reduzir a quantidade de seis gases
efeito de estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis
de 1990. Os países têm que colocar em prática o plano
para reduzir os gases entre 2008 e 2012. As reduções das
emissões dos gases vão acontecer em várias atividades
econômicas.
O Protocolo estimula os países a cooperarem entre
si através de algumas ações básicas: reformar os setores
de energia e transportes. Promover o uso de fontes
energéticas renováveis. Eliminar os mecanismos de
mercado inapropriados aos fins da Convenção. Limitar as
emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos
sistemas energéticos. Proteger florestas e outros
sumidouros de carbono.
Este protocolo foi aberto para a assinatura no dia
16 de março de 1998. Ele só entra em vigor depois que
pelo menos 55 partes da Convenção tiverem ratificado,
incluindo os países desenvolvimentos que contabilizaram
pelo menos 55% das emissões de dióxido de carbono em
1990. Até agora (20/08/2002) 84 países já assinaram dos
quais 34 ratificaram o Protocolo. Os EUA, um dos
principais emissores de gases de efeito estufa, se
recusarem a ratificar o Protocolo.
Rio + 10
Dez anos após a realização da histórica Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, conhecida como RIO-92, as Nações
Unidas promoveram uma outra conferência voltada para a
questão do desenvolvimento sustentável. A Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada de
Rio + 10, reuniu em Joanesburgo, África do Sul de 26 de
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
49
agosto a 4 de setembro de 2002, governos nacionais,
agências das Nações Unidas, organizações nãogovernamentais
e associações empresariais, com o
Objetivo de avaliar as mudanças globais desde a Rio-92.
Rio + 10 ou Rio - 10?
A Terra Vai Ter Que Esperar
Conferência de Johanesburgo fracassou na
tentativa de implementar as decisões da Eco-92 e
representou um retrocesso para a diplomacia ambiental
Imagine que você esperou dez anos para que
saísse do forno um prato capaz de matar a sua fome. Mas,
na hora H, a comida sai queimada e não co"font-size: x-large;">1992, com a presença de 108 chefes de Estado e de
governo. Da Eco-92 saíram documentos fundamentais,
como as convenções da Biodiversidade e de Mudanças
Climáticas e a Agenda 21 – uma espécie de guia para a
construção de um mundo mais viável. A Rio + 10 deveria
adotar as medidas práticas para implementar aquelas
decisões.
Apesar dessa ambição, a conferência de
Johanesburgo, que terminou no último 4 de setembro,
ficou marcada por um esforço de retrocesso, liderado
pelos Estados Unidos, em relação ao que foi decidido em
1992. Tanto que os ambientalistas comemoraram quando,
a duras penas, conseguiram a garantia de que, na
declaração final, seria mantido o princípio das
responsabilidades comuns mas diferenciadas – ou seja, os
países industrializados, que destroem a natureza há mais
tempo, têm que pagar mais pela sua recuperação. Um
conceito que já tinha sido sacramentado na Eco-92.
A pouca energia que sobrou foi gasta num jogo de
empurra, em que os países pobres tentavam valorizar o
drama da pobreza – 1,3 bilhão de pessoas que vivem com
menos de US$ 1 por dia – enquanto os países ricos,
sobretudo os Estados Unidos, negavam o impacto de seus
hábitos de consumo desmedido sobre os recursos
naturais. Uma conversa que não cola: basta lembrar que,
se todos os habitantes da Terra consumissem como um
americano médio, precisaríamos de mais 2,6 planetas
iguais ao nosso para sobreviver.
O maior símbolo da resistência de Washington a
encarar as questões ambientais urgentes foi a derrota da
proposta de se ampliar a participação das fontes
renováveis na matriz energética mundial. Duas propostas
similares estavam na mesa: a brasileira, concebida por
José Goldenberg, secretário do Meio Ambiente de São
Paulo, que propõe que as fontes renováveis passem de
5% a 10% de toda a geração de energia até 2010; e a
européia, que falava num aumento para 15% no mesmo
prazo. Uma das principais diferenças entre as duas era
que a Europa aceitava a inclusão das grandes hidrelétricas
no cálculo das fontes renováveis, enquanto o Brasil
limitava a lista às energias eólica, solar, geotérmica,
biomassa (como a queima do bagaço de cana) e as
pequenas hidrelétricas.
Parte de Texto retirado de Regina Scharf, Especial
para Mundo, Número 06 de 2002. Pg. 03.
OUTROS ACORDOS SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS
Conferência Sobre o Mar
O primeiro grande encontro internacional para
discutir os oceanos ocorreu em 1930. Os participantes da
reunião concordavam que o oceano é uma herança
comum da humanidade, mas desejavam continuar a extrair
alimento e recursos minerais de suas águas territoriais. Até
então, os países costeiros tinham direito a 3 milhas
marítimas (5,5 quilômetros)a partir da costa.
Conferência da Biosfera
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura) também se envolveu na
problemática ambiental. Dentre suas importantes
contribuições destaca-se a realização da Conferência da
Biosfera, em 1968. Dessa reunião nasceu o Programa de
Reservas da Biosfera, que previa a criação de reservas de
ambientes relevantes em vários pontos do planeta. Os
locais foram selecionados segundo a quantidade de seres
vivos que abrigavam e as características especiais que
apresentavam, por exemplo, o fato de existirem espécies
inexistentes em outras regiões do planeta.
Comissão Brundtland Comissão de Meio Ambiente
Desenvolvimento da ONU
"World Comission on Environment and
Development", criada pelo Programa de Meio Ambiente da
ONU, atuou entre 1983 e 1987. Presidida por Gro
Brundtland, que foi primeira-ministra da Noruega e presidiu
a Conferência de Meio Ambiente Humano em 1972.
Produziu o relatório "Nosso Futuro Comum", diagnóstico da
situação ambiental mundial sob a ótica do desenvolvimento
sustentável que inspirou a realização da Rio-92.
Rio + 5
Um novo fórum de organizações governamentais e
não-governamentais, reunido no Rio de Janeiro em março
de1997, avaliou os resultados práticos obtidos com os
tratados assinados em 1992.
Reunião em Bangkok vai analisar aquecimento global
Os participantes do Painel Intergovernamental de
Mudanças Climáticas devem propor soluções para diminuir
os níveis de dióxido de carbono, metano e outros gases
poluentes no ar. O relatório parcial do evento afirma que as
emissões podem ser reduzidas a níveis bem abaixo dos
atuais, caso o mundo se afaste do uso de combustíveis
fósseis, como carvão e petróleo. Isto também exigiria
investimentos em eficiência energética e reformas na
agricultura. Os maiores poluidores do mundo, como EUA,
China e Arábia Saudita, que é o maior exportador de
petróleo do mundo, devem enfraquecer o peso do relatório.
Eles temem que as metas propostas prejudiquem seus
setores de petróleo e gás.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
50
JIRAU e Santo Antonio - Debate sobre a construção de
represas aparece no dia-a-dia de Porto Velho -
Polêmica
Manifestante mostra adesivo apoiando a construção
de hidrelétricas no Rio Madeira. O Ibama avalia se as
usinas Jirau e Santo Antônio, polêmicas, têm viabilidade
ambiental ou não Nas ruas de Porto Velho, capital de
Rondônia, quase todo mundo já tem uma opinião formada
sobre a construção das usinas hidrelétricas do Rio
Madeira, e é difícil encontrar quem não esteja pelo menos
a par da questão. Apesar disso, o clima não é de tensão
nem de discussão acirrada de idéias. Na capital, as
manifestações favoráveis à obra são mais evidentes que
os posicionamentos contrários às usinas.
Jirau e Santo Antônio, as duas usinas que o
governo federal quer construir no rio, somam 6.450
megawatts – aproximadamente metade da potência de
Itaipu, a usina mais potente do país, e 8% da demanda
nacional, segundo cálculo do governo. A obra depende da
concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). Pelo projeto, as represas alagarão área
proporcionalmente pequena e não controlarão a vazão do
Madeira.
Adesivos em carros, vitrines e objetos pessoais,
além de cartazes e outdoors com frases como: “Sou a
favor das hidrelétricas” e “Usinas já” ilustram a posição de
quem acha que o empreendimento deverá trazer mais
benefícios do que prejuízos para o estado de Rondônia.
Composto por políticos, comerciantes e empresários, o
Comitê Pró-Usinas do Rio Madeira organizou
recentemente na cidade uma carreata por vários bairros da
cidade. A manifestação contou com a adesão de cerca de
30 carros.
Para um dos coordenadores do movimento, Jorge
Luiz da Silva Alves, a construção das usinas trará
empregos e progresso para o estado, além de evitar o
risco de futura falta de energia elétrica no país. “Nós
sabemos que o Brasil daqui a cinco anos não vai ter mais
energia. Temos que ter as usinas do Rio Madeira
funcionando para não ter mais apagões”, declarou.
No centro da capital, o ambulante José Carlos
Souza trabalha consertando relógios e amolando alicates.
Em sua banca, ele colocou um adesivo mostrando sua
posição favorável às usinas. Para ele, a energia das
hidrelétricas pode trazer novas oportunidades, inclusive
para seus quatro filhos.
“Eu sou a favor do desenvolvimento da nossa
região. Eu vejo aqui, trabalho aqui no centro observo
muitos jovens desempregados, ociosos, afim de trabalhar,
passam com pastas na mão, procurando emprego,
distribuindo currículos, então acho que ia ser bom as
usinas virem aqui para empregar esse pessoal todo aí que
está sem fazer nada. Com a energia vai ser muito bom,
novas indústrias, novos empregos”, acredita Souza.
A opinião do estudante Bruno Palmiere, de 17 anos,
é diferente. Ele se diz contrário à construção das usinas
porque acha que a cidade não vai suportar o grande fluxo
de pessoas que devem se deslocar na busca de novas
oportunidades de emprego: “As pessoas vão vir pra cá por
causa das usinas, procurando uma vida melhor, e a cidade
não vai ter uma infra-estrutura pra proporcionar uma vida
adequada pra essas pessoas. Ou seja, vai ser mais
brasileiro sofrendo aqui em Porto Velho”.
Também foi realizado na capital, em 31 de maio, um
debate promovido pela Associação Nacional dos Docentes
em Ensino Superior da Região Norte (Andes). O evento
reuniu apenas manifestantes contrários à construção das
usinas, pois representantes dos movimentos favoráveis à
obra não compareceram à discussão. As empresas Furnas
e Odebrecht, responsáveis pelos estudos do
empreendimento, também não enviaram representantes.
Escassez de Água Potável já Afeta um Quinto da
Humanidade
A água potável é um recurso finito, que se reparte
desigualmente pela superfície terrestre. Se, pelo ângulo de
seu ciclo natural, a água é um recurso renovável, suas
reservas não são ilimitadas. Inúmeros especialistas têm
alertado para o perigo de que a superutilização e a
poluição possam comprometer todas as águas superficiais
do planeta por volta de 2100.
Apesar de 75% da superfície do planeta ser
recoberta por massas líquidas, a água doce não
representa mais que 3% desse total. O problema é que
apenas um terço da água doce (presente nos rios, lagos,
lençóis freáticos superficiais e atmosfera) é acessível, pois
o restante está imobilizado nas geleiras, calotas polares e
lençóis freáticos profundos.o da
lenç
o restante está
lenç
Atualmente mais de 50% das terras emersas já
enfrentam um estado de penúria em água. De cada cinco
seres humanos, um está privado de água de boa qualidade
para consumo e cerca de metade da população da Terra
não dispõe de uma rede de abastecimento satisfatória.
Certas regiões do mundo sofrem condições dramáticas de
escassez, especialmente aquelas com expressivas
superfícies de clima desértico, como o Oriente Médio e
África do Norte. Há países, nessas duas áreas, que vivem
atualmente numa condição que certos especialistas
designam de "estresse hídrico", em função de terem
disponíveis menos de 1.000 m³ de água per capita por ano.
Nos Estados Unidos, o consumo total é de 1.870 m³
per capita por ano. O consumo doméstico individual atinge
mais de 600 litros por dia. O "estresse hídrico" não só
prejudica a vida econômica e social desses países, como
tem conduzido alguns deles a situações "hidroconflitivas",
isto é, disputas ou tensões entre Estados por fontes
fornecedoras de água, especialmente rios internacionais.
Os problemas envolvendo israelenses, palestinos, sírios e
jordanianos pela utilização das águas da bacia do rio
Jordão, e de turcos, sírios e iraquianos em relação às
bacias dos rios Tigre e Eufrates, ilustram esse tipo de
situação. Muitos chegam a afirmar que os futuros conflitos
no Oriente Médio serão causados pela água, não pelo
petróleo.
Ao longo do século XX, a população mundial foi
multiplicada por três, as superfícies irrigadas por seis e o
consumo global de água por sete. Ao mesmo tempo, nas
últimas cinco décadas a poluição dos mananciais reduziu
as reservas hídricas em um terço. Os recursos disponíveis
atualmente poderiam ser utilizados de forma mais eficaz
pela redução da poluição, introdução de processos de
reciclagem das águas, melhor conservação das redes de
distribuição e diminuição do desperdício.
Como a irrigação é a atividade que mais consome
água, há esperanças em pesquisas sobre culturas
agrícolas que requerem menos água e são mais tolerantes
ao sal. A dessalinização da água do mar, por ser ainda
uma técnica muito dispendiosa, só é realizada em poucos
países e, mesmo assim, as quantidades obtidas não
cobrem as grandes necessidades. Há ainda a técnica do
"rebocamento" de icebergs, já tentada sem muito êxito pela
Arábia Saudita na década de 70, mas ainda não totalmente
descartada.
BANCO DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
51
O Brasil detém cerca de 13% da água doce do
planeta, mas isso não quer dizer que estejamos em uma
situação muito confortável, pois 70% de nossos recursos
hídricos situam-se na Amazônia Legal, onde vivem apenas
10% da população. O Sudeste, com 42% do contingente
populacional, dispõe de apenas 6% das reservas nacionais
de água. E há um problema adicional: essa região possui
os mananciais mais exigidos e poluídos do país. Hoje,
para abastecer São Paulo, a maior região metropolitana do
país, parte da água tem que ser captada a mais de 130
quilômetros de distância. Por isso, foi criado pelo governo
federal, em 1994, um sistema de gerenciamento dos
recursos hídricos. As prioridades dessa "lei das águas" são
a proteção, captação e adução da água de beber e, em
seguida, o aproveitamento racional das águas
subterrâneas.
No Brasil, assim como em todo o mundo, a oferta
de água está se tornando uma questão estratégica.
Transposição do Rio São Francisco
A realidade hídrica, principalmente nos aspectos
atinentes à oferta e uso das águas, é tema que,
historicamente, tem marcado o debate sobre o Semi-árido.
Essas preocupações têm sido enfocadas nos estudos da
Fundação Joaquim Nabuco nos últimos anos e os esforços
de seus pesquisadores vêm-se concentrando na busca da
compreensão da relação existente entre o solo, a água e
as plantas e sua importância para a população.
Após o agravamento da crise do abastecimento
hídrico do Nordeste no ano de 1999, a transposição do rio
São Francisco passou a ser vista como a única alternativa
de solução do problema.
O plano do governo federal é realizar dois canais a
partir da represa de sobradinho. As críticas se fazem na
medida em que são mais fecundos projetos menores ao
invés de grande investimentos sem resultados.
RELATÓRIO DE 2007 SOBRE O AQUECIMENTO
GLOBAL:
Uma conferência internacional de aquecimento
global aprovou nesta sexta-feira uma relatório que alerta
contra ameaças diretas ao planeta Terra e à sobrevivência
da humanidade a não ser que o mundo se adapte às
mudanças climáticas e aja para interrompê-las. As
ameaças vão do aumento vertiginoso da fome no mundo ào da
uma té
paí
cobrem as grandes necessidades. Há
"rebocamento" de icebergs, já
Ará
descartada.
BANCO DO BRASIL –
Apostila Brasil Cultural
51
O Brasil deté
planeta, mas isso nã
situaç
hí
10% da populaç
populacional, dispõ
de á
os mananciais mais exigidos e poluí
para abastecer Sã
paí
quilô
federal, em 1994, um sistema de gerenciamento dos
recursos hí
a proteç
seguida, o aproveitamento racional das á
subterrâ
No Brasil, assim como em todo o mundo, a oferta
de á
Transposiç
A realidade hí
atinentes à
historicamente, tem marcado o debate sobre o Semi-á
Essas preocupaç
Fundaç
de seus pesquisadores vê
compreensã
as plantas e sua importâ
Apó
hí
Sã

O plano do governo federal é
partir da represa de sobradinho. As crí
medida em que sã
invé
RELATÓ
GLOBAL:
Uma conferê
global aprovou nesta sexta-feira uma relató
contra ameaç
da humanidade a nã
mudanç
ameaç
extinção de até 30% das espécies do planeta.
De acordo com relatório do Painel
Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, na siga
em inglês --considerado a maior liderança mundial em
mudança climática), até 30% das espécies do planeta
enfrentam um risco crescente de desaparecerem se a
temperatura global aumentar 2ºC acima da média dos
anos 1980 e 1990.
· Hindu bebe água poluída do rio Ganges em
Allahabad, Índia; IPCC aponta risco de seca.
· Para este século, a previsão do relatório é que as
temperaturas aumentarão entre 1,8ºC e 4ºC.
· Áreas que atualmente sofrem com a falta de
chuvas se tornarão ainda mais secas, aumentando o risco
de fome e doenças no mundo, diz o relatório. O mundo
enfrentará também ameaças crescentes de enchentes,
tempestades e erosão.
· "É uma pequena visão de um futuro apocalíptico",
afirmou o grupo ambientalista Greenpeace sobre o
relatptico",
afirmou o grupo ambientalista Greenpeace sobre o
relatório final.
· O relatório afirma que a África será o continente
mais atingido pela mudança climática. Até 2020, prevê o
texto, até 250 milhões de pessoas poderão ser expostas à
falta de água. Em alguns países, a produção alimentícia
cairá pela metade.
· A América do Norte deverá experienciar
tempestades mais severas, com perdas humanas e
econômicas, ondas de calor e incêndios selvagens.
· Partes da Ásia estão sob ameaça de grandes
enchentes e avalanches devido ao derretimento das
geleiras do Himalaia. A Europa também verá o
Janeiro, 11%; Minas Gerais, 9,5%; Rio Grande do Sul,

Paulo e do Rio de Janeiro decresceu em uma dé
Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram suas
participaç
aumentaram suas participaç
No entanto, o PIB per capita mostra uma hierarquia
diferente entre os estados. O mais alto í
no Distrito Federal (US$ 4.498), seguido de Sã
(US$ 3.993), Rio de Janeiro (US$ 3.352), Rio Grande do
Sul (US$ 2.738), Santa Catarina (US$ 2.344) e Paraná
(US$ 2.037). Minas Gerais passa para o sétimo lugar com
US$ 1.850, e a Bahia para o décimo com US$ 1.226
(Albuquerque, 1993).
Todavia, essas disparidades socioeconômicas têm
uma compensação política: as regiões e os estados menos
desenvolvidos possuem maior representação proporcional
na Câmara dos Deputados vis-à-vis as regiões Sul e
Sudeste. A maior diferença é encontrada entre o Norte e o
Sudeste. O Sudeste, com 46% do eleitorado, ocupa 33,6%
das cadeiras na Câmara, enquanto o Norte, com 4,8% dos
eleitores, elege 11,3% dos deputados federais. A fórmula
de preenchimento das cadeiras foi introduzida em 1932
pelo Código Eleitoral e mantida desde então como forma
de compensar os demais estados e regiões da hegemonia
do Sudeste, principalmente de São Paulo e Minas Gerais.
No entanto, outro fator pode ser acrescentado: a sobreBANCO
DO BRASIL – Atualidades
Apostila Brasil Cultural
57
representação das unidades menores da Federação força
o sistema político, o governo federal e o Congresso a
incorporarem, na agenda política, os problemas advindos
das desigualdades regionais.
Outra forma de contrabalançar as disparidades
regionais tem sido a adoção, desde 1946, de um sistema
tributário voltado para um melhor equilíbrio horizontal e
vertical das receitas públicas, através da distribuição da
receita nacional das regiões mais desenvolvidas para as
menos desenvolvidas5. Essa fórmula foi
consideravelmente expandida pela Constituição de 1988.
Assim, a região Centro-Sul do país gera em torno de 80%
do PIB nacional e da receita tributária, mas fica apenas
com 60% do gasto (Afonso e Lobo, 1996). Devido ao
sistema de equilíbrio horizontal do sistema fiscal, que
transfere recursos das regiões mais desenvolvidas para as
menos desenvolvidas através dos fundos de participação,
ou seja, o Fundo de Participação dos Estados ı FPE e o
Fundo de Participação dos Municípios ı FPM, o sistema
tributário brasileiro é altamente interdependente, o que faz
com que todas as vezes que a economia de estados mais
ricos desacelere, os efeitos sejam logo sentidos nos
estados mais pobres.